FINALIDADE DA EXPERIÊNCIA: O COSEMS ITINERANTE: Construindo pontes para o fortalecimento da gestão municipal do SUS na Paraíba, tem como objetivo principal promover a descentralização de informações sobre a política de saúde na Paraíba, levando ao maior número possível de gestores de saúde municipais a oportunidade de participar das discussões relativas à gestão, desta forma descentralizando também a responsabilidade dos encaminhamentos políticos de implementação do SUS estadual. Aliado ao fato de que, indiretamente, se promove, com as discursões a qualificação de gestores e gestoras do SUS.DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DOS PROCEDIMENTOS USADOS: As reuniões ordinárias e assembleias gerais do COSEMS/PB passaram a ser realizadas em municípios do interior do Estado. Decisão pactuada em assembleia, a partir uma analise da lista de presença assinadas durante as reuniões e assembleias do COSEMS, onde foi verificado uma baixa presença de gestores municipais de saúde dos recantos mais extremos da paraíba e da sempre presença de gestores de territórios vizinhos a capital do Estado e sede das reuniões e assembleias. O calendário de reuniões é decidido em Assembleia Geral e os municípios interessados em sediar a reunião do COSEMS/PB se candidatam e são votados por maioria simples. Definido o municipios, o apoio administrativo e assessores do COSEMS/PB se desloca no dia anterior a reunião com toda a logística para a realização da assembleia. Cabe ao município a definição do local da reunião bem como o apoio na recepção dos demais gestores. Até o momento já foram realizadas seis reuniões do COSEMS/PB Itinerante nos municípios de Patos, Pombal, Sousa e Catolé do Rocha (Alto Sertão), e Campina Grande (Agreste), contamos com reuniões já agendadas para Monteiro (Cariri), Guarabira (Brejo) e Princesa Isabel (Alto Sertão).Com esta dinâmica o COSEMS-PB busca atender à todas as regiões do Estado.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, em seus vinte e quatro anos de trajetória, tem participado ativamente no fortalecimento do SUS e na busca pela qualificação da gestão municipal da saúde.O Estado da Paraíba conta com 223 municípios dispostos em uma longa extensão territorial, com 56.439 Km2, área maior que países como Holanda e Bélgica, possui uma forte concentração de ações e serviços públicos de saúde em sua capital João Pessoa e no município de Campina Grande, o que leva também à concentração de informação e, por conseguinte, de poder político para definição do desenvolvimento da política de saúde no Estado.Aliado aos preceitos da articulação interfederativa, reafirmados no decreto 7.508/2011, o protagonismo desse conselho acompanha a lógica de pactuação e a construção do consenso a partir do relacionamento na Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e nas Comissões Intergestoras Regionais (CIR), no intuito de definir as competências e responsabilidades dos entes federados na gestão do SUS, sempre levando em conta que os municípios são desiguais em porte, economia, demografia etc. não podendo ter as mesmas responsabilidades diante do cidadão usuário do SUS.Tendo em vista a necessidade de fortalecer técnica e politicamente as regiões de saúde, o COSEMS/PB criou a política de descentralização de suas reuniões ordinárias e assembleias gerais, até então centralizadas na capital, de forma itinerante para todas as regiões da Paraíba.Esta deliberação foi pactuada na 3° Assembleia Ordinária do COSEMS-PB, no dia 06 de abril de 2014, e formalizada na Resolução n° 07/14.
Sugerimos que cada Região de Saúde, através de sua CIR, pactue reuniões itinerantes de acordo com as características de cada região o que promoverá a maior participação dos municípios membro. O impacto das reuniões itinerantes foi sentido imediatamente na participação maciça de secretários e secretárias de saúde por ocasião do I Seminário Gilson Carvalho para Qualificação da Gestão do SUS na Paraíba, realizado em Campina Grande em agosto de 2014. Também verificamos uma grande participação de municípios no 3º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, realizado de 9 a 12 de junho de 2015, em João Pessoa, através da interlocução das próprias Comissões Intergestoras Regionais, com a aquisição de estandes por região para divulgação das atividades e experiências exitosas em cada município. Por fim, contaremos com a representação de aproximadamente 210 municípios paraibanos no 31º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde do CONASEMS. Talvez a maior dificuldade no âmbito de qualquer atividade seja a mobilização dos vários atores envolvidos. No SUS não é diferente, principalmente por conta do desgaste excessivo por que passam todos os gestores e gestoras do sistema. Percebemos ainda que mais difícil do que mobilizar é manter essa mobilização em caráter permanente, isso só é possível mediante um trabalho forte de relacionamento que valorize cada integrante e o faça se sentir especial e, ao mesmo tempo, em pé de igualdade com todos os outros. A estratégia do COSEMS Itinerante trouxe a certeza de que o caminho certo é aquele que agrega que incorpora dissensos, mas transforma as diferenças, encontrando na intersecção uma direção que resulte em benefícios para todos. E nos mostra a necessidade urgente de ampliarmos sempre mais o contato direto com os gestores e gestores de todas as regiões, por mais distantes que estejam dos grandes centros, pois, constatamos de fato que a descentralização tem que ser o eixo norteador para operacionalização dos princípios organizativos e diretivos do SUS, e essa constatação nos trouxe muita alegria e reforçou a fé de todos nós na implantação desse sistema com a ratificação da decisão política de que Saúde é Direito de Todos e Dever do Estado.
AV. PEDRO II, 1826. BAIRRO TORRE.
