O cadastro da Atenção Básica é uma extensão do Sistema de Cadastramento de Usuários do Sistema Único de Saúde (CadSUS) com o objetivo de apoiar as equipes de Atenção Básica no mapeamento das características sociais, econômicas e de saúde da população adscrita ao território sob sua responsabilidade.
O cadastro está organizado em duas dimensões – individual e domiciliar/territorial –, a dimensão individual capta as informações do cidadão, enquanto a dimensão domiciliar/territorial permite captar as informações do domicílio, vinculando o cidadão ao território.
Segundo a portaria SAPS/MS nº 161, de 10 de dezembro de 2024 a partir de maio de 2025 o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) será baseado no cálculo do Componente Vínculo e Acompanhamento Territorial para as equipes de Saúde da Família: o primeiro trata dos cadastros realizados pelas equipes de saúde, que precisam ser qualificados, ou seja, ter informações atualizadas e completas das pessoas e do território onde elas vivem; já o segundo trata do acompanhamento feito pelas unidades a cada cidadão onde para que uma pessoa seja considerada “acompanhada”, a equipe precisa ter feito mais de um contato assistencial no período de um ano.
A experiência é realizada pela Equipe 06 da UBS Santa Maria da Codipi que fica localizada no bairro de mesmo nome, na zona Norte e periférica da cidade de Teresina, com população em vulnerabilidade social; onde a Equipe 06 funciona no turno da tarde com 4158 pessoas com cadastros ativos. Dessa forma, objetiva-se relatar os resultados da qualificação do processo de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com foco no acompanhamento do território na APS de Teresina.
O cadastro familiar objetiva conhecer as famílias residentes nas áreas de abrangência da eSF, sendo o primeiro passo para a construção de vínculos e a base para a gestão baseada nas necessidades de saúde da população.
O ACS é um profissional essencial nas equipes saúde, é o elo entre a comunidade e a unidade de saúde. No entanto, para que o seu trabalho ocorra em sua plenitude é necessário a delimitação correta da área de vínculo e abrangência bem como ele se aproprie do processo de trabalho em todas as suas etapas.
As constantes atualizações e modificações do sistema de coleta de dados (PEC/CDS) e a recente reorganização do território da Equipe – que fez com que saísse um agente de saúde, entrasse outra e duas agentes da área assumissem áreas totalmente novas – fez com que o território ficasse desorganizado e desatualizado.
Diante disso, tendo-se, como primeiro pressuposto, que o trabalho dos ACS é fundamental para o correto acompanhamento dos usuários adscritos criou-se um Grupo de Trabalho na Equipe para intensificar a organização do território.
Foram realizados encontros semanais das ACS com a Enfermeira da Equipe, onde eram levadas as fichas físicas de cadastro individual e domiciliar para avaliação dos dados, atualização cadastral, redução de inconsistências, retirada de cadastros duplicados e higienização da base de dados.
O primeiro passo para a qualificação e otimização do processo de trabalho das ACS foi a identificação da situação inicial do território em janeiro de 2025: na microárea 01 havia 1% de cadastro completo e 27% de cadastro atualizado de um total de 217; na microárea 02 havia 0% completo e 33% atualizado de um total de 174; na microárea 03 havia 0% completo e 2% atualizado de um total de 200; na microárea 05 havia 0% completo e 14% atualizado de um total de 464.
Após análise do território foram programados, dentro da agenda de atendimento da Equipe, encontros individuais de cada ACS com a Enfermeira da Equipe com duração de 4 horas. Em cada encontro do Grupo de Trabalho a ACS trazia as fichas manuais atualizadas para digitação e, caso necessário, correção de possíveis inconsistências do território; na mesma ocasião também era realizada a atualização do Cadastro do Cidadão no PEC e na Ficha de cadastro individual no CDS.
Em março de 2025, dois meses após o início da qualificação, a área encontra-se com 100% dos cadastros completos e 100% atualizados de um total de 646 imóveis acompanhados; com todos os imóveis que não pertencem mais à área adscrita da Equipe designados como fora de área (FA) para serem remanejados, via FMS, para os ACS responsáveis.
Outro resultado importante e não quantificável foi a aprendizagem e entrosamento da Equipe onde todas puderam conhecer mais sobres as funcionalidades do PEC, crescer profissionalmente e melhorar de forma equânime.
O correto cadastramento garante o monitoramento e a continuidade do cuidado da população, além de fortalecer o vínculo entre o cidadão e o profissional, o que permite conhecer as pessoas e suas necessidades de saúde, acompanhá-las e assegurar cuidado adequado.
O cadastro funciona como vínculo longitudinal e é um dispositivo potente para o cuidado na APS, reconhecido internacionalmente como atributo essencial para modelos de atenção abrangentes e efetivos, que deve estar presente e integrado aos atributos de primeiro contato, integralidade e coordenação do cuidado.
Além do correto acompanhamento da população, garantia dos repasses designados de financiamento pelo MS, é inegável o impacto positivo na autoestima e motivação das ACS aos observarem os resultados palpáveis do esforço realizado para a qualificação do seu processo de trabalho.
UBS Santa Maria Da Codipi - R. Raimundo Dorotéia, S/N - Santa Maria, Teresina - PI, 64012-450, Brasil
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO
