A experiência foi desenvolvida no município do Rio Grande/RS, junto ao Programa Municipal de IST/HIV/HV, vinculado a Vigilância em Saúde da Secretaria de Município de Saúde.
Os principais objetivos da experiência foram:
-Expandir a PrEP para todo o município, a fim de facilitar o acesso às populações de maior vulnerabilidade, aumentando a oferta de prevenção ao HIV nos territórios;
-Disponibilizar a PrEP, para as populações prioritárias como LGBTQIA+, População Privada de Liberdade, profissionais do sexo e pessoas em situação de rua;
-Reduzir os índices epidemiológicos de HIV/aids do município de Rio Grande/RS, fortalecendo as políticas públicas locais de saúde;
-Contribuir para a meta de eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030.
O foco central da atividade desenvolvida foi implementar a prevenção combinada, através da descentralização da PrEP para toda a rede de saúde, a fim de que as pessoas do território, população LGBTQIA+, população privada de liberdade e população em situação de rua possam ter acesso a prevenção e de imediato já iniciarem a sua terapia contra o vírus HIV. Para isso num primeiro momento foram realizados processos formativos para os profissionais de saúde, médicos e enfermeiros, das Equipes de Estratégias Saúde da Família, Ambulatório Municipal LGBT, UBS Prisional e Unidades Básicas de Saúde Tradicional, a partir de um estudo piloto com 8 equipes e posteriormente ampliando para todas as equipes de saúde, incluindo o Ambulatório Municipal LGBT, UBS Prisional e Consultório na Rua. A disponibilização da medicação para a PrEP, para a primeira dispensação no território. Organização de capacitações para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), para ampliar a divulgação da prevenção combinada PrEP e PEP, nos territórios. O processo de descentralização teve início em outubro de 2024, onde foram selecionadas as equipes piloto, por critério de locais com maior incidência de casos de HIV/aids e as capacitações, com o início efetivo desse trabalho ocorreu a partir de abril do corrente ano, totalizando 39 locais da rede de saúde com profissionais capacitados para acolher e atender todo o usuário que acessa o serviço em busca dessa estratégia de prevenção.
Cabe ressaltar que desde 2024 o profissional enfermeiro da rede de saúde, ganhou autonomia para prescrever a PrEP, a partir da construção de um protocolo municipal aprovado pelo COREN-RS, facilitando e ampliando o acesso da população à PrEP, fato considerado um diferencial do nosso município em relação a outras realidades.
A cidade de Rio Grande/RS, situada na região sul do Brasil e do estado do Rio Grande do Sul, possui uma população 212.881 habitantes (IBGE, 2022), caracteriza-se por uma cidade portuária, pesqueira e universitária, que recebe frequentemente pessoas de diferentes regiões, estados e países. Dispõe de uma Penitenciária de Média Segurança, com uma população prisional de aproximadamente 960 pessoas. Essas características fazem do nosso município um local que apresenta diversos problemas sociais como violência, drogadição e prostituição, fatores que contribuem significativamente para o aumento das doenças infectocontagiosas. No entanto, para o desenvolvimento da experiência foi considerado diversos fatores, porém um dos mais importantes foi relacionado a situação epidemiológica, onde o município possui cerca de 2.700 pessoas vivendo com HIV, ocupa o 15º lugar no ranking nacional entre os 100 municípios com mais de 100 mil habitantes, segundo índice composto. A taxa de detecção de casos de HIV é em torno de três vezes maior que a média nacional e duas vezes superior à média estadual. Além disso, Rio Grande apresenta um dos mais altos índices de mortalidade por aids no Rio Grande do Sul.
Os principais resultados da experiência foram a capacitação de 37 equipes de saúde, entre elas: Estratégia Saúde da Família; UBS Prisional; Ambulatório Municipal LGBT e Consultório na Rua, totalizando 72 profissionais entre enfermeiros, médicos, residentes, estagiários e 180 ACSs, objetivando a ampliação da PrEP para 100% da rede municipal de saúde, (39 dispositivos de saúde), incluindo o Ambulatório Municipal IST/HIV/HV e SAE-Infectologia HU-FURG/EBSERH. Após, o início da ampliação, houve um aumento de 50% de usuários buscando a PrEP nos serviços de saúde.
Para a implementação da descentralização da PrEP é necessário que o Programa Municipal de IST/HIV/HV esteja atento as realidades do município em relação aos índices epidemiológicos locais para que com o apoio da gestão municipal, mais precisamente, da Coordenação da Estratégia Saúde da Família, bem como a sensibilização dos profissionais de saúde e Agentes Comunitários de Saúde, a fim de assegurar a divulgação e acesso efetivo nos territórios, dessa tecnologia de prevenção combinada.
Também é de extrema importância dispor de um Comitê Municipal de Enfrentamento à Infecção pelo HIV-aids, a fim de comprometer a sociedade civil e outros entes municipais nessa mesma causa, fortalecendo as políticas públicas locais de saúde.
Avenida Major Carlos Pinto, 551 - Cidade Nova, Rio Grande - RS, Brasil
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO
