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Palavras-chave: PICS; MTC; Atenção Primária; SUS
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC), instituída em 2006 pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo incorporar práticas terapêuticas complementares ao cuidado em saúde, contribuindo para a prevenção de agravos, promoção da saúde e recuperação funcional dos usuários. Essas práticas ampliam as possibilidades de cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS), valorizando abordagens integrativas e humanizadas.
Em consonância com essa política, o município de Duque de Caxias/RJ instituiu, em 2018, o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), regulamentado pela Portaria nº 028, de 19 de abril de 2018. Desde então, as PICS passaram a ser ofertadas em cerca de 50 unidades de saúde. Entretanto, os profissionais responsáveis não atuavam de forma exclusiva nessas práticas, acumulando outras funções assistenciais, o que limitava a ampliação do acesso da população aos atendimentos.
Diante desse cenário e da crescente demanda por terapias integrativas, identificou-se a necessidade de estruturar um espaço dedicado exclusivamente a essas práticas, resultando na proposta de implantação de um Centro de Referência em Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e PICS.
Objetivo Geral
Implantar e fortalecer a oferta de Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) em uma unidade de referência no município de Duque de Caxias, ampliando o acesso da população a essas terapias no SUS.
Objetivos Específicos
• Facilitar o acesso dos usuários à MTC e às PICS;
• Ampliar o leque de serviços oferecidos pela Prefeitura por meio de práticas especializadas.
A implantação do Centro de Referência em MTC e PICS ocorreu entre março e outubro de 2024. A unidade foi selecionada no âmbito da Atenção Primária à Saúde, considerando critérios como localização estratégica, facilidade de acesso, infraestrutura adequada e atendimento às normas de biossegurança.
Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMSDC), com formação em práticas integrativas, foram designados para atuar com dedicação exclusiva no programa. Também foram adquiridos insumos, equipamentos e mobiliário necessários para os atendimentos.
Foram organizados o fluxo assistencial, a rotina de funcionamento da unidade e a logística de reposição de insumos, além do monitoramento da produção assistencial por meio dos sistemas de informação em saúde.
Em 2024, foram realizados 17.289 atendimentos em PICS no município. Após a implantação do Centro de Referência, observou-se aumento para 20.037 atendimentos em 2025, representando crescimento aproximado de 15,89%. Entre as práticas ofertadas destacam-se auriculoterapia, acupuntura, ventosaterapia, moxaterapia, cromoterapia e terapia floral.
A implantação do Centro de Referência contribuiu para ampliar o acesso da população às práticas integrativas e fortalecer a resolutividade da Atenção Primária à Saúde, evidenciando que unidades especializadas podem qualificar a oferta dessas terapias no SUS e servir como referência para outros municípios.
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