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Estruturação do Laboratório de Produção de Droga Vegetal do Programa Farmácia Viva de São Bento do Sul, Sc.

Período de Realização: A experiência iniciou em janeiro de 2019 até fevereiro de 2019 no município de São Bento do Sul, SC. Objetivo da experiência: Estruturar, de acordo com as Boas Práticas de Processamento e Armazenamento de Plantas Medicinais, o Laboratório de Droga Vegetal do Farmácia Viva municipal. Metodologia: A Farmacêutica coordenadora do Programa, em conjunto com os Fiscais da Vigilância Sanitária local, realizaram a inspeção da edificação para reforma e adequação do espaço. O laboratório é constituído por 4 salas: Paramentação, Secagem da Planta Medicinal, Manipulação da Droga vegetal e Armazenamento/Dispensação. A desidratadora de Plantas Medicinais foi construída artesanalmente, possui controle de umidade e temperatura, para monitoramento dos processos de secagem da Planta Medicinal. O espaço garantiu qualidade e segurança da droga vegetal dispensada à população. Após inspeção o local recebeu alvará sanitário de Ervanaria, simplificando as exigências relacionadas à legislação do Farmácia Viva e garantindo o andamento do Programa Farmácia Viva mesmo sem recursos federais.

Um dos gargalos importantes da instituição do Programa Farmácia Viva pelos municípios brasileiros é a exigência da legislação, particularmente a RDC nº13 de 2018. Alguns entraves são encontrados quando os gestores e coordenadores iniciam o processo de estruturação dos laboratórios de fitoterápicos. O financiamento para os programas de fitoterapia são realizados através de editais, que na maioria das vezes são confusos e de difícil execução por parte dos municípios. Desta forma, a coordenação do Programa Farmácia Viva estruturou o Laboratório de Droga Vegetal baseado na RDC nº13, porém com o formato de Ervanária, com intuito de promover e garantir, com poucos recursos, o acesso à fitoterapia em São Bento do Sul.

O modelo Ervanária, que está amparado pela Lei nº 5.991 /73, é uma possibilidade de baixo custo e com excelentes resultados para municípios que desejam trabalhar com plantas medicinais no âmbito do SUS. A estruturação do laboratório, com auxilio da vigilância sanitária local, facilita a emissão do Alvará Sanitário para funcionamento, evitando ajustes recorrentes na estrutura física para atender as exigências sanitárias.

Principal

Ana Carla Koetz Prade

farmaciaviva@saobentodosul.sc.gov.br

A prática foi aplicada em

São Bento do Sul

Santa Catarina

Sul

Instituição

Rua Hans Dieter Schmidt, 471, Centenário

Uma organização do tipo

Instituição pública

Foi cadastrada por

Ana Carla Koetz Prade

Conta vinculada

A prática foi cadastrada em

02 jun 2023

e atualizada em

14 set 2023

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

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