O Programa ATHIS Casa Saudável visa a inserção do profissional arquiteto e urbanista em núcleo especializado para tratar da moradia da família, complementando o trabalho das Equipes de Saúde da Família (ESF – SUS), promovendo a saúde da população através da melhoria da moradia e entorno por meio da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) – “o arquiteto e urbanista cura a casa que deixa a família doente”.
O programa ATHIS Casa Saudável abrange o conceito ampliado de saúde que afirma a saúde como resultante das condições da alimentação, habitação, educação, renda, trabalho, emprego, meio ambiente, saneamento básico, transporte, lazer, atividade física, acesso aos bens e serviços essenciais como determinantes sociais de saúde da população, logo a promoção da saúde associada aos conceitos de habitabilidade das unidades habitacionais e a ambiência urbana relacionada ao direito à cidade, à cidadania e à redução da desigualdade.
Entende-se que, assim como a Estratégia de Saúde da Família (ESF), a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social também está associada aos princípios ético-técnico-políticos que alicerçam o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Assistência Social (SUAS): equidade, universalidade, integralidade, participação da comunidade e a descentralização.
A grande parcela do déficit habitacional registrado no país, cerca de 24,8 milhões de moradias* , é constituído por moradias que apresentam alguma inadequação em termos de carência de infraestrutura urbana, ausência de banheiros, inadequação de telhados e pisos, necessidade de ampliação de cômodos entre outros elementos de precariedade habitacional que configuram a necessidade de promoção de programas de melhorias habitacionais.
Nesse sentido, a atuação dos arquitetos e urbanistas no território e de forma continuada, trabalhando na melhoria das condições de habitabilidade, sanitárias, de higiene e segurança das moradias e seus entornos, proporcionará o aumento significativo da qualidade de vida para mais 100 milhões de brasileiros.
* Fundação João Pinheiro. Déficit Habitacional no Brasil, 2021.
Como benefícios diretos das melhorias habitacionais a serem realizadas sob orientação técnica de profissional habilitado, o programa proporcionará redução de transmissão de doenças relacionadas às condições da moradia e ambiente, como: tuberculose, doenças respiratórias, diarreia e doenças do sistema digestivo, doenças disseminadas por animais, quedas domésticas, etc.; bem como, economia de recursos no tratamento de doenças e internações de enfermos e aumento da produtividade da população. Além disso, o impacto na redução da desigualdade social e aumento da saúde biopsicossocial trazida por uma moradia digna, saudável e segura.
A instituição de estrutura semelhante ao NASF para tratar da moradia da família tem por finalidade ampliar o olhar e a ação preventiva e/ou complementar à saúde da família relativa às condições físicas da moradia e do entorno. Essa nova estrutura será composta por um arquiteto e urbanista (profissional fixo) e outros dois ou três profissionais a serem definidos de acordo com as especificidades regionais. Por exemplo, o Estado do Amazonas poderá contar com uma estrutura composta por: arquiteto, antropólogo e biólogo.
Com o propósito de aprimorar as ações intersetoriais, o núcleo de atendimento da moradia busca diagnosticar o problema e determinar a solução para as inadequações habitacionais que sejam vetores de doenças, de insalubridade ou de insegurança aos moradores, atuando na origem da enfermidade através da construção de banheiros, fossas, reforma de telhados e pisos, abertura de janelas para melhorar a ventilação e iluminação, ampliação de cômodos, colocação de guarda-corpos e (anteparos) corrimões, proporcionando mais saúde, segurança e qualidade de vida aos moradores.
Santa Rosa/RS
