No dia 26 de julho, foi realizada a abertura do encontro presencial do curso Formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS, fruto de parceria da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A atividade, realizada no Rio de Janeiro, integra o terceiro módulo do curso, que acontece até o dia 15 de setembro, em formato híbrido. Inédita, a formação é voltada para os apoiadores técnicos, secretários executivos e conselheiros dos conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde. O curso tem como objetivo formar multiplicadores em Monitoramento e Avaliação (M&A) Aplicado ao Controle Social no SUS, de modo a prepará-los para atuarem como apoiadores nos conselhos municipais. Deliberada na 16 ª Conferência Nacional de Saúde, a iniciativa faz parte de um amplo projeto de fortalecimento do controle social do sistema único de saúde, fruto de colaboração entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o CNS.

Presente à abertura do encontro, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, destacou que os dias de aulas do curso serão um momento de aprofundamento no que representou a 17ª Conferência Nacional de Saúde e nos desafios que chegam, inclusive, a partir da formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS. Ele também lembrou a longa luta e espera para que a iniciativa fosse finalmente concretizada: “O curso começou a ser pensado ainda na 16ª Conferência Nacional de Saúde, quando reforçávamos a importância da devolutiva das conferências, mas só foi assinado no final de 2021 e podemos começar a executá-lo somente em 2022. O bom disso tudo é que teremos um novo projeto para a devolutiva da 17ª CNS, que será assinado”, adiantou.

Em seguida, o assessor especial da Ministra da Saúde, Valcler Rangel, declarou que esse momento de concretização do curso é emocionante, pois comprova que vale a pena a aposta em ações como essas, mesmo em fases difíceis. Ele também destacou a participação social como essencial nos dias atuais para a vida pública do país, uma vez que ela tem sido prioridade no governo atual: “Esse encontro reflete esse processo e também é importante para ele. Agradecemos a disponibilidade de todos que estão aqui no curso e por possibilitar que nós, que estamos no governo, possamos fazer esse processo se dar desse modo, com grande envolvimento e compromisso com a população brasileira. Temos a plena certeza de que esse país e sua Saúde vão dar certo”, concluiu.

Coordenadora-geral adjunta de Educação e do Stricto Sensu da Fiocruz, Eduarda Cesse definiu o controle social como o braço relacionado ao SUS e lembrou que 20 anos atrás houve um grande processo de formação de conselheiros municipais estaduais de saúde de todo o Brasil, capitaneado por cinco instituições de ensino, entre elas, a Fiocruz: “Aqui estamos novamente, em um novo ciclo formativo, agora formando pessoas para serem multiplicadoras. É muito gratificante ver que essa roda que gira nos traz de volta momentos como esse, que são muito oportunos, capitaneados e conquistados a duras penas em um difícil processo passado”, afirmou.

Posteriormente, a vice-diretora de Ensino da Ensp, Enirtes Caetano, destacou que “acabamos de passar de um curto caminho longo, de uma pandemia grave e de um momento grave no Brasil, cujas repercussões permanecemos sentindo e vamos sentir por muitos anos à frente em todos os sentidos: na saúde mental, na desconstituição de ações que estavam bem estabelecidas no país e em uma reconstituição do Estado, tal como conhecemos”. Segundo ela, a próxima fase será de um longo caminho curto, de negociações, no qual a participação social será um elemento fundamental e fundante do que vem pela frente: “É nessa construção de um longo caminho curto que eu quero saudar a todos com grande alegria”, declarou.

Diretora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso, Haya Del Bel salientou a importância da construção e da contribuição para a formação no controle social, a qual, segundo ela, se mostra extremamente importante no contexto político de um estado como o Mato Grosso. “Estamos vivendo um momento de reconstrução de parte da nossa democracia. A parceria entre a Fiocruz e o Instituto de Saúde Coletiva reforça nossa convicção de que, em diferentes trajetórias institucionais, podemos alcançar um objetivo comum de qualidade de formação”, disse.

Coordenadora do Laboratório de Inovação na Gestão Pública da Ensp, Ana Paula Carneiro centrou sua fala na valorização da caminhada e do processo de construção para a materialização do curso e chamou a atenção para outra face da iniciativa: “Esse projeto também tem um banco de fortalecimento de práticas de soluções em saúde para acolher a gestão estratégica do SUS, que está no site do CNS e do Portal Fiocruz. Convido todos a conhecer essa e outras iniciativas do projeto”, disse.

Coordenadora adjunta do projeto, Juliana Kabad ressaltou o ineditismo do curso, assim como de seu material didático e de todo o processo que culminou na sua concretização, e salientou também que a iniciativa foi construída em cima da demanda do Ministério da Saúde, além de ser fruto de um trabalho árduo e repleto de aprendizados. “Temos orgulho de dizer que é um curso que foi resultado da deliberação de uma CNS e que nos mostra a potência da deliberação para a formulação de políticas públicas. Ele foi desenhado não apenas para fortalecer o papel do monitoramento e avaliação, que é o papel do controle social, mas também de formuladores, ou seja, de pessoas que vão, de fato, incidir no processo do ciclo de planejamento do SUS”, afirmou.

Por fim, a coordenadora-geral do curso na Ensp e pesquisadora do Departamento de Endemias Samuel Pessoa (Densp/Ensp), Marly Cruz, contou brevemente como o curso foi idealizado e destacou que ele traz toda uma proposta pedagógica para a constituição de processos mais participativos. Ela defendeu que a área de Monitoramento e Avaliação precisa estar associada com a ideia de intervenção, servindo como um elemento de mudança da realidade.“É isso que estamos buscando quando falamos de Monitoramento e Avaliação: precisamos identificar o problema, olhar para ele de uma forma diferenciada e ver o que não estamos fazendo e o que temos que fazer para mudar a realidade”, afirmou. Segundo Marly, é necessário nos inserirmos mais em processos de formação que podem nos habilitar ou trazer mais capacidades e habilidades para atuarmos em diferentes frentes, no sentido de fazer a diferença. “Precisamos retomar valores que estão perdidos e fragilizados, e que precisam tomar força para que possamos entender o que temos nas mãos”, concluiu.

Por Danielle Monteiro, reportagem publicada originalmente no portal da Ensp/Fiocruz, em 28/7/23, com o título ‘Inédito, curso de monitoramento e avaliação para controle social no SUS tem encontro presencial no Rio de Janeiro‘.