DEVIDo À PECULIARIDADE POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Do DISTRITo FEDERAL (DF) DE REUNIR AS FUNÇÕES DE ESTADo E MUNICÍPIO, SUA TRAJETÓRIA FOI NA CONTRAMÃo DOS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS Do SISTEMA ÚNICo DE SAÚDE (SUS), RELATIVOS À NECESSIDADE DAS AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAREM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA. ATÉ 2015, A SECRETARIA DE ESTADo DE SAÚDE – SES/DF POSSUÍA 15 COORDENAÇÕES GERAIS DE SAÚDE, COM BAIXÍSSIMo GRAU DE AUTONOMIA, QUE GERENCIAVAM REDES DE SERVIÇOS INCOMPLETAS EM TERRITÓRIOS MUITo DESIGUAIS ENTRE SI. POR OUTRo LADO, A ADMINISTRAÇÃo CENTRAL (ADMC) MANTEVE UMA CONCENTRAÇÃo EXCESSIVA DE PROCESSOS DE SUSTENTAÇÃo E DE APOIo COMo AQUISIÇÕES, CONTRATOS DE SERVIÇOS E CONTRATAÇÃo DE PESSOAL. HAVIA No DF, PORTANTO, UM DESAFIo DUPLo DE AGRUPAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE NUMA LÓGICA DE GESTÃo QUE PERMITISSE RACIONALIZAR OS RECURSOS (REGIONALIZAR), Ao MESMo TEMPo QUE ERA NECESSÁRIo DESCONCENTRAR ALGUMAS FUNÇÕES PRIMORDIAIS PARA POSSIBILITAR UMA EFETIVA AÇÃo GESTORA NEST
REESTRUTURAÇÃo DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE COM VISTAS À MELHORIA Do ACESSo E QUALIDADE, ALÉM DE CRIAR ESPAÇOS DE GESTÃo COMPARTILHADA E SOLIDÁRIA. ETAPA 1 – PUBLICAÇÃo Do DECRETo 37.515, DE 31 DE JULHo DE 2016, INSTITUINDo o PROGRAMA DE GESTÃo REGIONAL DA SAÚDE – PRS, ALÉM DE DEFINIR o ACORDo DE GESTÃo REGIONALIZADA – AGR, INSTRUMENTo DE PACTUAÇÃo ENTRE A ADMC E AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE – SRS, BEM COMo o ACORDo DE GESTÃo LOCAL – AGL, REALIZADo ENTRE AS SRS E AS UNIDADES DE SAÚDE Do TERRITÓRIO, REPRESENTANDo OS INSTRUMENTOS DE CONTRATUALIZAÇÃo PARA OPERACIONALIZAÇÃo Do PRS. ETAPA 2 – CURSo DE GESTÃo REGIONALIZADA, CAPACITAÇÃo DOS GESTORES COMo UMA ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO, FORMAÇÃo E CONSTRUÇÃo INTEGRADA DOS ANEXOS Do ACORDO. o CURSo DE GESTÃo REGIONALIZADA FOI REALIZADo COM 240 GESTORES DAS 7 SRS, DURANTE UM ANo E 200 HORAS DISTRIBUÍDAS EM OITo MÓDULOS NORTEADOS PELO
A PARTIR DE DISCUSSÕES SOBRE A REDEFINIÇÃo DAS POLÍTICAS, PROCEDIMENTOS E REORGANIZAÇÃo DOS PROCESSOS, FORAM DEFINIDAS AS PRINCIPAIS DIRETRIZES E METAS Do ACORDo DE GESTÃo REGIONAL – AGR. POSTERIORMENTE, HOUVE A CONCLUSÃo DA PACTUAÇÃo DOS RESULTADOS COM RODADAS DE NEGOCIAÇÃo ENTRE AS REGIÕES DE SAÚDE E A ADMINISTRAÇÃo CENTRAL, TORNANDo A CONTRATUALIZAÇÃo NUM PROCESSo DE CONSTRUÇÃo BILATERAL. COM AS METAS E VALORES FIRMADOS POR MEIo Do AGR, FEZ-SE USo DA FERRAMENTA SESPLAN REGIONAL, PLANILHAS EM EXCEL, EM QUE ERAM LANÇADOS OS RESULTADOS PELAS REGIÕES DE SAÚDE, POSSIBILITANDo o MONITORAMENTo E AVALIAÇÃo DAS METAS.o PROCESSo DE MONITORAMENTo E AVALIAÇÃo DOS ACORDOS DE GESTÃo REGIONAL SE DEU Ao LONGo DA VIGÊNCIA DESTES. FOI PROPOSTo UM PROCESSo DE MONITORAMENTo MENSAL DAS METAS PACTUADAS PELOS AGENTES DE PLANEJAMENTo DAS REGIÕES DE SAÚDE, COM A VERIFICAÇÃo Do COMPORTAMENTo DOS RESULTADOS FRENTE ÀS METAS PACTUADAS. JÁ A PERIODICIDADE DA AVALIAÇÃo DOS RESULTADOS FOI PROPOSTA QUADRIMESTRALMENTE, OPORTUNIZANDo QUE OS GESTORES DAS REGIÕES DE SAÚDE E DA ADMINISTRAÇÃo CENTRAL AVALIASSEM OS RESULTADOS OBTIDOS, E D
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