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Análise Institucional dos Conselhos de Saúde de Joinville

A participação da sociedade civil organizada nas instâncias definidas pela lei 8142/90 transporta o controle social descrito nesta legislação, para o cotidiano dos usuários do Sistema Único de Saúde. Ainda que de forma subjetiva, o direito à saúde está fundamentado no direito à vida, ao bem- estar, e a felicidade individual e coletiva (CARVALHO, 2007). Este trabalho de conclusão de curso pretende analisar a estrutura institucional dos Conselhos de Saúde de Joinville-SC. Após revisão de literatura enfatizando as políticas públicas de saúde e suas legislações específicas, a organização do Conselho Municipal de Saúde (CMS), de Joinville no exercício 2012, é evidenciada pela interpretação de dados contidos em cópias de atas, documentos eletrônicos, relatórios de atividades e planilhas disponibilizadas por sua secretaria executiva. Uma particularidade desta organização é que através do controle social, a SECMS, recebe documentos de todas as organizações hospitalares e demais serviços de saúde da cidade, sendo assim, seus funcionários e conselheiros devem unir esforços para assegurar que a confidencialidade das informações contidas em seus arquivos seja preservada. A inexistência de organização dos Conselhos Locais, em diversas áreas que possuem Unidades Básicas de Saúde funcionando, revela a necessidade do desenvolvimento de novas lideranças a serviço da saúde, assim como a contratação de recursos humanos elevando a qualidade de atendimento ao público. Após intenso processo de aprendizagem percebe-se finalmente, que a gestão em saúde não é resumida ao exercício de funções administrativas, mas ultrapassa as muralhas do hospital, através da efetivação das políticas públicas pelo exercício do controle social.

Participação de algumas entidades representativas e cidadãos, que buscam no controle social a defesa de interesses próprios, enfraquecendo a instituição e continuidade dos conselhos locais, em diversas áreas que possuem Unidades Básicas de Saúde em funcionamento.

A amplitude do controle social abre caminho à realização de estudos complementares a este, enfocando a análise das conferências de saúde, outro órgão deliberativo do SUS.Após intenso processo de aprendizagem percebe-se finalmente, que a gestão em saúde não é resumida ao simples desempenho de funções administrativas, mas ultrapassa as muralhas do hospital, através da efetivação das políticas públicas pelo exercício do controle social.

Principal

Raphael Henrique Travia

raphael.travia@ifsc.edu.br

A prática foi aplicada em

Joinville

Santa Catarina

Sul

Instituição

Joinville

Uma organização do tipo

Instituição pública

Foi cadastrada por

Raphael Henrique Travia

Conta vinculada

A prática foi cadastrada em

02 jun 2023

e atualizada em

14 set 2023

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

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