- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
O conselho municipal de saúde de Borba (AM) existe desde 1991 regulamentado pela lei municipal n. 209/02/1991 e alterada pela lei n. 076/2010 – Global Preparedness Monitoring Board de 8 de setembro de 2010. O conselho municipal de saúde de Borba funciona em caráter deliberativo, colegiado, fiscalizador, permanente e independente. O conselho fiscaliza e aprova as contas da secretaria municipal de saúde, representando a população na saúde publica. Em Borba o conselho é composto por 32 conselheiros municipais de saúde. onde o mandato de conselheiro tem a duração de três anos. O pleno de reúne ordinariamente um vez por mês e as reuniões extraordinárias são agendadas conforme as demandas de decisões. Sabe-se que conselho de saúde participa de discussões das politicas de saúde onde há manifestações com interesse de diferentes segmentos sociais. Na perspectiva de promover avanços nos processos de trabalho, o conselho municipal de saúde implantou os conselho locais de saúde, em todas as regiões atendidas pelas sete unidades básicas de saúde, sendo cinco na zona urbana do município e duas na zona rural. Os conselhos locais de saúde são compostos por representantes dos profissionais de saúda, trabalhadores de saúde e comunidade vinculada à unidade. Os conselhos locais valiam e acompanham os trabalhos desenvolvidos pela unidade no seu todo, para cada conjunto ou atividades das equipes com base na qualidade e o cumprimento das metas estabelecidas, tendo em vista o atendimento, necessidade da população local e suas prioridades. Os conselho locais de saúde são vinculados ao conselho municipal de saúde de Borba, instância colegiada, com finalidade de garantir a participação dos usuários do SUS e os profissionais no controle das ações e serviços da UBS em sua abrangência. Tendo como objetivos estimular a população do planejamento das ações locais de saúde, bem como avaliar impacto das ações desenvolvidas sobre a situação do bairro, estimular o interesse as informações em saúde ao conjunto de conhecimentos sobre a realidade local.
Estimular a população a participar do planejamento das ações locais de saúde, bem como avaliar o impacto das ações desenvolvidas e estimular o interesse pelas informações em saúde no conjunto de conhecimentos sobre a realidade local.
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