Práticas
- Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Diego da Rosa Leal
- 08 jul 2025
A construção de uma rede de atenção psicossocial restaurativa e integrativa no município de Santa Cruz Cabrália, Bahia, foi resultado de um processo contínuo de escuta, articulação e pertencimento, iniciado no Fórum da cidade com o apoio do advogado Dr. Maxsuel Ribeiro e da Juíza Dra. Tarcízia Fonseca. Este processo culminou na inclusão das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) como estratégias legítimas de cuidado, tanto no âmbito judicial quanto na saúde pública, promovendo a humanização e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
A organização do Conselho Intersetorial foi um marco para essa integração, envolvendo inicialmente as secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social e, posteriormente, Educação, Cultura, Meio Ambiente e voluntariado universitário. Essa instância passou a discutir casos clínicos complexos, promover educação permanente e estimular a produção científica.
A fundamentação teórica deste trabalho está ancorada em autores como Bert Hellinger, Joan Garriga e Jan Jacob Stam no campo da constelação familiar, Adalberto Barreto na Terapia Comunitária Integrativa, Paulo Freire na Educação Popular, além das normativas do SUS, da Política Nacional de Humanização, e das diretrizes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O enfoque restaurativo baseia-se nos princípios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alinhando-se às diretrizes dos Ministérios da Saúde, Educação, Justiça e Desenvolvimento Social.
Metodologia
Trata-se de um relato de experiência com abordagem qualitativa, fundamentado em pesquisa-ação. Os dados foram obtidos por meio de registros de reuniões, relatórios clínicos e sistêmicos, observação participante e documentos institucionais criados ou monitorados ou observados pela equipe do CEJUSC “extra-muros”, itinerante ou online, com representatividade das secretarias municipais e do Núcleo de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (NPICS Brasil).
Estava evidente diante dos relatos, observações, percepções e compreensões dos gestores, comunitários e voluntariado, que a questão das comunicações e falta de conexão entre setores foi um problema sistêmico de Santa Cruz Cabrália.
Resultados e Experiências Vivenciadas
– Criação do Ambulatório Integrativo e sistêmico do Npics Brasil, extensão do CEJUSC.
– Participação ativa dos agentes comunitários de saúde, do CAPS e do Conselho Tutelar.
– Implantação de pequenos grupos de apoio para vítimas, agressores e servidores, denominados “Clubinhos Sistêmicos”
– Organização do Conselho Intersetorial com representantes das secretarias e universidades.
– Inclusão da dimensão espiritual e comunitária no cuidado integral.
– Apoio contínuo ao CRAM, CREAS e Serviço de Família Acolhedora, supervisionado regularmente, pessoalmente, pela própria juíza da comarca.
– Registro sistêmico de depoimentos dos pacientes e eventos educacionais no FamilySearch.
– Prevenção de recaídas com oferta de grupos restaurativos online e envolvimento comunitário, na Comunidade Voluntária no Whats App do Npics Brasil
Discussão
A experiência de Cabrália mostra como a integração entre Judiciário, saúde, assistência, educação e comunidade pode gerar transformações profundas e sustentáveis. A abordagem restaurativa promove reconciliação, pertencimento e reordenação dos vínculos. A articulação entre espiritualidade, ecologia emocional e políticas públicas fortalece o cuidado integral, promove saúde e reduz a violência institucional e interpessoal.
Considerações Finais e Propostas de Expansão
– Criação de um protocolo estadual de integração entre PICS e Justiça Restaurativa.
– Fortalecimento jurídico da Rede Npics Brasil com estatuto e CNPJ.
– Publicação de uma coletânea de experiências e artigos científicos.
– Formação de multiplicadores intersetoriais com apoio universitário.
– Inclusão da espiritualidade e das PICS nos planos municipais de políticas públicas.
Referências
HELLINGER, B. A Fonte não precisa perguntar pelo caminho.
GARRIGA, J. O Amor que nos faz bem.
STAM, J. J. O Campo do Pertencimento.
BARRETO, A. Terapia Comunitária Integrativa.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.
CNJ. Manual de Justiça Restaurativa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Política Nacional de Humanização.
CONANDA. Orientações para Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente.
Secretarias Municipais de Santa Cruz Cabrália (documentos internos e atas de reunião).
Rua Sidrack Carvalho - s/n, Santa Cruz Cabrália - BA, 45807-000, Brasil
CADASTRO
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