Tecnologia da informação e comunicação como estratégia para o fortalecimento da regulação da assistência à saúde na região metropolitana de Salvador (BA)

O município do Salvador possui uma vasta gama de serviços e profissionais especializados, assumindo assim papel de fundamental importância na rede estadual de saúde. Visando otimizar as ações de regulação, avaliação e controle dos serviços de saúde ambulatoriais e organizar o acesso para a população de Salvador e municípios do estado pactuados com a capital, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador planejou e desenvolveu o Módulo Regulação. Justificativa: O Município de Salvador assumiu em Março de 2006 a Gestão Plena, considerando assim a necessidade de estruturar as ações de regulação, controle e avaliação no município e organizar o acesso aos serviços ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender a demanda referente à Programação Pactuação e Integrada (PPI) de Média e Alta Complexidade (MAC), implantou em 2010 o Módulo Regulação. Objetivos: Apresentar a experiência do desenvolvimento e implantação do Módulo Regulação, quanto ferramenta de gestão que tem como objetivo a otimização do processo de regulação, avaliação, controle e auditoria dos serviços ambulatoriais do município do Salvador. Descrição Sucinta: A implantação do Módulo Regulação no município de Salvador otimizou todo processo de regulação, avaliação, controle, auditoria e produção, para fins de faturamento dos procedimentos ambulatoriais da atenção básica e MAC, a partir da disponibilidade de agendas on-line dos profissionais de saúde vinculados aos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) da rede municipal, estadual e contratualizada de forma organizada e descentralizada. O Módulo Regulação segue os padrões preconizados pelo Ministério da Saúde (MS).