O plano municipal de saúde, a programação anual de saúde (PAS) e o relatório anual de gestão (RAG) são os três instrumentos legais constituídos, sendo que os dois últimos devem ser realizados anualmente, ao passo que o primeiro é válido para quatro anos. Contudo, para garantir que o planejamento cumpra seu papel gerencial é necessário que se construa uma cultura de planejamento nas instituições, que, como toda construção de cultura institucional, apenas acontece na continuidade de determinado movimento. Dessa forma foi construído oPrograma Planeja FloripaSaúde como agente de integração de projetos e atividades rotineiras de planejamento da SMS. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Florianópolis não tem medido esforços para tornar o planejamento uma cultura organizacional não apenas na gestão central, mas em todas as unidades de trabalho. O planejamento se constrói como processo participativo dos trabalhadores de todas as unidades de trabalho, de centros de saúde às gerências e diretorias, sendo estes incentivados a analisar a situação em que se encontram e planejar ações para superar as dificuldades. Todo esse processo é acompanhado e monitorado através do uso de um sistema de informação próprio (PDCASaúde), o qual pode ser acessado por qualquer usuário do SUS. Os resultados desses esforços (expressos em indicadores dos serviços de saúde, das condições de saúde da população e dos gastos com serviços diretos e indiretos) são apresentados à Câmara de Vereadores e ao Conselho Municipal de Saúde, como representantes da sociedade, garantindo transparência das ações da SMS.
O Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS) integra processos e instrumentos para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Florianópolis, SC, Brasil
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