INTRODUÇÃO: Fiscalizar é uma experiência tensa. É evidente o estresse contido na relação da Vigilância Sanitária (VISA) com a população, principalmente com o setor regulado. O cidadão, de maneira geral, busca a VISA para reclamar ou cumprir alguma exigência legal. O regulado não se sente bem ao ser fiscalizado, sente-se intimidado, desconfortável com a presença do poder público, teme estar irregular e sofrer sansão. O desconforto pode se manifestar como submissão ou aversão, momento em que os fiscais são repelidos ou afrontados. Com o tempo, a medida que se constrói vínculo, o relacionamento VISA População é aprimorado. Desde que haja um esforço para tal. A Educação em Saúde é um caminho saudável para construção e manutenção do vínculo. O momento de educação é oportuno, principalmente os momentos individuais e em pequenos grupos, onde o contato é mais estreito e permite maior conexão, maior confiança. (Claro que os programas devem ter a construção de vinculo e a redução das tensões como princípio, valor). Os funcionários da VISA Anchieta são todos efetivos. E mais da metade pós-graduados em Atenção Primária a Saúde e em Vigilância Sanitária. Existe alinhamento, o que favorece a proposição e realização de projetos de intervenção, agilizando as mudanças. Funciona como um laboratório e suas práticas são revistas e atualizadas com agilidade.A VISA Anchieta consegue resultados importantes no que se refere a mudança de hábitos dos cidadãos e regulados, mesmo não tendo um arcabouço legal suficiente, pois o Município não possui um Código Sanitário, o que torna as ações punitivas dependentes do envolvimento do Departamento de Obras e Posturas.DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DOS PROCEDIMENTOS USADOS:O esforço educativo teve início com o projeto CapacitaVISA para a construção de uma cultura de cuidado (autocuidado e cuidado comunitário), promoção de boas práticas e desconstrução de culturas de risco sanitário. Ramificações do projeto original foram sendo exigidas em função das demandas e obstáculos encontrados no caminho. Segue relação dos projetos ativos ou já executados:CapacitaVISA Merendeiras Ação conjunta com a Secretaria de Educação e Merenda Escolar.CapacitaVISA AmbulantesNo início os ambulantes eram reunidos em auditório e capacitados em boas práticas de manipulação de alimentos, com alguma indicação especial para o trabalho do ambulante. As capacitações eram longas e ainda não tinham uma articulação mais estreita com o departamento de Obras e Posturas, que efetivamente licencia.Hoje, as capacitações são enxutas e condição para a obtenção da licença de atuação. Algumas são realizadas em auditórios, outras na própria sede da VISA, para pequenos grupos, trios, duplas ou um indivíduo. CapacitaVISA IndividualDeterminação de construir uma cultura de cuidado sanitário e desarticulação de culturas de danos nem que para isso precisemos educar um a um. Iniciada para ambulantes e depois aplicada também aos demais m
Construir cultura de cuidado sanitário e desarticular culturas de dano (risco) instaladas na comunidade.
Mesmo não possuindo um arcabouço legal municipal que ampare as ações de Vigilância Sanitária, pois o município não possui Código Sanitário, A VISA Anchieta conseguiu ao longo dos anos, melhorias significativas relativas as boas práticas. A VISA Anchieta não conta com uma legislação que lhe permita multar e fechar um estabelecimento irregular. Quando a situação é crítica, a VISA é obrigada a recorrer ao Departamento de Obras e Posturas, que possui amparo legal. Para compensar a limitação legal os Agentes vem desenvolvendo ao longo dos anos estratégias para manter a segurança sanitária no município. Foi possível construir uma estrutura e logística que permitisse a melhoria constante das práticas do município. Nota-se a consolidação de uma cultura de cuidado percebida pelos agentes, pelos regulados, pela população e por municípios vizinhos.A VISA Anchieta construiu com seus funcionários um caminho para obter resultados sem uma base legal adequada. Com a aprovação do Código Sanitário, a VISA Anchieta estará munida de recursos para avançar para novo patamar de cuidado e ainda maior efetividade.Os créditos dessas experiências são do conjunto de todos os Agentes VISA. Embora o limite de autores seja limitado em cinco, não posso deixar de citar os demais colegas que também contribuíram com seus projetos:Diogo Machado da SilvaJosiane dos SantosLázaro Augusto Santana AntunesJuliana Meriguete Souza
RUA PEDRO BISSA, S/nº - IRIRI
