O município de Queimadas, cidade localizada no agreste paraibano, tem priorizado a atenção integral às mulheres como resposta às desigualdades de gênero presentes na sociedade. A atuação direta e indireta de profissionais que realizam atendimentos às demandas do público feminino em Unidades de Saúde da Família – USF no território, chamou mais uma vez a atenção da Rede de Proteção para um marcador social, a violência doméstica. É importante ressaltar que já existe um trabalho articulado da gestão municipal na perspectiva da prevenção a esse problema grave e multifacetado, no entanto, esse não era direcionado aos profissionais das USF, que lidam cotidianamente com os impactos negativos dessa violação de direitos, que condicionam a saúde das mulheres. Diante do exposto, o processo de educação permanente na perspectiva de gênero no SUS tornou-se fundamental para realinhar estratégias de intervenções às situações de violência vividas por mulheres acompanhadas nas USF. O foco principal dessa prática foi qualificar os profissionais das 18 equipes das USF de Queimadas e fortalecer o trabalho em rede. A ação foi dirigida e facilitada por 5 grupos de trabalho – GT envolvendo técnicas das áreas do serviço social, psicologia e pedagogia, que integram as Secretarias Municipal de Saúde, Desenvolvimento Social, Cultura, Turismo Esporte e Lazer, Educação, mais a participação de representante do sindicato rural, contemplando cerca de 216 profissionais.
A prática foi desenvolvida tendo em vista a necessidade de fortalecimento da atuação dos/as profissionais das USF para a atenção integral às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, tendo em vista que o fenômeno da violência contra a mulher é um problema social considerado como de saúde pública e uma das prioridades de enfrentamento no Brasil. Diante dessa problemática, priorizamos realizar debate com introdução sobre os conceitos de gênero, violência e intersetorialidade; proporcionar reflexões sobre o problema da violência doméstica, orientando os profissionais de saúde quanto ao fluxo e as estratégias de atendimento da Rede evitando a revitimização; discutir as formas de violência previstas na Lei 11.340/2006, orientando os profissionais de saúde a identificá-las e realizar intervenções sem julgamento; alinhar com as equipes um plano estratégico e um fluxo interno para encaminhamento das demandas, ressaltando a importância do atendimento especializado, do sigilo profissional.
A metodologia utilizada se constituiu em 4 etapas: 1) Reuniões de planejamento entre a Coordenação da Atenção Básica, assessoria técnica da Secretaria de Saúde e Gerência de Articulação e Política para Mulheres; 2) Apresentação e avaliação da proposta aos atores que integram a Rede de Proteção à Mulher, com alinhamento das datas para a realização das oficinas, divisão dos grupos de trabalho – GT, organização da logística e construção da metodologia a ser utilizada, tendo em vista a realidade e demanda apresentada pela equipes das USF; 3) Realização das oficinas nas USF; 4) Avaliação do ciclo de desenvolvimento da ação e do impacto da proposta. As oficinas foram realizadas em 18 USF, divididas em 3 fases, para contemplar todas as USF. As facilitadoras utilizaram o mesmo material, construído coletivamente, contendo roteiro a ser seguido com base em orientações referentes ao Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), Plano Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres, normatizações e leis que regem a política de garantia de direitos das mulheres em situação de violência doméstica. Na execução foram utilizados vídeos sobre o tema, debates, dinâmicas, material gráfico, fluxograma e estudo de caso. Por fim, ressaltamos que a proposta norteadora das oficinas encontra-se em anexo.
O processo de educação permanente na perspectiva de gênero no SUS, no município de Queimadas, resultou em 18 oficinas sobre a Atenção a Saúde Integral das Mulheres em situação de violência, alcançando um total de 216 profissionais das USF que integram a Atenção Básica de Saúde no território, entre esses: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, auxiliares de saúde bucal, ACS, recepcionistas e apoio. Durante a condução das oficinas foram abordados conceitos sobre gênero, violência doméstica, rede de proteção, intersetorialidade, humanização, sigilo e ficha de notificação, além da realização de estudo de caso hipotético, com discussões que sinalizaram a relevância da formação na perspectiva de gênero. Os profissionais apresentaram situações vividas, tiraram dúvidas e na avaliação trouxeram suas impressões em relação a ação, como é o caso da enfermeira A. M, que relatou: “a oficina contribuiu de forma positiva, pois a partir das estratégias que nos foi passado, facilitou o entendimento para o atendimento e o acompanhamento dessas mulheres em risco ou situação de violência”, a dentista I.V.O.R relatou que “irá intensificar o cuidado quanto aos sinais físicos e comportamentais, ao tratamento e aos agravos, além da relevância em notificar os casos”. Observou-se também que, após a realização da ação, cresceu o número de encaminhamentos dos profissionais das USF, sobretudo os Agentes Comunitários de saúde, à Rede de atendimento às mulheres.
A efetivação da política do SUS e do trabalho intersetorial têm sido fundamentais entre as diversas estratégias de enfrentamento à violência e às desigualdades de gênero que condicionam a saúde das mulheres. Em resposta a esse problema social, pensar no processo de educação permanente na perspectiva de gênero no SUS foi o caminho encontrado pela rede de proteção do município de Queimadas. A neutralidade de profissionais diante desse problema fragiliza o arcabouço da luta diária por direitos femininos. É importante ressaltar que existe uma emergência em ações que qualifiquem as equipes que atuam como porta de entrada para as mulheres em situação de violência, tendo em vista que essas, por vezes, não estão preparadas para identificar e direcionar as mulheres, evitando rotas críticas. Nesse sentido, o processo de educação permanente faz toda diferença na construção e consolidação de um trabalho efetivo em rede, uma vez em que a qualificação profissional continuada impacta de forma direta na prestação de assistência integral à saúde da mulher. Apesar dos desafios, a ação resultou no fortalecimento e na mudança significativa do olhar das equipes das USF em relação ao problema e na condução de encaminhamentos aos serviços de referência.
R. João Barbosa da Silva, 116 - Centro, Queimadas - PB, 58475-000
