FINALIDADE DA EXPERIÊNCIA:As estratégias que serão descritas buscam fortalecer a capacidade gestora dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais, para sua atuação no espaço municipal, regional, estadual e nacional do SUS, o que só é possível com a estruturação/organização do COSEMS Estadual.DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DOS PROCEDIMENTOS USADOS: Detalharemos a seguir as principais estratégias desenvolvidas desde 2007.Prêmio COSEMS em Ação: Criado em 2008 com o objetivo de incentivar e valorizar resultados dos COSEMS Regionais na melhoria da capacidade de aglutinação dos municípios sob sua jurisdição, na discussão da política estadual no contexto regional, na capacidade de trazer propostas para discussão no nível central, na agilidade na disseminação das informações, na maior interlocução com o escritório Central e no comparecimento nas reuniões ordinárias mensais do COSEMS/MG, o Prêmio COSEMS em Ação, é uma das ações de sucesso da instituição e está na sua 8ª edição. O prêmio avalia 17 (dezessete) itens de desempenho regional, no período de oito meses do ano, e premia o primeiro lugar com R$15.000,00 (quinze mil reais), o segundo lugar com R$8.000,00 (oito mil reais) e o terceiro lugar com R$4.000,00 (quatro mil reais) que devem ser utilizados em ações do território do COSEMS Regional premiado.Estratégia Apoiador Regional: Outra ação bem sucedida que se transformou em estratégia fixa do COSEMS/MG foi o projeto apoiador. Criado em 2009, hoje a Estratégia Apoiador comemora seis anos de muito sucesso e eficácia. O projeto surgiu com a finalidade de resolver problemas advindos da assimetria de informações entre os gestores mineiros e os COSEMS Regionais e Estadual, além de visar o fortalecimento da capacidade técnica municipal. O Projeto conta com 22 (vinte e dois) apoiadores descentralizados responsáveis por, no mínimo, dois e, no máximo seis CIR, que se comunicam com o território e com o nível central do COSEMS por meio de Fórum Virtual. Todos os apoiadores descentralizados estão referenciados a presidentes regionais do COSEMS e gestores municipais de determinado território, subsidiando-os nas ações regionais.Capacitação Presencial: O COSEMS/MG com o intuito de capacitar gestores e técnicos de saúde, oferta desde 2008 cursos em formato de oficinas presenciais nos territórios regionais, dentre estes cabe destacar o do TABWIN/TABNET
Com a publicação do Pacto pela Saúde, da Lei 12.466 de agosto de 2011que reconhece e legitima os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) do país, bem como com a publicação da Portaria nº 220 de 30 de janeiro de 2007 que regulamenta a operacionalização da cessão de crédito para pagamento da contribuição institucional das Secretarias Municipais de Saúde ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), muitas ações, projetos e estratégias foram criados a fim de cumprir os objetivos que o Conselho Mineiro apresenta: trabalhar pela autonomia dos 853 (oitocentos e cinquenta e três) municípios e preparar os gestores municipais de saúde para o bom desempenho de suas atividades, além de contribuir para sua participação efetiva nos âmbitos de discussão e formulação das políticas públicas de saúde no estado de Minas Gerais. O trabalho realizado pelo COSEMS/MG só é bem sucedido porque conta com colaborações essenciais. O COSEMS/MG em sua estrutura conta com uma área técnica, contábil, financeira, de logística e compras por coleta de preço, de prestação de contas, de informática, de assessoria jurídica aos municípios, de comunicação, apoio administrativo, além da Secretaria Executiva, tendo em sua composição funcionários contratados por CLT e prestadoras de serviço. A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG) é uma delas, firmando instrumentos de repasse financeiro com recursos do Bloco de Gestão. Neste trabalho serão apresentadas as principais estratégias adotadas pelo COSEMS/MG.
Sugerimos momentos como este, de troca de experiências dos COSEMS Estaduais, oportunizando a implementação de iniciativas de fortalecimento dos Conselhos em cada Estado. A parceria com a Secretaria de Estado da Saúde dos Estados é fundamental para a garantia do repasse, bem como o compartilhamento da execução das ações.Somente com a forte representação dos COSEMS de cada Estado será possível destacar no SUS o papel preponderante dos gestores municipais para a consolidação das políticas públicas de saúde.
RUA RIO DE JANEIRO, 471, CENTRO.
