Apresentar a experiência de adequação e reorganização da Renases considerando as Linhas de Cuidado e as Redes de Atenção à Saúde prioritárias no estado de Pernambuco. Descrição: A identificação da necessidade de adequação e reorganização da RENASES em Pernambuco se deu a partir da definição da metodologia para elaboração da PGASS, da qual, a RENASES é parte do processo. A metodologia da PGASS em PE requereu alguns passos: Definição da base teórico-metodológica para levantamento dos documentos normativos no âmbito Estadual e Federal existentes Definição das Linhas de Cuidado e Redes de Atenção à Saúde Leitura e Apropriação do conteúdo definido na Renases nacional e revisão da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) Organização de um sistema operacional para a aplicação da matriz de programação, além Estruturação da regulação regional com pactuação das referências e fluxos assistenciais de acesso. Para a elaboração da PGASS, a SES (PE) instituiu dois grupos de trabalho (GTs) com representantes das diversas áreas, sob coordenação da Diretoria Geral de Planejamento. Um dos grupos, intitulado GT Renases, ficou responsável pela adequação da Renases nacional. Inicialmente, o foco deste GT foi conhecer o que estava estabelecido no documento a nível nacional. Em seguida, adotou-se a classificação das ações e serviços por níveis de competências. Além disso, para cada ação e ou serviço foram observados e destacados da descrição os procedimentos possíveis de serem programados, denominados programáveis para que pudessem nortear o trabalho de construção dos parâmetros na PGASS. Resultados: O processo de análise e discussão da Renases possibilitou a redefinição do cardápio de ações e serviços de saúde a serem oferecidos à população do estado de PE, tendo como base as Linhas prioritárias do Plano Diretor de Regionalização (PDR) bem como as Redes de Atenção à Saúde pactuadas pela Gestão Estadual em conjunto com o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS). Para tanto, tomou-se como princípio norteador a definição de Linha de Cuidado mais ampla, sendo considerada como estratégias organizativas de estabelecimento do percurso assistencial e do fluxo dos indivíduos de acordo com suas necessidades e com as diretrizes clínicas, garantindo resolubilidade para assegurar o acesso ao cuidado integral. Como resultado, foram definidos os dispositivos que compõem a Linha de cuidado como forma de reorganizar, reagrupar e redefinir as ações e serviços de saúde, a saber: promoção e vigilância em saúde, prevenção à saúde, consulta generalista, consulta especializada, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, de forma a garantir também os diversos níveis de complexidade. Recomendações: levando-se em consideração as diversas inconsistências e problemas identificados, ressalta-se a importância da revisão da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde por parte do Ministério da Saúde, de forma a transformá-la em instrumento norteador da construção da PGASS com base nas necessidades da população, bem como ser ferramenta efetiva que expresse a organização dos serviços e ações de saúde e o atendimento da integralidade da atenção à saúde, respeitando os princípios da Universalidade, segurança, qualidade e comunicação transparente bem como as especificidades de cada Estado e suas Regiões de Saúde.
A Renases é o conjunto de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde oferecidos pelo SUS à população para atender à integralidade da assistência à saúde e faz parte das etapas de construção e implantação do Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP), servindo de base para a definição da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PAGSS), conforme preconizado no Decreto 7.508/2011. Justificativa: a Renases do Ministério da Saúde apresenta diversas inconsistências, quanto aos critérios adotados na organização e definição de ações, serviços e procedimentos: ora o cardápio apresentado é por Ciclo de vida, ora por níveis de complexidade, ora por agravos e tipo de atendimento (eletivo e urgência), sem detalhar os procedimentos necessários a cada ação, o que vem dificultando a utilização da mesma como referência para a construção da Renases em Pernambuco.
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