O Projeto Eu Digo Não: Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é um dos projetos do Programa Saúde na Escola (PSE),em Campos dos Goytacazes/RJ, que foi iniciado em 27/04/2019, com o foco de alertar acerca da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. Considerando o quadro de emergência internacional decorrente da COVID-19, declarado pela OMS, em 30/01/2020, o PSE buscou estratégias para ajustar suas atividades até então desenvolvidas em caráter presencial, no ambiente escolar, direcionado aos pais/responsáveis dos alunos. Em resposta as demandas institucionais, o Projeto continuou atuando sob nova formatação.No formato acordado pela equipe, utilizamos basicamente ferramentas como a plataforma digital do Instagram (@psecamposrj) e grupos do WhatsApp de gestores municipais e estaduais da rede de ensino, para a veiculação e compartilhamento de informações específicas do conteúdo do projeto. Foram elaborados cards virtuais e vídeos com esclarecimentos acerca dos vários tipos de violência, orientações sobre prevenção e divulgação de canais de denúncias, privilegiando datas relevantes tais como: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio),onde houve a publicação de uma cartilha virtual, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho), abordando o que o Projeto tem a ver com isto. 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (13 de julho), onde ocorreu gravação para TV VIVA EDUCAÇÃO. Ressalta-se que a elaboração dos cards foi idealizada em parceria com um dos pedagogos do PSE, através de um layout atrativo e interativo.
O abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes quando presente na infância e adolescência, expõe as vítimas a riscos diversos, entre eles, a infecção sexualmente transmissíveis, a revitimização, a autoflagelação, ao suicídio, ao desaparecimento de crianças e adolescentes, a perpetuação da violência na fase adulta, a banalização da violência. Associado a isto, a exploração sexual é umas das piores formas de trabalho infantil, reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho. Neste contexto, a problemática da violência trabalhada pelo Projeto em apreço, possibilita a inserção do responsável pelos alunos e sociedade em geral na questão da importância da prevenção voltada para as pessoas em desenvolvimento, isto é, crianças e adolescentes. Os materiais utilizados, em sua maioria, são ilustrativos e a linguagem,visando o levantamento de questões reflexivas.
Esperamos que as novas ferramentas virtuais que estão sendo utilizadas, em caráter urgente e providencial, sejam incorporadas às práticas de nossos serviços com o retorno das aulas presenciais,em conjunção com as atividades que vinham sendo desenvolvidas e outras que vem sendo projetadas para o ano letivo de 2021, pois as atividades do Projeto visam a promoção da saúde e a prevenção da violência sexual dos educandos (crianças/adolescentes), violência esta que vem aumentando. Em 27/08/2020, foi lançada pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP), a 15ª edição do Dossiê Mulher 2020, referente ao ano de 2019.Em 2019, no estado do Rio de Janeiro 6.662 mulheres foram vítimas de violência sexual, sendo a maioria das vítimas crianças e adolescentes.65,9% das vítimas de estupros são meninas de até 14 anos de idade, ou seja, adolescentes.
Av. 28 de Março, 40-156, Parque Tamandaré, Campos dos Goytacazes/RJ
