Conselho local de saúde e práticas territoriais emancipatórias no fortalecimento do controle e participação social em uma comunidade rural em Crato(CE)

A participação e o controle social na saúde se constitui em uma de suas principais diretrizes do SUS, e deve a todo momento ser estimulado, e fortalecido de modo a reconhecer, apoiar e promover o cuidado emancipatório em saúde nos territórios,por parte dos usuários, trabalhadores de saúde e gestão na consolidação do SUS enquanto política de saúde. A institucionalização da participação social, que se materializa em Conselhos e Conferências de Saúde, tem como intenção introduzir no interior do Estado uma nova dinâmica de democratização da esfera pública, tornando-a mais permeável a presença e ação da sociedade (COSTA & VIEIRA, 2013).O presente relato tem como objetivo apresentar as ações de fortalecimento do Controle social e Participação Popular realizadas junto ao Conselho Local de Saúde de uma Equipe de Saúde da Família no município de Crato- CE. Trata-se de um relato de experiência a cerca das atividades desenvolvidas pelo Conselho Local de Saúde da ESF do Baixio das Palmeiras localizada no município de Crato, região sul do Ceará, envolvendo trabalhadores da saúde, usuários e gestão. Muitas atividades articuladas de forma participativa foram desenvolvidas tais como: II Convergência de Permacultura do Ceará e a I Convergência Centro Nordestina de Permacultura – realizada em outubro de 2018, teve como objetivo compartilhar as experiências, fomentar a cooperação, divulgação e o fortalecimento conjunto das iniciativas que ocorrem sob a óptica e a ética da Permacultura. Jardim Medicinal, construção de forma participativa entre comunidade, trabalhadores da saúde, gestão e universidade de uma farmácia viva na UBS que subsidia ações desenvolvidas em parceria com a residência multiprofissional de fomento a fitoterapia na Atenção Primária a saúde , e resgate dos saberes ancestrais locais quanto ao uso das plantas medicinais; Mostra de Saberes e Cuidados Territoriais do Baixio das Palmeiras, cujo objetivo é o de promover uma reflexão e discutir as práticas de saúde que defendam a vida e que respeitem os saberes das ancestralidades das populações, com foco em um cuidado amplo, participativo, afetivo e inclusivo, reúne meizinheiras, benzedeiras, cordelistas, grupos culturais como Manero Pau, Mulheres coqueiras. Uma grande articulação da Educação popular local.
As reuniões acontecem de forma regular nos equipamentos sociais do território, escola, igreja, UBSF, abordando as dificuldades e esclarecimentos sobre o SUS. Destaca-se o fortalecimento do vínculo entre os trabalhadores e usuários. Trata-se de um momento importante na consolidação de conceitos, direitos e deveres imprescindíveis para a Participação e o Controle Social na Saúde da comunidade. Contribuiu para o fortalecimento dos vínculos entre os atores envolvidos no processo. Faz-se necessário a continuidade com a aprovação por parte do Conselho Municipal de Saúde do regimento que legitime o papel dos CLS, e assim ampliar para as demais localidades no município.

A comunidade do Baixio das Palmeiras, fica localizada na zona rural do município do Crato no sul do estado do Ceará, com cerca de 4.000 habitantes. Trata-se de um aglomerado bem peculiar, que desempenha uma autonomia bem própria com articulação social forte, e cultura popular resistente. Conta com uma equipe de saúde da família, ESF, constituída por 01 médica, 01 enfermeira, 01 dentista, 01 ASB, 02 técnicos de enfermagem, 01 gerente, 05 agentes comunitários de saúde. A ESF é uma unidade que possui integração ensino-serviço-comunidade, recebe residentes em saúde coletiva na qual a enfermeira é a preceptora um articulação com o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva da Universidade Regional do Cariri, PRMSC da URCA. As atividades do Conselho Local de Saúde da Equipe de saúde da Família do Baixio das Palmeiras iniciaram em meados dos anos 2015, período de grande mobilização popular local contra os impactos de um grande empreendimento hídrico, o Cinturão das águas do Ceará (CAC), uma grande obra de transposição hídrica no estado do Ceará que impacta diretamente em uma grande parte da comunidade. Diante da repercussão e articulação local, surgiu a necessidade da equipe de saúde se engajar também nas discussões das necessidades territoriais, e conjuntamente com os equipamentos representantes locais como, escola, grupos culturais articulados: Espaço Cultural Casa de Quitéria, Fuxiqueiras da Chapada, associação rural, casa de Farinha Mestre Zé Gomes, Coqueiras do Baixio, dança do Coco Mestre Zè Gomes e lideranças locais, iniciram as atividades. A motivação das atividades do Conselho Local de saúde da ESF Baixio das Palmeiras, inicialmente se deu em virtude do apoio à resistência dos articuladores sociais locais em manter viva a memória dos costumes e história, o direito à territorialidade que estavam ameaçados pelo avanço da obra CAC. No entanto diante do vínculo gerado pela articulação dos diversos atores acabou por haver outros desdobramentos, pois, além de apoiar as articulações locais, o grupo acabou também por mobilizar ações com pautas próprias para entender e suprir as necessidades de saúde do território com autonomia e o cuidado emancipatório em saúde, além de apoiar e fortalecer os grupos culturais locais.

Muitas atividades articuladas de forma participativa foram desenvolvidas tais como: II Convergência de Permacultura do Ceará e a I Convergência Centro Nordestina de Permacultura – realizada em outubro de 2018, teve como objetivo compartilhar as experiências, fomentar a cooperação, divulgação e o fortalecimento conjunto das iniciativas que ocorrem sob a óptica e a ética da Permacultura. Jardim Medicinal, construção de forma participativa entre comunidade, trabalhadores da saúde, gestão e universidade de uma farmácia viva na UBS que subsidia ações desenvolvidas em parceria com a residência multiprofissional de fomento a fitoterapia na Atenção Primária a saúde , e resgate dos saberes ancestrais locais quanto ao uso das plantas medicinais; Mostra de Saberes e Cuidados Territoriais do Baixio das Palmeiras, foram realizados 03 edições, cujo objetivo é o de promover uma reflexão e discutir as práticas de saúde que defendam a vida e que respeitem os saberes das ancestralidades das populações, com foco em um cuidado amplo, participativo, afetivo e emancipatório, reúne meizinheiras, benzedeiras, cordelistas, grupos culturais como Manero Pau, Mulheres coqueiras. Uma grande articulação da Educação popular em Saúde local.

Maior envolvimento e reconhecimento principalmente por parte da gestão muicipal e do Conselho Municipal de saúde, dos trabalhadores de saúde e da comunidade acerca dos benefícios de se manter um diálogo aberto e próximo sobre as dificuldades enfrentadas é primordial. Outro ponto a ser colocado é o reconhecimento do Conselho Municipal de Saúde sobre a legitimidade das atividades desenvolvidas localmente nos territórios. A sensibilização da contribuição da comunidade para o trabalho desenvolvido é fundamental para o pleno desenvolvimento das atividades e resolutividade das ações.

Principal

Keila Formiga de Castro

keilaformigacastro@hotmail.com

Enfermeira da Estratégia Saúde da Família

A prática foi aplicada em

Crato

Ceará

Nordeste

Esta prática está vinculada a

Rua Sete de Setembro, no 150 - São Miguel, Crato - CE, Brasil

Uma organização do tipo

Instituição Pública

Foi cadastrada por

Keila Formiga de Castro

Conta vinculada

02 jun 2023

CADASTRO

17 out 2024

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