O projeto “Saúde nas favelas com ênfase na agroecologia, educação e enfrentamento à fome” busca enfrentar a fome e promover saúde integral nas favelas de forma integrada e abrangente, fortalecendo ferramentas de organização comunitária, saúde, segurança alimentar, agroecologia e educação.
Propõe a organização e o fortalecimento das comunidades em torno da segurança alimentar e nutricional desde um enfoque agroecológico que engloba na totalidade a produção de alimentos, manejo e processamento, distribuição e acesso, e destinação adequada dos resíduos. Com isso reduz a dependência de alimentos processados e ultraprocessados, fomentando a economia territorial, e promove a preservação ambiental por meio de práticas que conservam solo, água e biodiversidade, contribuindo para a saúde das pessoas e promovendo a resiliência das comunidades frente aos
desafios ambientais.
O projeto se propõe a ser um instrumento para fortalecer a organização comunitária, envolvendo as favelas do Guararapes, Mangueira, Morro dos Prazeres e São Carlos, que contarão com Comitês Populares de Alimento (CPA) fortalecidos e articulados entre si. Cada CPA será composto por 30 famílias das próprias comunidades, e, delas, 5 Agentes Populares em
Alimentação e Saúde (APAS) serão formados em temas como agroecologia, saúde coletiva e agricultura urbana para atuarem como multiplicadores da experiência em suas comunidades.
O projeto fortalecerá ainda o trabalho conduzido na Horta Agroecológica de São Carlos, que será referência para a formação dos APAS nos temas de agroecologia, agricultura urbana, saúde coletiva e soberania alimentar, gestão de resíduos orgânicos. Por meio desse trabalho de formação também se fortalece o trabalho já em curso na horta,
possibilitando o aumento da produção local de alimentos.
Em dois momentos, as 30 famílias envolvidas nos CPA receberão doações de alimentos agroecológicos produzidos na horta do São Carlos e por famílias camponesas da nossa base nas regiões da Baixada Fluminense e Serrana, o que contribuirá para a garantia, ainda que temporária, da sua segurança alimentar. Além disso, serão conduzidas oficinas sobre hábitos alimentares, alimentos nutritivos e baixo custo, segurança alimentar e aproveitamento integral de alimentos com as famílias atendidas pelo projeto.
Segundo dados do II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar da Rede PENSSAN, no estado do RJ 2,8 mi pessoas passam fome. A fome tem cor, gênero e classe. Nas favelas onde estamos construindo os CPA, as famílias em situação de insegurança alimentar são negras, a maioria lideradas por mulheres. No RJ são mais de 979 mil desempregados (IBGE, 2023), o que é um ponto chave para aumento da fome e insegurança alimentar, que acarreta em outros problemas de saúde pública e contribui para a vulnerabilidade. A falta de infraestrutura pública leva cerca de 16 mi que vivem nas favelas a situações precárias como falta de serviços básicos de saneamento, saúde, educação, segurança pública e a política pública que garanta acesso a alimentos saudáveis.
Pesquisa da Central Única de Favelas (CUFA) e do Instituto Locomotiva apontou que 96% dos moradores de 239 favelas brasileiras utilizaram o dinheiro de benefícios da seguridade para a compra de alimentos, o que revela a importância da política de assistência. 54% não têm acesso à água encanada. Porém, só uma política de soberania e segurança alimentar é que altera questões estruturais da fome no Brasil.
A densidade populacional, aliada à falta de infraestrutura básica (moradias adequadas, saneamento e acesso à água potável) e políticas de segurança pública agrava o problema.
O projeto surge da necessidade de abordar questões referentes à saúde, nutrição e segurança alimentar nas favelas, que enfrentam desafios significativos pela escassez de alimentos saudáveis e recursos. A fome e insegurança alimentar são problemas prementes nessas áreas urbanas, afetando negativamente a saúde e o bem-estar das famílias que nelas residem. Agroecologia, educação e organização comunitária são ferramentas centrais para enfrentar esses desafios de forma sustentável e integrada. Ao promover práticas agrícolas sustentáveis e o cultivo local de alimentos, a agroecologia contribui para aumentar a disponibilidade destes nas favelas, reduzindo a fome e melhorando a nutrição dos moradores. Além disso, valoriza seus conhecimentos tradicionais e práticas culturais, fortalecendo sua autonomia e resiliência. A educação desempenha um papel crucial ao qualificar os moradores com conhecimentos e habilidades relacionados à produção de alimentos, nutrição adequada e gestão sustentável dos recursos naturais. Através de programas educativos e capacitações, as comunidades podem aprender a cultivar alimentos em espaços urbanos, adotar práticas alimentares saudáveis, empreender e promover segurança alimentar a longo prazo. O projeto também se justifica pela necessidade de promover desenvolvimento e organização comunitária. Ao envolver ativamente os moradores em todas as atividades, o projeto fortalece o senso de pertencimento e coletividade, promovendo a participação cidadã e a construção de uma sociedade mais justa. Além disso, se alinha a objetivos e compromissos internacionais de combate à fome e promoção da segurança alimentar, como os ODS da ONU, que buscam erradicar a fome e promover sistemas alimentares sustentáveis até 2030. Em suma, o projeto se justifica pela urgente necessidade de enfrentar a fome e promover saúde e bem-estar nas favelas, por meio de abordagens integradas e participativas que valorizem a agroecologia, a educação e o desenvolvimento comunitário.
(i) Consolidação de uma rede de 3 CPA no Guararapes, Mangueira e Prazeres e formação do CPA no São Carlos como estrutura de organização comunitária com capacidade de atuar no território, na luta pelo direito à alimentação saudável e
saúde coletiva;
(ii) Capacitação e formação de uma rede de 5 APAS em cada favela para que sejam promotores da agroecologia, soberania e segurança alimentar e saúde coletiva, a fim de desenvolver ações que fortaleçam a autonomia de suas comunidades na produção de alimentos;
(iii) Fortalecimento do protagonismo dos APAS no processo de organização e consolidação dos CPA;
(iv) Formação e capacitação de 80 horas com membros dos CPA sobre hábitos alimentares tendo como base o Guia Alimentar para a População Brasileira, agroecologia, soberania e segurança alimentar e saúde coletiva;
(v) Consolidação da Horta Agroecológica de São Carlos pela ampliação da sua produção de alimentos e como espaço de referência em educação e agroecologia;
(vi) Redução da prevalência da fome e insegurança alimentar nas famílias que compõem os CPA;
(vii) Campanha de conscientização dos moradores dessas favelas sobre hábitos alimentares saudáveis, segurança alimentar e nutricional, gerando impacto positivo no comportamento em relação à alimentação e nutrição;
(viii) Contribuir com a elaboração de diagnósticos do nível de segurança alimentar e nutricional das favelas envolvidas no projeto (por meio de parceria descrita na pergunta.
A participação comunitária e o intercâmbio entre as comunidades são elementos-chave do projeto, e sua sustentabilidade reside na capacidade de envolver ativamente os moradores das comunidades do Guararapes, Mangueira, Prazeres e São
Carlos em todas as etapas do processo. Isso por meio de reuniões comunitárias, grupos de discussão, oficinas participativas e outras atividades que promovem o engajamento e colaboração das comunidades, e o envolvimento dos membros dos CPA em todas as atividades. Conforme avança, o projeto poderá incorporar inovações tecnológicas, como o uso de aplicativos móveis para fornecer informações sobre nutrição e práticas agroecológicas, monitoramento remoto das hortas e tecnologias de uso sustentável de água e energia. Além disso, pode ser adaptado para abordar questões específicas de saúde, alimentação ou ainda outros temas com impacto sistêmico sobre seus objetivos.
O fundamental para a sua replicabilidade, tanto das suas ações já previstas como das soluções não previstas, mas adotadas ao longo da sua implementação, é que o projeto prevê uma equipe dedicada para a produção continuada de registros, sistematização e divulgação de suas práticas e resultados.
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