O Programa Saúde na Escola (PSE) faz parte da Política Intersetorial da Saúde e da Educação, instituído pelo Decreto n° 6.286, de 5 de dezembro, de 2007. Dentro desse contexto, a articulação entre a Escola e a Rede Básica de Saúde posiciona o PSE como uma estratégia de integração à saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, e depende da interação intersetorial de todos os atores, a saber: técnicos em saúde, gestores, educadores, sociedade civil, outros.
Cabe-nos mencionar que o município de Campina Grande (PB) realizou sua primeira pactuação ao PSE em 2013, e a partir de 2017 passou a seguir os novos critérios e cumprimento do ciclo bienal. Desde então, as equipes de saúde da Atenção Básica, integradas automaticamente pelo MS, vem desenvolvendo ações que têm qualificado o cuidado integral à saúde do escolar e de sua família, fundamentadas na Educação em Saúde no cenário das unidades educacionais, as quais são incluídas no plano PSE em cada ciclo através de um ato de adesão que envolve as secretarias de saúde e educação. O MS estabelece as escolas e creches que são prioritárias e conclui-se a pactuação. Deste modo, ao avaliar os aspectos regionais, as vulnerabilidades sociais e sazonalidade a ação Saúde Ambiental – Combate ao Mosquito Aedes aegypti torna-se prioritária para mobilização intersetorial, em fevereiro e março, de 2024, para o enfrentamento da dengue e outras arboviroses.
Objetivos:
Fortalecer as ações do PSE no enfrentamento da Dengue e outras Arboviroses priorizando a ação de combate ao mosquito Aedes aegypti através de Educação em Saúde e mobilizações intersetoriais para alcance de mudanças comportamentais na comunidade escolar.
Essa perspectiva conduz em favor de um envolvimento consciente e intenso para a diminuição do índice de infestação do mosquito e configura-se como potente e transformador ao direcionar as ações especificas aos limites de um território, cuja história apresenta marcos de elevados escores epidemiológicos.
Metodologia:
No início do ano de 2024 a equipe técnica que compõe o PSE discutiu acerca das 14 ações prioritárias para elaborar um cronograma de trabalho anual, avaliar a epidemiologia para dengue e outras arboviroses registradas em mesmo período do ano anterior e traçar um plano de intervenção para combater ao mosquito Aedes aegypti nas escolas e creches do Plano PSE, cumprindo os requisitos da adesão ao ciclo bienal 2023/2024, e mais tarde integra-se na cooperação para execução do plano operacional instituído no início de fevereiro do corrente ano pela diretoria de Vigilância em Saúde.
Essa iniciativa antecipada aos impactos epidemiológicos sazonais de morbidade e mortalidade por dengue e outras arboviroses, agregou relevância por ampliar o panorama de resultados esperados positivos no contexto da promoção em saúde, proteção, prevenção, controle dos agravos, notificações, além de envolver a comunidade escolar e a população do território-sede da unidade educacional para o cuidado e responsabilidade com o meio ambiente.
Outrossim, o PSE seguiu com o plano estratégico de ações que propunha roteiro intersetorial para realização da Semana na Escola 2024, visitação escolar com desenvolvimento de ações e práticas lúdicas para melhor envolvimento dos escolares, entrega de material informativo com abordagem sobre corresponsabilidade da população no cuidado ambiental e minimização da infestação do mosquito, além do acompanhamento do levantamento rápido de índices para o Aedes aegypti (LIRAa).
Conhecimento prévio acerca dos riscos da dengue e as demais arboviroses no período sazonal para população mediante planejamento regular do PSE com base nos indicadores do LIRAa.
A princípio, antes da apresentação dos resultados de impacto gerados pelo desenvolvimento de ações durante o bimestre fevereiro/março destaca-se no ciclo 2023/2024 do PSE a composição de 113 escolas/creches públicas, sendo 41 creches públicas municipais, 02 escolas públicas estaduais e 70 escolas públicas municipais, percorridas de forma prioritária conforme resultado do LIRAa – janeiro de 2024.
Foi realizada a Semana na Escola 2024 com o tema defender a vida, ampliar a vacinação, combater a dengue e promover saúde nos territórios com alcance da população com através de ferramentas lúdicas que subsidiaram o processo de educação em saúde. Reunimos mais de 90 % das equipes de saúde da Atenção Básica, referência PSE nos encontros de imersão, por distrito sanitário, e na oportunidade, compartilhamos as estratégias para ações de Combate ao Aedes aegypti nas escolas e creches, priorizando atividades preventivas, educativas e participativas.
Desta forma, a mobilização intersetorial do combate ao Aedes aegypit foi iniciada nos territórios com maior índice de infestação pelo mosquito, apontados pelo LIRAa de janeiro de 2024, em parceria com a saúde ambiental. No complexo habitacional Aluízio Campos, cujo LIRAa de janeiro/ de 2024 foi igual a 7,4 após a mobilização houve queda significativa com redução do índice para 1,6 evidenciado no de LIRAa em abril de 2024. Bem como conferimos no bairro das Malvinas, cujo LIRAa Aedes aegypti caiu do índice de 8,0 para 6,7 em abril de 2024.
Faz- se necessário pontuar a importância da atuação do PSE no cenário das unidades básicas de saúde (UBS) alinhado ao ambiente educacional, escolas e creches, pactuadas em cada ciclo bienal, uma vez que comprovadamente a educação em saúde com a adoção de práticas seguras de vigilância e a intersecção de todos os mecanismos de saúde, sociais e de educação articulados para um mesmo fim podem minimizar de forma expressiva os indicadores epidemiológicos independente do perfil territorial e da população adscrita, assim como pudemos evidenciar nos resultados do LIRAa do mês de abril. Dito isso, cabe mencionar que o resultado positivo apresentado deu-se pelo planejamento e estruturação do plano de intervenção intersetorial que se antecipou ao estabelecimento de maiores riscos de morbidade e mortalidade populacional pelo mosquito Aedes aegypti no município de Campina Grande (PB) e que sustenta a relevância da epidemiologia e vigilância ambiental para nortear a continuidade das ações individuais e coletivas.
Av. Jorn. Assis Chateaubriand, 1376 - Liberdade, Campina Grande - PB, Brasil
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