- Atenção Primária à Saúde
BENEDITA JEANE GOMES DOS ANJOS
- 03 set 2024
Amapá
As Comissões de Integração Ensino-Serviço em Saúde (CIES) são instâncias intersetoriais e interinstitucionais permanentes que participam da formulação, condução e desenvolvimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). São compostas por gestores de saúde e educação, trabalhadores de saúde, representantes de instituições de ensino com cursos na área da saúde e representantes de movimentos sociais ligados à gestão das políticas públicas de saúde e do controle social no Sistema Único de Saúde. Elas estão localizadas e organizam-se a partir da regionalização da saúde na Paraíba. Este trabalho relata a experiência da CIES na II Macrorregião de Saúde. Na Paraíba, a garantia desse processo se dá com a Portaria N° 620/GS/ SES/2009, que institui a PNEPS no âmbito estadual e determina ao Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (CEFOR-RH/SES-PB) a responsabilidade de gerir, articular e executar a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado, colaborando com as Comissões Intergestores Regionais (CIR) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para conformar as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES). Dessa forma, o CEFOR-RH/SES-PB passou a atuar na gestão da educação permanente, além da educação profissional de nível técnico e da qualificação dos trabalhadores do SUS da Paraíba (Tófoli, 2019). Destaca-se ainda, que as CIES vieram substituir os Polos de Educação Permanente em Saúde, contudo, mantendo a organização dos espaços de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior, conforme o art. 14 da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990a) e a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUS (NOB/RH-SUS) de 2002 (Lucas, 2019).
Apresentar a organização e publicizar as experiências da CIES, em especial as atividades desta na II Macrorregião de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da ParaíbaA experiência deste relato foi organizada por membros CIES da II Macrorregião de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. .
PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS GESTORES NA CIESDe acordo com a Política de Educação Permanente no Estado tem nas Comissões de Integração de serviços de Educação e Saúde (CIES) e na descentralização da gestão da saúde a partir do apoio dado pela Gerências Regionais de Saúde espaços de cogestão e representação institucional. A CIES na II Macrorregião tem um importante registro de que quanto mais envolvidas as instituições, criaram-se mais articulações e ações aos estudantes, trabalhadores e gestores. Sendo uma forma de comunicação que possibilita disparar a EPS não só como objeto de capacitações, mas como ferramenta para fortalecer a regionalização sempre levando os gestores a perceberem que através da metodologia ativa consegue-se realizar a troca de saberes, multiplicando-se ações educativas. Nas Gerências a CIES tem ocupado seu espaço de crescimento diante de mais pessoas e atores da saúde e educação, manter esse espaço é um desafio para que novas pautas e a diversificação das propostas sejam fragilidades superadas. Enquanto potencialidades dessa articulação, destaca-se a participação ativa e propositiva das instituições de ensino superior pública em que o PET- Saúde, mobilizando, por exemplo, estratégias junto a gestores locais, através da CIES, para fomentar a organização, formalização e pactuação dos cenários de aprendizagem dos serviços de saúde na região, bem como a ampliação da articulação com a rede de saúde da região, conhecimento das características e necessidades locais que passam a qualificar a atuação desses grupos em vista a fortalecer a formação em saúde e o SUS.
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