Regulação ativa no SUS: programa de qualificação e redução de filas no município de Itajubá (MG)

O município de Itajubá, que possui uma população de aproximadamente 93 mil habitantes e pertence a macrorregião de saúde do extremo sul de Minas Gerais, nos últimos anos vem enfrentando um problema grave de acesso a exames e consultas especializadas no Sistema único de Saúde. As filas possuem usuários com mais de 4 anos de espera e um alto índice de represamento, prejudicando o diagnóstico precoce de patologias e no acompanhamento e tratamento de doenças, impactando diretamente a saúde da população. Dentre os exames com maior número de usuários aguardando, estão os de ultrassonografia transvaginal com 3 409 mulheres e a de mamografia com 2 889 usuários aguardando, em fevereiro de 2026. Além do aumento da demanda, as listas de espera possuem muitos registros desatualizados, pacientes que já realizaram exames no setor privado e casos solucionados clinicamente, o que infla artificialmente as listas, consome os recursos escassos e resulta em tempo de espera prolongado e piora dos quadros de saúde da população. A partir desse cenário o Departamento de Regulação junto à gestão da Secretaria Municipal de Saúde desenvolveu o Programa de Qualificação e Redução de Filas para Atenção Especializada, direcionado inicialmente às filas de mamografia e ultrassonografia transvaginal. A iniciativa possui 4 etapas e buscou qualificar o cadastro dos pacientes, reduzir a demanda reprimida por meio de estratégias assistenciais e ampliar a oferta de exames. O projeto teve início em fevereiro de 2026 e envolve a Gestão da Secretaria, o Departamento de Regulação e a Atenção Primária à Saúde (APS), com o objetivo de assegurar acesso oportuno, equitativo e transparente aos exames que são essenciais para a prevenção e o diagnóstico precoce em condições de saúde da mulher, como o câncer de mama e importantes condições ginecológicas. O problema foi selecionado por sua relevância para a saúde pública, pela magnitude das filas e pelo potencial de inovação na gestão da regulação.

Objetivos

Objetivo Geral: qualificar e reduzir as filas de espera para exames e consultas especializadas no município de Itajubá, garantindo acesso oportuno e equitativo à população usuária do SUS. Objetivos Específicos: 1. Qualificar e revisar as filas de consulta e exames especializados, eliminando registros desatualizados e demanda artificial. 2. Reorganizar os fluxos de regulação entre a atenção primária e a rede especializada, com critérios de priorização clínica e tempo de espera. 3. Ampliar a oferta de exames por meio de parcerias interinstitucionais, credenciamento emergencial e aquisição de equipamentos criação de novos serviços. 4. Monitorar indicadores de tempo de espera, absenteísmo e produtividade para subsidiar a gestão. 5. Fortalecer a integração entre regulação, APS e atenção especializada, assegurando comunicação efetiva e contrarreferência das pacientes.
Metodologia

A experiência está sendo implantada em quatro etapas sequenciais e integradas. Etapa 1 – Qualificação das filas: A partir da pactuação com a Gestão e Departamento de Atenção Primária, o Departamento de Regulação forneceu relatórios para cada unidade básica de saúde que analisou e qualificou inicialmente as filas de mamografia e ultrassonografia transvaginal. Foram contatados os usuários e atualizados dados de identificação e endereço. Pacientes que já haviam realizado os exames em serviços privados, que tiveram suas queixas resolvidas foram excluídos da lista. A qualificação das filas se dará de forma contínua. Etapa 2 – Redução da demanda reprimida: para enfrentar o alto volume de solicitações represadas estabeleceu se parceria com o Ministério da Saúde para a vinda da Carreta Agora tem Especialistas da Saúde da Mulher, que é equipada para realizar Oferta de Cuidados Integrados em Prevenção do Câncer e Ginecologia. Entre março e abril de 2026 foram ofertados exames de mamografia e ultrassonografia transvaginal, além de outros procedimentos. A regulação organizou o agendamento, articulando transporte sanitário e acolhimento pelas equipes da APS. Para diminuir o absenteísmo foi disponibilizada uma enfermeira para acompanhamento e contato direto com a regulação para encaixe de novas pacientes. A contrarreferência das pacientes foi garantida, permitindo continuidade do cuidado. Etapa 3 – Ampliação estrutural da oferta: Está em fase final de elaboração um processo de credenciamento emergencial de novos prestadores, com valores diferenciados, para a ampliação da capacidade de agendamentos, justificado pela dificuldade em marcação pelo SUS nos prestadores pactuados e a demanda elevada por tais exames. Além disso, um dos prestadores já conveniados recebeu um novo mamógrafo, e aumentará a oferta de mamografias. Também estão em negociação parcerias com instituições de ensino e consórcios públicos para a realização de OCI, fortalecendo a RAS municipal. Etapa 4: Manutenção e controle das filas para diagnósticos em tempo oportuno: Foi incluído no Plano Municipal de Saúde a criação de um centro diagnóstico municipal, além da aquisição de equipamentos portáteis a serem utilizados na APS, já pensando na implantação da Saúde Digital no município. Além disso, está sendo construída uma Política Municipal de Combate ao Absenteísmo. Essa etapa do programa deve ser realizada no próximo ano, mas o planejamento e a busca por recursos já está ocorrendo desde março de 2026.