Em consonância com a recomendação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS -PNPIC, de 2006, foi criado o Programa Municipal de Práticas integrativas e Complementares em Saúde (PICS) em Duque de Caxias/RJ, através da Portaria nº 028 em 19 de abril de 2018.
Atualmente, o Programa tem como objetivo divulgar, incorporar, legitimar e implementar as PICS na perspectiva da prevenção de agravos, da promoção e recuperação da saúde com a oferta de diferentes possibilidades de cuidado.
No momento, contamos com 44 unidades de saúde, dividida entre atenção primária e especializada. No ano de 2023 foram realizados 16.425 atendimentos entre Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e PICS. Atualmente os profissionais envolvidos nesses procedimentos, não atuam exclusivamente com MTC e PICS. Estes se dividem com outras atividades e programas de saúde nas Unidades onde trabalham, e durante esses atendimentos realizam alguma prática integrativa.
Essa dinâmica atual de trabalho dificulta bastante o acesso de uma demanda populacional reprimida que aguarda por este tipo atendimento, seja pelo modelo de porta aberta, como também por uma agenda exclusiva.
Com a finalidade de atender essa demanda foi elaborado uma proposta para implantação de um Centro de Referência em Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e Práticas Integrativas, exclusivo e especifico, garantindo o direito de acesso aos usuários a este tipo de atendimento.
Objetivo Geral:
• Criar um espaço de implantação, legitimação e divulgação da MTC e PICS em uma Unidade de referência.
Objetivos Específicos:
• Facilitar o acesso dos usuários do município a MTC e Práticas Integrativas; e
• Ampliar o leque de serviços oferecidos pela Prefeitura, através de uma prática especializada e consciente;
A Coordenação do Programa PICS elaborou um cronograma para acompanhamento das etapas de implantação,especificação, previsão de custos e de recursos humanos a ser executado no período de março/2024 a maio/2024. Até o presente momento, já foi escolhida uma Unidade da Atenção Primária para implantação considerando os critérios de elegibilidade como fácil acesso para os usuários, com instalações adequadas e atendendo as exigências de biossegurança. Em relação aos recursos humanos serão selecionados profissionais já vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMSDC) com formações diversificadas em MTC e PICS para atendimento exclusivo ao Programa. Se necessário, com contração e extensão de carga horária. Para a aquisição de insumos, mobiliários e equipamentos, foi sugerida, conforme planilha de custos anexada ao projeto. Quanto a organização do processo de trabalho no Centro de Referência está sendo elaborado o fluxo de atendimento aos usuários, rotina e escala de trabalho para profissionais, logística de ressuprimento periódico dos insumos necessários. Para acompanhamento dos resultados será realizada supervisão mensal ou quando necessário in loco, assim como, monitoramento da produção dos procedimentos / atendimentos lançados no e-sus.
No ano de 2023, foram realizados 4.653 atendimentos em PICS, na Atenção Primária e 11.772 na atenção especializada, totalizando 16.425. Com a implantação do Centro de Referência em MTC e PICS, o resultado esperado será a ampliação do número de atendimentos na Atenção Primária e a garantia do acesso aos usuários que buscam as práticas integrativas como recurso terapêutico.
Baseada em experiência anterior da Implantação de Central de Florais no Município que fortaleceu a prática terapêutica, tendo como ferramenta a dispensação das fórmulas florais aos usuários possibilitando a adesão ao tratamento, foi elaborada a proposta para criação do Centro de Referência da MTC e PICS, o qual permitirá dentro dos serviços de atenção básica o fortalecimento e resolutividade das ações na Atenção Primária à Saúde (APS). Além de ampliar o leque terapêutico assistencial e o número de atendimentos, essa proposta também contribuirá na potencialização de conceitos que convergem com a humanização do cuidado, nos quesitos de acolhimento e integralidade.
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