Práticas
- Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde
Soraya Galdino de Araújo Lucena
- 23 maio 2025
Segundo as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), o aleitamento materno exclusivo caracteriza-se quando a criança é alimentada apenas com o leite materno. No entanto, caso não seja possível, por questões clínicas da genitora ou da criança, recomenda-se o uso de fórmulas alimentares, que ofereçam níveis de nutrientes (carboidratos, proteínas, gorduras, micronutrientes, compostos bioativos) semelhantes ao leite humano, visando componentes que atuem nas necessidades nutricionais, fisiológicas, cognitivas e imunológicas e, consequentemente, saúde e crescimento adequado infantil.
Contudo, as fórmulas que são indicadas para crianças com algum tipo de patologia necessitam ter todos os componentes necessários para o desenvolvimento saudável, por isso possuem um alto custo para serem compradas de maneira rotineira. Por conta deste valor, torna-se inacessível para determinadas famílias que não tem condições socioeconômicas.
Diante desse cenário, o município de Queimadas localizado a 137 km da capital paraibana, implementou de maneira intersetorial um protocolo de dispensação de fórmulas alimentares para as crianças e famílias que não possuem condições financeiras para adquiri-las regularmente. Esta ação é conduzida por meio da ação da E-multi, Farmácia Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, onde buscam garantir o direito à nutrição adequada na primeira infância.
Instituído desde 2021, o protocolo de dispensação de fórmulas alimentares para crianças, precisa que ocorra a comprovação clínica e socioeconômica delas, a verificação e comprovação dos dados, inicialmente são encaminhadas pelos profissionais enfermeiros ou médicos das Unidades de Atenção Básica para as especialidades da E-multi, que são: pediatria, nutrição e serviço social.
Os critérios analisado são:
a) Nutrição – mediante avaliação nutricional das crianças.
b) Pediatria – mediante avaliação clínica e as patologias de base.
c) Assistência Social – mediante avaliação social e da vulnerabilidade e questão socioeconômica dos indivíduos é comprovado a veracidade da condição, com caráter ambulatório e/ou domiciliar.
Além disso, o protocolo assistencial é direcionado para aqueles que tenham comprovação de residência no município de Queimadas de 03 a 06 meses, certificação de cartão de vacina atualizado e deverá ter o laudo prescrito pelos profissionais especializados.
Após a comprovação por meio da equipe E-multi e entrarem nos critérios supracitados, ocorre o encaminhamento para o cadastro social e farmacêutico, onde:
a) C. Social – mediante apresentação dos laudos citados e documentação solicitada será realizado cadastro e encaminhado para o setor da farmácia municipal.
b) C. Farmacêutico – cadastro mediante apresentação dos laudos e documentação e realização da dispensação das fórmulas alimentares para os usuários
Desde o início da implementação do protocolo, diversas crianças foram contempladas com o recebimento das fórmulas, sendo – atualmente – acompanhado um quantitativo de 17 usuários. Além disso, todas as crianças tiveram atendimentos presenciais de cunho clínico e nutricional, ambas com a frequência regular e além de atualização no processo de dispensação na farmácia básica, ademais, vale ressaltar que são residentes em zona urbana e rural.
Durante o desenvolvimento da ação, majoritariamente o público masculino, com faixa etária variando entre 01 mês a 02 anos, como também, o quadro clínico referente com maior número de dispensação é a alergia proteína do leite de vaca que é caracterizada por reação imunológica a caseína, alfa-lactoalbumina e beta lactoglobulina visto na composição nutricional deste alimento e seus derivados, totalizando 08 crianças.
Além das fórmulas que são distribuídas para as crianças pequenas, as que possuem idade superior a 2 anos recebem suplementação hipercalórica, ou seja, apresentam alto teor energético para os quadros clínicos referentes à cardiopatia e paralisia cerebral, onde existe necessidade de acompanhamento de evolução clínica.
Cabe citar, que ao longo do acompanhamento dos protocolos das crianças, ocorre à aproximação da proporcionando maior estímulo e envolvimento na participação do acompanhamento infantil, evidenciando assim a relevância do protocolo e do serviço disponibilizado.
Diante de tudo o que foi citado acima, a implementação do protocolo de dispensação de fórmulas alimentares para crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Queimadas-PB, é de suma importância para a saúde infantil, pois permite que o direito à nutrição adequada na primeira infância seja respeitada, além de minimizar os impactos negativos à saúde e promovendo equidade no acesso à alimentação de maneira especializada.
Além disso, o desenvolvimento de uma relação intersetorial permite que ocorram discussões de caso clínico entre os profissionais da Atenção Primária, E-multi e Farmácia Municipal. Permitindo que ocorra a elaboração de estratégias para auxiliar na segurança clínica e social das crianças e garantir a assistência requerida.
Secretaria Municipal de Saúde de Queimadas PB
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO
