INTRODUÇÃO Este trabalho pretende relatar a experiência do município na construção da gestão participativa potencializando diversos dispositivos: Plano Plurianual (PPA) e Plano Municipal de Saúde (PMS) do quadriênio 2014-2017, de forma articulada e integrada no governo municipal e da gestão participativa em todos os pontos do sistema. JUSTIFICATIVA A valorização dos diferentes sujeitos implicados na produção da saúde possibilita a participação coletiva no processo de gestão da SS e da atenção em saúde que atenda as necessidades de saúde da população, onde todos sejam co-responsáveis nesse processo. O marco legal do SUS estabelece dispositivos de planejamento que possibilitam essa construção coletiva. Um dos aspectos que diferencia essa construção é o método que envolva as pessoas de forma efetiva na construção de diretrizes a partir dos problemas e demandas trazidas por elas. Além dos dispositivos formais, faz-se necessário a criação de novos espaços onde os diferentes coletivos possam pactuar os compromissos para a produção do cuidado humanizado, solidário e cooperativo. OBJETIVO Implantar a gestão participativa como uma política da SS. DESCRIÇÃO Os processos desencadeados para potencializar os espaços de participação no âmbito da SS e do governo municipal: Analise da Gestão e da Situação da Saúde para a elaboração das diretrizes que orientassem a discussão nos diversos espaços de formulação da política de saúde. A construção do PPA que pela primeira vez ocorreu de forma participativa no município. A elaboração do PPA Regional, que de forma inédita, a região do ABC, por intermédio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, desencadeou com a participação da população. A qualificação da Participação e Controle Social, implicando na revisão da Lei que criou o Conselho Municipal da Saúde e a instalação em todas as unidades de saúde de Conselhos Gestores. Realização da Conferência Municipal, após a realização do PPA participativo, possibilitando a inserção de diretrizes discutidas no PPA e a incorporação das propostas aprovadas na Conferência no PPA. A instalação de instâncias colegiadas do nível central da SS às unidades de saúde, ampliando a participação das pessoas que formulam e executam as políticas da saúde.

Implantar a gestão participativa como uma política da SS.

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Mariangela Aoki

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Mariangela Aoki

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02 jun 2023

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14 set 2023

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