Práticas
- Educação, Informação e Comunicação em Saúde
Jeanine Maria Salve
- 23 maio 2025
Comparativo das inconformidades sanitárias mais frequentes em estabelecimentos odontológicos de Jundiaí – SP: estudo, análise e intervenção educativa, de janeiro/2021 a maio/2023.
A atividade odontológica, por suas características, é considerada de alto risco sanitário. Há grande probabilidade de ocorrência de eventos adversos em virtude do descontrole destes riscos durante a realização das atividades. • A Vigilância Sanitária deve possuir um olhar especial nesta atividade, de modo a contribuir na garantia da promoção e proteção à saúde dos pacientes e profissionais, minimizando os possíveis riscos sanitários inerentes às atividades.
Jundiaí, com aproximadamente 423.006 habitantes, possui 612 estabelecimentos odontológicos cadastrados no Sistema de Informações em Vigilância Sanitária.
MÉTODO • Nesse período foram registradas todas as inconformidades constatadas em todas as inspeções sanitárias nos estabelecimentos odontológicos do no município de Jundiaí, independentemente das motivações (programadas, denúncias, etc.). • Para fins didáticos e de organização, as inconformidades foram separadas por grupos relacionados a(ao): 1. Equipamento de raios X; 2. Esterilização; 3. Resíduos; 4. EPI´s; 5. Documentação; 6. Manutenções diversas; 7. Estrutura física/Processos de trabalho/Diversos.
CONCLUSÃO • O estudo revelou a dificuldade do setor regulado em relação aos aspectos sanitários mínimos para o exercício das atividades odontológicas. • A tabulação das inconformidades passou a ser protocolo das ações de VISA na atividade odontológica e o Manual elaborado passou a ser divulgado ao setor regulado. • Em maio de 2023, já foi possível constatar uma redução na incidência das inconformidades, bem como no índice de reinspeções sanitárias necessárias (25,81% em 2021 contra 17,59% em 2023).
Na atividade odontológica há grande probabilidade de ocorrência de eventos adversos em virtude do descontrole de riscos sanitários durante a realização das atividades. A Vigilância Sanitária deve possuir um olhar especial para essa atividade, contribuindo para a proteção à saúde dos pacientes e profissionais, minimizando os riscos sanitários envolvidos. O objetivo deste trabalho é analisar a incidência das inconformidades constatadas nas inspeções realizadas pela VISA de Jundiaí, de janeiro de 2021 a maio de 2023 e, através desta análise, adotar medidas educativas para a melhoria das condições sanitárias dos estabelecimentos.
DISCUSSÃO • Com os resultados obtidos, foi possível quantificar e qualificar as inconformidades, embasando a adoção de orientações pertinentes, de acordo com o risco sanitário envolvido. • Através desses dados e com base na legislação, foi elaborado um Manual Orientativo, direcionado aos responsáveis pelos estabelecimentos odontológicos, que passou a ser divulgado no início de 2022, como parte das ações educativas e fiscalizatórias realizadas pela equipe técnica.
Jundiaí possui 612 estabelecimentos odontológicos cadastrados no Sistema de Informações em Vigilância Sanitária. De janeiro de 2021 a maio de 2023 foram realizadas 914 inspeções sanitárias. Do total de 3042 inconformidades constatadas durante as inspeções, 28,04% foram relacionadas aos resíduos; 19,49% à esterilização; 14,46% à estrutura física/processo de trabalho; 14,14% à documentação/cadastro; 12,23 aos equipamentos de raios X; 11,11% às manutenções diversas; e 0,56% relacionadas aos EPI´s. O estudo revela a dificuldade do setor regulado em relação aos aspectos sanitários mínimos para o exercício das atividades odontológicas.
Com os resultados obtidos, foi possível quantificar e qualificar as inconformidades, embasando a adoção de orientações pertinentes, de acordo com o risco sanitário envolvido. Através dos dados coletados e com base na legislação vigente, foi elaborado um Manual Orientativo, direcionado aos responsáveis pelos estabelecimentos odontológicos, que passou a ser divulgado no início de 2022, como parte das ações educativas e fiscalizatórias realizadas pela equipe técnica. Mesmo com a finalização e divulgação do manual, continuou-se com a tabulação das inconformidades e, em maio de 2023, já foi possível constatar uma redução na incidência das mesmas, bem como do índice de reinspeções sanitárias necessárias (25,81% em 2021 contra 17,59%¨em 2023). Pode-se concluir que essa redução é resultado advindo de ações orientativas através, entre outras, da divulgação do manual. A tabulação das inconformidades das atividades odontológicas passou a ser parte integrante das ações de VISA no município, de modo que o órgão possa monitorar a qualidade da prestação de serviços desta CNAE e, assim, ter embasamento para a adoção de medidas específicas orientativas quando necessário.
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