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Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde (Cerpis)

Criada oficialmente pela Lei nº 2.400, de 15 de junho de 1999, do Governo do Distrito Federal, a Unidade Especial de Medicina Alternativa (UEMA) teve início em 1983 com o plantio de um canteiro de ervas medicinais no terreno do Hospital Regional de Planaltina . Inicialmente, chamada de Unidade de Saúde Integral, desenvolveu-se com a ampliação dos canteiros, construção de local próprio para o atendimento médico nas áreas de homeopatia, fitoterapia, acupuntura, antroposofia e psicologia. Com o crescente interesse da comunidade pelas ações desenvolvidas, foram, aos poucos, introduzidos grupos de educação em saúde como os de automassagem chinesa, autoconhecimento, alimentação integral, xaropes caseiros, bordado terapia, entre vários outros. Foi, também, construído, no início dos anos 90, um laboratório para manipulação de medicamentos fitoterápicos para serem distribuídos gratuitamente à população conforme prescrição médica.Através do Decreto do Governo do Distrito Federal no 22.003, de 15 de março de 2001, a UEMA passou a chamar-se Centro de Medicina Alternativa (CeMA). Após 10 anos, o Decreto Nº 33.384, de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências, publicado no DODF nº 232, de 06 de dezembro de 2011, extingue o CeMA e cria o Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde (CERPIS). Nessa reestruturação, o CERPIS passou a integrar a também recém-criada Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde (DIRAPS) da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina (CGSPL).Dessa maneira, o CERPIS vê atendida uma antiga reinvindicação de integrar-se formalmente à atenção primária em saúde, uma vez que suas ações sempre estiveram voltadas prioritariamente para a promoção da saúde e seus atendimentos com as Práticas Integrativas de Saúde (PIS) desempenham função de porta de entrada da população no SUS.O CERPIS está cadastrado no CNES, como Centro de Saúde/Unidade Básica, sob o nº 6736602.O CERPIS executa na Regional de Saúde de Planaltina as propostas da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Ministério da Saúde, que tem interfaces com outras Políticas Nacionais como as de Promoção de Saúde, de Plantas Medicinais, de Humanização, de Educação Permanente.Ao longo dos anos, o CERPIS conquistou reconhecimento e apoio dos servidores e dos demais serviços de saúde da regional de Planaltina. A nível central da SES-DF, encontra-se integrado à Gerência de Práticas Integrativas em Saúde (GERPIS/DCVPIS/SAPS/SES), responsável pela implementação das Práticas Integrativas e Saúde (PIS) na SES-DF como um todo.A FARMÁCIA VIVA DO CERPISA prática da fitoterapia na Regional de Saúde de Planaltina teve origem em 1983 com o plantio de um pequeno canteiro com algumas plantas medicinais oriundas da coleção do Professor Jean Kleber, da Universidade de Brasília.Desenvolveu-se com a ampliação do plantio e construção de local próprio para manipulação de plantas medicinais, em 1995, dando início a produção e distribuição de fitoterápicos, e atendimentos com outras Práticas Integrativas em Saúde (PIS), como homeopatia, acupuntura, automassagem, entre outras.Desde o início, a comunidade foi participante com os conhecimentos e o uso das plantas medicinais. Ao mesmo tempo, as escolas da comunidade de Planaltina e entorno passaram a buscar informações para trabalhos científicos sobre a fitoterapia e outras PIS, assim como, para visitas guiadas pelos canteiros e para exposição das plantas nas escolas. Prática que perdura até os dias atuais, inclusive, com trabalhos para instituições de nível superior.Em 1999, essas atividades foram formalmente reconhecidas pelo Governo do Distrito Federal com a criação de uma unidade de saúde, hoje denominada de CERPIS, que está diretamente subordinada à Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde (DIRAPS) da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina (CGSPL). O CERPIS constitui-se de uma gerência e dois núcleos, Núcleo de Farmácia e Manipulação e Núcleo de Apoio Operacional, e O Núcleo de Farmácia e Manipulação do CERPIS está articulado a nível central com o Núcleo de Farmácia Viva da Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIASF) da Secretaria de Saúde do DF, que gerencia a Farmácia Viva do Riacho Fundo.Assim como a Farmácia Viva do Riacho Fundo, que atende com fitoterápicos às unidades de saúde cadastradas das regionais circunvizinhas, a Farmácia Viva do CERPIS, tem fornecido produtos fitoterápicos às unidades da Regional de Saúde de Planaltina, além de dispensar diretamente à população os medicamentos mediante receita e fomentar a formação de hortos nas unidades, na comunidade e em instituições.A chefia do Núcleo de Farmácia e Manipulação do CERPIS é ocupada por um farmacêutico responsável técnico pelo funcionamento da Farmácia Viva que conta, ainda, em seu quadro de funcionários com uma farmacêutica, com contrato de 40 horas, e apoio direto de seis servidores que possuem qualificação na área de fitoterapia e experiência na prática de manipulação, inclusive com formação na Escola Técnica de Saúde de Planaltina.O Núcleo de Apoio Operacional é responsável pela produção vegetal destinada ao fornecimento da matéria prima para a Farmácia Viva e conta com mais três servidores nessa tarefa. Os demais servidores do CERPIS (total de 24 servidores), também estão habilitados a prestarem apoio à Farmácia Viva, tanto administrativamente como, em caso de necessidade operacional.Desde o início da sua criação, a fitoterapia no CERPIS recebe apoio de diversas instituições públicas e privadas de Planaltina, entorno e, até mesmo, do Brasil. Destaca-se a parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB) desde o início das atividades e, mais recentemente, em convênio firmado entre as partes que envolveu os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, com o fornecimento de estufa para cultivo de mudas e diversos equipamentos de jardinagem e laboratório.O prédio onde está instalada a Farmácia Viva foi construído em 1995. Esse é o prédio existente até os dias atuais e foi avaliada a necessidade de adequação às normas surgidas mais recentemente, o que inclui instalações mais bem planejadas e adaptadas para facilitar as operações realizadas e garantir as boas práticas de manipulação e controle de qualidade, conforme a RDC Nº 18 de 2013.O processo Nº 278-000372/2011 Reforma do Laboratório do Centro de Medicina Alternativa CEMA do HRP (antiga denominação do CERPIS) encontra-se na SULIS, já com a planta da reforma e caderno de especificações definidos. Esse processo encontra-se em vias de ser enviado para a Vigilância Sanitária para análise final. Nele foram atendidas todas as normas vigentes para uma farmácia de manipulação. Posteriormente, será enviado para o DEAT para elaboração do orçamento. Essa obra está incluída nas prioridades da Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde.Enquanto esperamos os tramites de processo, incluindo a licitação e construção, estamos garantindo condições mínimas de operação nas instalações atuais que já passaram por uma melhoria após as recomendações do Núcleo de Farmácia Viva/DIASF.Todas as rotinas da Farmácia Viva do CERPIS são desenvolvidas mediante procedimentos operacionais padrão (POP).A farmácia dispõe de equipamentos mínimos e em quantidade que atende à rotina de produção. Todavia, faz-se necessário a aquisição de alguns equipamentos para viabilizar melhoras nas operações realizadas e o aumento na produção. As vidrarias já possuem um bom tempo de uso e, por isso, faz-se necessária a aquisição de novas peças para reposição, ampliação e diversificação das mesmas.As formulações dos fitoterápicos produzidos pela Farmácia Viva atendem às formulações oficiais constantes do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira (ANVISA, 2011).

Executar, na Regional de Saúde de Planaltina, as propostas da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Ministério da Saúde, que tem interfaces com outras Políticas Nacionais como as de Promoção de Saúde, de Plantas Medicinais, de Humanização, de Educação Permanente.

Outras unidade tem surgido no SUS e representam uma nova abordagem a saúde e gestão dos serviços.

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Centro de Referência Em Práticas Integrativas Em Saúde (Cerpis)

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Centro de Referência Em Práticas Integrativas Em Saúde (Cerpis)

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ideiasus@gmail.com

04 dez 2015

e atualizada em

14 set 2023

Seu Período de Execução foi de

até

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

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