Criar um espaço institucional para discutir a política de saúde do município. OBJETIVOS Reunir propostas para a melhoria do Sistema Único de Saúde SUS. Indicar as prioridades para as ações de saúde. DESCRIÇÃO O Núcleo de Gestão Participativa inicia os trabalhos com a elaboração do cronograma. Para o planejamento e a organização das plenárias, constitui-se uma comissão, composta pelo Núcleo de Gestão Participativa, Regiões de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Conselho Gestor das Unidades de Saúde e o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, cujas atribuições são: ü elaborar o Regimento Interno da Plenária do Saúde Participativa e apresentar no Conselho ü divulgar o calendário das Plenárias no município em parceria com a Secretaria de Comunicação ü fazer parcerias com outras Secretarias para realização do evento ü solicitar a contratação de empresa de infraestrutura ü identificar trabalhadores e usuários que participem de atividade de educação física e arte (teatro, coral, grupos de dança, artesanato, pintura) e inseri-los nas plenárias ü elaborar relatório final das Plenárias e apresentar no Conselho de Saúde e para o Gestor da Saúde ü monitorar e avaliar as ações priorizadas. No dia da plenária, os interessados em manifestar-se devem inscrever-se. A assembléia é composta pela população, trabalhadores e gestores do SUS e autoridades convidadas. O cerimonial de abertura prevê as falas: · da Coordenadora do Saúde Participativa · da Presidente e ou Vice-Presidente do Conselho de Saúde · da Diretora da Região de Saúde · do Secretário de Saúde · do Prefeito. No momento do denominado de &ldquo Fala Povo&rdquo , os inscritos têm 1:30 min. para expor suas reivindicações, críticas ou elogios. As propostas são simultaneamente sistematizadas e enumeradas durante a própria plenária. As propostas de cunho coletivo vão para votação e as de cunho pessoal são encaminhadas para a equipe da Ouvidoria SUS que participa da plenária. O processo de votação das propostas ocorre eletronicamente e as eleitas como prioridades serão encaminhadas à gestão para fazer parte do Plano Municipal de Saúde. A cada quatro anos na Conferência Municipal de Saúde, as Plenárias do Saúde Participativa configuram como pré-conferências com eleição de delegados por Distrito e inclusão das propostas eleitas. RESULTADOS E/OU RECOMENDAÇÕES DA EXPERIÊNCIA Em 2013, foram realizadas 18 Plenárias com 2077 pessoas e 127 propostas eleitas e a participação popular concretiza o efetivo no exercício de cidadania que fica demonstrado, a cada edição, na qualificação nas manifestações sobre as políticas públicas de saúde no âmbito do SUS.
A Prefeitura de Guarulhos em 2005, instituiu as Plenárias do Saúde Participativa, que originou-se do Orçamento Participativo. Estabelecendo mais um incentivo para a participação popular no âmbito da saúde pública
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