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A Portaria GM/MS nº 3.493/2024 instituiu a nova metodologia de cofinanciamento federal para a Atenção Primária à Saúde, vinculando o repasse financeiro ao desempenho das equipes. No município de Betim, a análise dos resultados evidenciou fragilidades nos indicadores estratégicos e risco de perda superior a R$ 3,9 milhões no financiamento da APS.
Diante desse cenário, a Diretoria de Atenção Primária à Saúde estruturou um ciclo formativo voltado à qualificação dos processos de trabalho e dos registros realizados pelos profissionais da APS. A ação foi organizada em módulos temáticos relacionados aos componentes do novo cofinanciamento, contemplando temas como cadastro, vínculo, agenda, acesso, cuidado às condições crônicas, saúde da mulher, da criança e da pessoa idosa.
A metodologia incluiu análise de dados reais das equipes, oficinas de planejamento, discussão de casos e construção de planos de ação territoriais.
A implantação do novo modelo de cofinanciamento federal da APS evidenciou fragilidades nos indicadores assistenciais e nos registros em saúde do município de Betim. A análise dos resultados demonstrou que, caso o repasse financeiro estivesse condicionado ao desempenho real das equipes, haveria perda superior a R$ 3,9 milhões no financiamento da APS. O cenário revelou necessidade de qualificação dos processos de trabalho, fortalecimento da cultura de monitoramento e maior apropriação dos indicadores pelas equipes.
O ciclo formativo foi desenvolvido entre os meses de janeiro e abril de 2026, no município de Betim, com a participação de aproximadamente 1.500 profissionais, abrangendo 114 equipes da Estratégia Saúde da Família, 18 equipes multiprofissionais e 42 equipes de saúde bucal da Atenção Primária à Saúde.
A ação formativa foi estruturada em cinco módulos, totalizando 72 horas, com foco na apropriação do novo modelo de cofinanciamento, no fortalecimento da gestão orientada por desempenho e na construção de estratégias locais voltadas à qualificação dos indicadores e à melhoria dos resultados assistenciais.
Observou-se ampliação da capacidade dos profissionais na análise e utilização dos indicadores de desempenho, com maior apropriação dos dados para o planejamento das ações nos territórios. Destaca-se a reorganização dos processos de trabalho, especialmente na qualificação dos cadastros, no fortalecimento do vínculo e acompanhamento dos usuários e na melhoria da organização das agendas, favorecendo o acesso oportuno e o cuidado programado.
As equipes passaram a adotar estratégias mais estruturadas para o acompanhamento de condições prioritárias, como hipertensão, diabetes, saúde da criança, da mulher e da pessoa idosa, com maior alinhamento às diretrizes do novo modelo de cofinanciamento. Além disso, houve melhoria na qualidade dos registros assistenciais, com redução de inconsistências e maior fidedignidade das informações registradas.
Outro resultado relevante foi o fortalecimento do engajamento e da corresponsabilização das equipes em relação aos resultados, com maior integração entre gestão e assistência e ampliação do uso de ferramentas de monitoramento e avaliação. Como efeito, observa-se potencial de melhoria progressiva nos indicadores estratégicos da APS, com impacto direto na qualificação do cuidado e no desempenho dos componentes do cofinanciamento federal.
Recomenda-se que experiências semelhantes sejam desenvolvidas a partir de análise prévia dos indicadores locais e das principais fragilidades dos processos de trabalho das equipes. É fundamental envolver gestores, coordenações e trabalhadores da APS desde o planejamento, promovendo corresponsabilização e participação ativa na construção das estratégias.
Outro aspecto importante é utilizar dados reais do território durante as formações, aproximando teoria e prática e favorecendo maior aplicabilidade das ações. A realização de devolutivas sistemáticas, monitoramento contínuo dos indicadores e apoio institucional às equipes contribui para consolidar mudanças no processo de trabalho. Também se recomenda que a educação permanente seja estruturada como ação contínua e não pontual, fortalecendo a cultura de avaliação, planejamento e gestão orientada por resultados na Atenção Primária à Saúde.
Rua Pará de Minas, 640 - Centro, Betim - MG, Brasil
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