- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
A primeira pactuação da Rede Interestadual do Vale do Médio São Francisco (Rede Pernambuco-Bahia) aconteceu em 2009, através da Carta do Vale do Médio São Francisco, contendo as assinaturas dos representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de PE-BA e as Secretarias Municipais de Saúde envolvidas, como uma forma de assumir o compromisso para efetivar o alcance dos 10 objetivos. Essa carta foi elaborada através de oficinas realizadas nos fóruns macrorregionais que contemplou o alinhamento conceitual e metodológico, pactuação dos compromissos, elaboração do mapa de saúde da região e a formulação dos objetivos, metas e suas principais linhas de ação, bem como previsão de custos. A rede PEBA é um produto da articulação entre pessoas, ações e serviços de saúde, sobretudo de urgência e emergência, entre os 53 municípios integrantes da IV Macrorregião de PE e a Macro Norte da BA.
Relatar a experiência do planejamento em 2009 firmado através dos 10 compromissos pactuados na carta do Vale Médio do São Francisco, comparando com o que foi executado pelos gestores até o ano 2018. Trata-se de um estudo qualitativo, utilizando a metodologia da pesquisa participante que caracteriza-se como a interação dos pesquisadores nas situações investigadas. O trabalho foi constituído a partir da participação nos Fóruns Macrorregionais PEBA, bem como da análise documental (ata e relatório).
A Carta (2009) possui 10 objetivos: 1. definir instância de cogestão da Macrorregião Interestadual, 2. elaborar diagnóstico de saúde, identificando os principais problemas da região, 3. implementar as linhas de cuidado de atenção priorizadas no pacto pela saúde, 4. fortalecer a Atenção Básica de Saúde, 5. Redimensionar os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT), 6. reorganizar o modelo de Atenção Especializada Hospitalar e Ambulatorial, 7. participar da elaboração e implantação do plano diretor de investimentos (PDI), 8. participar da elaboração e implantação da programação pactuada e integrada (PPI), 9. desenvolver mecanismos da região de saúde para integrar a regulação, 10. fortalecer os colegiados regionais de gestão. Foram sinalizadas potencialidades e fragilidades em relação aos objetivos pactuados. As fragilidades foram a ausência da PPI e PDI que seriam instrumentos de gestão de incremento de recursos financeiros dos serviços. Como potencialidades, a implantação do dispositivo de gestão e regulação, ampliação da cobertura da ESF, redefinição dos perfis hospitalares na Rede PEBA, antes referenciados para as capitais. Trata-se de estratégia política essencial na região formando aliança entre 53 municípios.
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