Bernardino Batista, município localizado no extremo oeste da Paraíba, a 553 km da capital paraibana, possui 3.504 habitantes e área territorial de 57,453 km². Está localizada na mesorregião Sertão Paraibano e microrregião de Cajazeiras, na 3ª Macrorregião de Saúde e 9ª Gerência Regional de Saúde.
O município é composto por duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) distribuídas entre sede e zona rural, onde compõe os serviços de Atenção Primária à Saúde. A Atenção Especializada dava-se por meio de encaminhamentos para cidades referenciadas através da Programação Pactuada Integrada (PPI), realizada no ano de 2010, visto que devido ao baixo número de habitantes e de valores orçamentários, não havia possibilidade do município implantar seus próprios atendimentos especializados.
No entanto, com o aumento da demanda para estes serviços, crescente lista de espera no setor de regulação do município, dificuldade de transporte para os usuários, houve a necessidade do planejamento para alteração da PPI e remanejamento de valores dos recursos orçamentários para a implantação da Atenção Especializada em Bernardino Batista, a fim de garantir a universalidade e integralidade do acesso ao SUS aos usuários. Com isso, a ampliação do serviço tornou-se necessidade e recursos do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade colaboraram para tal efetivação.
O objetivo principal foi implantar serviços da Atenção Especializada no município de Bernardino Batista (PB), tendo em vista a necessidade de melhorar, agilizar e tornar o acesso mais próximo aos usuários do município, ofertando um atendimento e tratamento mais resolutivos, através do planejamento e remanejamento de recursos orçamentários. Com isso, reajustar a programação pactuada integrada para realocar os valores orçamentários dos municípios referenciados ao município de Bernardino Batista e ampliar os serviços de Atenção Especializada, tornaram-se necessidades dentro do município.
A gestão da Secretaria de Saúde ao identificar no ano de 2021 que o setor de regulação do município apresentava lentidão nas listas de espera para atendimentos de especialidades e exames, realizou buscas na PPI, e observou que poderia ser reformulado e realizar realocação dos recursos para o município. Assim, após realizar o planejamento, foi aprovado em reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR) a realocação orçamentos da PPI e posteriormente os recursos serem encaminhados para o município.
A partir da ampliação do valor repassado pelo Ministério da Saúde, Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), recursos esses oriundos da produção mensal ofertada e informada via sistemas Sistemas de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), fortaleceu e pôde melhorar ainda mais os serviços disponibilizados no município.
Foi realizada também uma verificação das contas bancárias vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), com possíveis saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores ao ano 2018, para que fosse realizada a transposição utilizando a Lei Complementar Nº 197, de 06 de dezembro de 2022, por meio da Portaria de GM/MS Nº 96, de 7 de fevereiro de 2023, onde oportunizou a realização de um direcionamento para a construção da sede própria de uma Unidade de Atenção Especializada no município.
O Centro de Especialidades em Saúde (CES), foi inaugurado em setembro de 2022, em prédio alugado pela Secretaria Municipal de Saúde, funcionando 7 dias da semana, onde é ofertado consultas ambulatoriais e serviços de enfermagem, cardiologia, ginecologia, dermatologia, ultrassonografia, fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, além de exames como ultrassonografia, eletrocardiograma, otoscopia digital.
Com essa iniciativa e fluxo de atendimentos, o valor do TETO MAC anual municipal foi do valor de R$ 21.500,00 no ano de 2020, para o valor de R$ 449.123,40 no ano de 2024, com a abertura do serviço, melhorando as condições financeiras para a ampliação, aprimorando e qualidade da assistência especializada que tem triplicado os números de atendimento todos os meses. Com isso, fez-se necessário a construção de uma sede própria.
Dessa forma, será prestado um atendimento otimizado em estrutura física adequada para a acomodação dos pacientes, possibilitando a ampliação das atividades diárias, sendo elaborado um novo modelo de serviços através da Programação em Atenção Especializada por intermédio do Governo do Estado da Paraíba em parceria com o COSEMS (PB), que possibilitou os municípios de reprogramar a distribuição de seus tetos financeiros destinados à Atenção Especializada por meio da Oficina de Reprogramação que garantiu que o município de Bernardino Batista injetasse mais de 400 mil reais dentro do serviço próprio (CES) de Atenção Especializada.
Pôde observar que após a realocação dos recursos e implantação do serviço de especialidades dentro do município houve uma diminuição considerada nas listas de espera, tornando os atendimentos mais acessíveis e em tempo hábil, melhorando o método de assistência ao paciente de forma mais resolutiva, prezando por profissionais especialistas qualificados para a condução dos tratamentos e possíveis encaminhamentos, garantindo a agilidade em exames de imagem que asseguram mais ainda a exatidão do diagnóstico, e viabilizando um estreitamento através da contrarreferência para os médicos das Estratégias Saúde da Família que prestam o cuidado continuado junto às equipes multiprofissionais, promovendo, na maioria dos casos, soluções viáveis e significativas para a melhora no processo doença do usuário da rede de assistência SUS.
Rua Francisco Egidio dos Santos, s/n – Centro, Bernardino Batista - PB , 58.922-000
