A estimativa de 18,6 milhões de Pessoas com Deficiência (PcD) no Brasil em 2022, representando 8,9% da população com 2 anos ou mais, é um dado que ressalta a importância e a relevância do tema. No Nordeste, especificamente, esse número foi ainda mais expressivo, com 5,8 milhões de PcD, correspondendo a 10,3% do total nacional (IBGE, 2022). Esse cenário não é diferente em Poção-PE, onde o aumento significativo de mães buscando terapias especializadas para reabilitação de filhos com deficiência tem despertado a atenção das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS). O nascimento de uma criança especial desencadeia uma série de desafios emocionais e uma sobrecarga, especialmente para as mães, que muitas vezes assumem a responsabilidade por todos os cuidados relacionados à criança. Isso as torna
suscetíveis ao desenvolvimento de problemas emocionais como depressão, angústia, medo, solidão, e sentimentos contraditórios de fuga, rejeição ou superproteção da criança. Diante desse contexto, foi imprescindível a implantação do “Programa Mães e Filhos” para ampliação do acesso aos cuidados e aprimorar a qualidade dos serviços para a reabilitação das Pessoas com Deficiência e para o acolhimento adequado das mães. A estratégia de integração foi possível através da articulação entre as secretarias municipais de saúde, assistência social e educação se mostra fundamental para assegurar os direitos e a inclusão plena das Pessoas com Deficiência.
O projeto de intervenção teve início em 2023 e propõe uma abordagemqualiquantitativa. Para obter a quantidade de PcDs em Poção-PE foi utilizada a plataforma eSUS, Cadastro Único e o Resgistro escolar dos alunos matriculados no munícipio. Foram realizadas reuniões para identificação e ampliação dos serviços oferecidos às PcDs e inclui Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Assistência Social. Essas atividades foram expandidas, descentralizadas e aprimoradas abrangendo o Distrito sede e seus dois povoados, além de oferecer atendimentos domiciliares para pessoas com dificuldades de locomoção. No aspecto intersetorial foi firmado um compromisso da Secretaria de Educação para garantia de uma educação inclusiva para PcDs e uma ação das secretarias de Saúde e Assistência Social no auxílio necessário para o alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na fase qualitativa, participaram da intervenção 16 mães que atendiam aos seguintes critérios de inclusão: ser mãe de uma PcD de até 16 anos e participar
regularmente das terapias de reabilitação. Essas mães foram convidadas a assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para responder as questões sobre idade, estado civil, atividade profissional, renda mensal e avaliação da intervenção. Foram oferecidas oficinas sobre empoderamento feminino, empreendedorismo e educação financeira bem como encontros mensais de terapia em grupo e sessões de acupuntura para casos de distúrbios psicossomáticos.
Apresentar a implementação do Programa Mães e Filhos no município de Poção-PE como uma estratégia integrada e descentralizada da Atenção Primária à Saúde, visando ampliar o acesso especializado para reabilitação da pessoa com deficiência e proporcionar um acolhimento eficaz às mães.
Foram identificadas em Poção 423 PcDs que necessitavam de terapias especializadas e 70% delas realizavam tratamento fora de suas áreas de residência. Após a implementação das equipes multiprofissionais na APS e a descentralização com a abertura de novos centros de reabilitação em regiões de difícil acesso, como Pão de Açúcar e Gravatá dos Gomes, observou-se que 80% das PcDs passaram a receber
tratamento em suas próprias áreas. Além disso, houve um aumento significativo no número de PcDs matriculados nas escolas com um incremento de 45% de novas matrículas entre 2023 e 2024 (52 e 75 PcDs), todos eles com acesso a profissionais de apoio e transporte escolar acessível. A colaboração entre as secretarias de Saúde e Assistência Social resultou em nove pessoas recebendo auxílio do BPC. A média de idade das mães foi de 36,5 anos. Constatou-se que 50% delas não residiam com o pai da criança, 87,5% não estavam empregadas, 56,5% eram beneficiárias do BPC e 37,5% do Bolsa Família. A implementação do programa Mães e Filhos proporcionou oficinas de empreendedorismo e ofereceu kits de materiais para produção de renda renascença, uma atividade tradicional no município. Os relatos demonstraram a satisfação com os serviços oferecidos, “Aqui tem tudo que precisamos para saúde da minha filha, só viajamos agora quando ela é chamada na AACD para novas medidas de órteses (Mãe 3)”, “Meu filho sendo bem tratado é tudo pra mim, e aqui ele é bem
tratado” (Mãe 6).
A partir dos resultados obtidos e das considerações levantadas ao longo do estudo conclui-se que a implementação do Programa Mães e Filhos em Poção-PE foi fundamental para ampliar o acesso aos cuidados especializados na reabilitação da Pessoa com Deficiência (PcD) e proporcionar um acolhimento adequado às mães. A estratégia de integração intersetorial entre as secretarias de saúde, assistência social e
educação demonstrou ser eficaz na garantia dos direitos e na inclusão das PcDs. Os resultados evidenciaram a melhoria significativa na oferta de terapias e no acesso aos serviços, com a descentralização e a ampliação das ações da Atenção Primária à Saúde (APS). Isso se refletiu no aumento do número de PcDs matriculados nas escolas, no auxílio para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no apoio oferecido às mães por meio de oficinas de empoderamento feminino e empreendedorismo. Os relatos das mães destacaram a importância dessas iniciativas para o bem-estar e o desenvolvimento dos seus filhos, ressaltando a relevância do acolhimento e dos serviços disponibilizados. Assim, reforça-se e importância da longitudinalidade do programa, com monitoramento e avaliações, para que iniciativas
como estas sejam replicadas.
Praça Monsenhor Estanislau - Poção, PE, Brasil
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