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O Processo de Construção do Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021 do Município de Camamu/Ba: para Além dos Requisitos Formais de Gestão do SUS

INTRODUÇÃO:Diante dos muitos desafios que estão no dia-a-dia daqueles que trabalham na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), destaca-se o de garantir a qualidade dos serviços prestados e assegurar que, a cada dia, a assistência à população seja ampliada de forma efetiva, de acordo com metas e pactuações feitas nos três níveis de gestão.Para se alcançar este objetivo é preciso planejar cada passo que será dado no âmbito do Sistema, considerando que a saúde, quer seja no âmbito individual ou coletivo, é complexa e multideterminada, sendo afetada por fatores de diversas ordens e naturezas.Pensando nisto, o Ministério da Saúde estabeleceu uma série de normas, diretrizes e instrumentos relacionados ao processo de planejamento no âmbito do SUS. Entre estes está o Plano de Saúde, apontado como oinstrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos, que explicita os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera (BRASIL, 2017, art. 3º).Orientado pelo conceito de união em prol do desenvolvimento, o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018 – 2021 do município de Camamu/BA está alicerçado nos princípios e diretrizes constitucionais que regulamentam o SUS, tendo sido construído a partir de um extenso movimento técnico-político que identificou as necessidades de saúde da população camamuense utilizando diferentes ferramentas e estratégias.Este relato de experiência tem como objetivo apresentar a metodologia de construção do PMS 2018 – 2021 do município de Camamu/BA, tendo como principal foco o segundo momento de construção do Plano, marcado pela realização de encontros e oficinas em diversas localidades do município para priorização dos indicadores e ações a partir de escuta ativa da população.Este momento acabou por marcar todo o processo de construção do Plano ao evidenciar aspectos do processo de planejamento do SUS que vão além dos requisitos formais exigidos dos gestores do Sistema, podendo servir como exemplo ou modelo para muitos que, ainda, veem os processos formais de planejamento e avaliação como um fardo – às vezes, impossível de ser carregado.

OBJETIVOS:Apresentar a metodologia de construção do PMS 2018 – 2021 do município de Camamu/BA, tendo como principal foco o segundo momento de construção do Plano (pactuação dos objetivos, diretrizes e metas para o enfrentamento dos problemas de saúde municipais através da realização de encontros e oficinas para priorização dos indicadores e ações a partir de escuta ativa da população).METODOLOGIA:Construído com base num referencial teórico pautado no Planejamento Estratégico Situacional (PES), o PMS 2018 – 2021 está estruturado com base em módulos operacionais, propostos a partir das prioridades e metas estabelecidas no PPA 2018 – 2021. Cada módulo operacional possui uma diretriz e objetivo geral, aos quais estão relacionadas uma série de metas, indicadores e ações.Estas metas, indicadores e ações são fruto de um longo processo de construção conduzido pela gestão municipal do SUS, que articulou uma série de atores não só do Poder Público, mas também da Sociedade Civil. Para uma melhor organização deste processo de construção, optou-se por sistematiza-lo em dois grandes momentos:1.

CONCLUSÕES:A utilização do PES para construção dos instrumentos de planejamento do SUS (incluindo os planos e programações de saúde) é reconhecidamente adequada (Teixeira, 2010) se considerarmos as políticas e diretrizes organizativas para assistência e gestão no âmbito do SUS. Quando associado a estratégias e metodologias democráticas e populares, como na experiência apresentada, o potencial do PES é ainda maior, pois possibilita ao gestor a modulação do quanto avaliado ou planejado a partir das necessidades dos sujeitos envolvidos no processo (reconhecendo sua história, cultura, valores, desejos e agência).Neste contexto, estes instrumentos passam a ser reconhecidos não apenas como um requisito formal para gestão do Sistema, mas como uma ferramenta para o Controle Social, fato que deve ser encorajado considerando que as ações e serviços prestados no âmbito do SUS são do povo, pelo povo e para o povo. Trata-se, portanto, de uma prática gestora que celebra o compromisso da oferta de saúde pública, gratuita e de qualidade, direito constitucional do povo brasileiro.Declaro serem verdadeiras as informações prestadas.

Principal

Thiago Barbosa Vivas

tbvivas@gmail.com

A prática foi aplicada em

Camamu

Bahia

Nordeste

Instituição

3a Avenida Centro Administrativo da Bahia, 320 - Centro Administrativo da Bahia, Salvador - BA

Uma organização do tipo

Instituição pública

Foi cadastrada por

Ideiasus/Conasems

Conta vinculada

A prática foi cadastrada em

02 jun 2023

e atualizada em

14 set 2023

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

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