Práticas
- Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde
Soraya Galdino de Araújo Lucena
- 23 maio 2025
Apresentação
A Aliança de Ouro da Amamentação representa uma estratégia para fortalecer as ações de proteção, promoção e apoio (PPA) ao aleitamento materno no município de Campina Grande-PB. Propõe selar o compromisso da gestão municipal com a Atenção Primária à Saúde (APS), maternidades e serviços transversais para garantia do crescimento e desenvolvimento saudável das crianças através do Aleitamento Materno (AM).
Essa iniciativa suscita o papel sociopolítico presente nas ações envoltas à amamentação para a redução da morbidade e mortalidade infantil, sobretudo das famílias que vivem em situações de extrema vulnerabilidade, uma vez ser necessário o engajamento dos principais atores e segmentos integrados às políticas públicas de proteção aos direitos das pessoas que amamentam, e das crianças.
A estratégia apresenta o simbolismo requerido pelo AM para a sensibilização da PPA e se materializa na forma de um livro identificado, paginado e com escrita dourada que remete o valor de ouro ao leite materno. O Livro “Aliança de Ouro da Amamentação” é destinado a selar o compromisso com a PPA do AM ao reunir as assinaturas de todos que assumem essa aliança.
A estratégia teve seu marco de lançamento na Semana Mundial de Aleitamento Materno de 2024, guiada pelo tema “Amamentação: apoie em todas as situações” e propôs sua renovação anual nas cerimônias de abertura do Agosto Dourado, além de percorrer os principais momentos celebrativos e agregar um novo componente ao compromisso do ano anterior.
Objetivos
Implantar a Aliança de Ouro da Amamentação como estratégia para selar o compromisso com a Proteção, Promoção e Apoio ao Aleitamento Materno no município de Campina Grande;
Reafirmar o compromisso municipal no exercício de sua função sociopolítica e de gestão para articular ações e serviços no enfrentamento dos desafios, na perspectiva de garantia do direito das crianças a uma nutrição segura;
Destacar a comunicação para o fortalecimento das práticas que promovem o aleitamento materno através dos simbolismos presentes nas ações estratégicas;
Potencializar a articulação da Rede de Atenção Materno-Infantil junto aos profissionais da APS, maternidades, Banco de Leite Humano e demais serviços comprometidos com a sensibilização à causa da amamentação e ao fomento da Doação de Leite Humano.
Metodologia
A decisão para introduzir a “Aliança de Ouro da Amamentação” deu-se em maio de 2024 por iniciativa da Rede de Atenção Materno-Infantil que articulou as pastas técnicas de relação direta com a amamentação e doação de leite humano, para o planejamento das ações a serem desenvolvidas no Agosto Dourado. Três reuniões foram realizadas para traçar a celebração da SMAM e reafirmar o compromisso de proteger a amamentação, sobretudo de famílias invisibilizadas e mais vulneráveis por meio da pactuação através do Livro “Aliança de Ouro da Amamentação”.
Na oportunidade da Cerimônia de Abertura do mês alusivo ao aleitamento materno e doação de leite humano, no hall do Banco de Leite Humano Dr. Antônio Virgílio Brasileiro, um chamamento espontâneo guiado por um discurso genuíno e reflexivo sobre o AM e que inseria a diversidade e a inclusão, ponderava sobre o papel sociopolítico e mobilizador das políticas públicas em saúde enquanto envolvia os participantes, simbolicamente, para pactuar com a PPA do AM.
Desta forma, gestores, trabalhadores do SUS, sociedade civil organizada, Instituições de Ensino Superior (IES) e mães doadoras de leite humano, foram convidados a selar seu compromisso ao assinar o Livro da “Aliança de Ouro da Amamentação” e iniciar um processo que se renovará anualmente, permitindo agregar mais valores e adesão ao dinamismo técnico e profissional nos serviços de saúde que se integram a qualificar as práticas para o sucesso de aleitamento materno e doação de leite humano.
A vulnerabilidade do AM ao poder desleal das indústrias lácteas e a necessidade de pactuar com a gestão maior proteção ao AM e a doação de leite humano.
A experiência vivenciada por meio da estratégia de compromisso com o AM, através da assinatura em um livro simbólico apresentou o poder que o lúdico tem em cruzar o técnico-científico para equalizar objetivos comuns entre os agentes públicos e a sociedade civil organizada.
O Livro da “Aliança de Ouro da Amamentação” se tornou dispositivo de compromisso para todos que se dispusera em fortalecer as ações para seguridade do direito à amamentação até que o ano vindouro se apresente, para renovação e mais alianças.
No mais, ampliou os diálogos e impulsionou os gestores públicos na reafirmação assumida por ocasião de sua assinatura. Cabe mencionar que a partir da disposição do gestor municipal de saúde em assinar o livro, uma corrente espontânea de repetição deste ato social, político e simbólico foi iniciada por todos os representantes presentes.
Por fim, mediante o lançamento dessa estratégia foram despertados mais interesses à adesão ao compromisso para a PPA ao AM levando a definição de mais dois momentos célebres para intensificar a vivência, a saber: a I Mostra “Campina Aqui tem SUS” e II Workshop de Aleitamento Materno.
Ademais, representantes do Ministério da Saúde e do Conselho de Secretarias Municipais da Saúde da Paraíba (COSEMS) integraram-se ao compromisso, e igualmente o selaram, assinando o Livro de “Aliança de Ouro da Amamentação” sinalizando que a experiência tornar-se-á relevante na proteção do direito à amamentação por todas as esferas de gestão.
Nos encontros celebrativos que sediaram espaços para estratégia do Livro “Aliança de Ouro da Amamentação”, transitou-se sobre a história das políticas públicas mais sólidas no segmento da atenção materno-infantil e sobre suas incorporações no estado brasileiro.
Notadamente, os avanços que permeiam a introdução e o fortalecimento de novas políticas públicas para a PPA do AM se assemelham à pactuação vinculada a essa estratégia municipal e ganha força mediante o estabelecimento na forma de lei, selos, pactuações e/ou acordos que elevam o potencial de garantia do direito ao AM ao impulsionar a perspectiva global.
Nesse ínterim, a Agenda 30, que reúne gestores no mundo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para alcance das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Declaração de Inocentti, da década de 90, acordo marco da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), são políticas representativas no enfrentamento às barreiras impostas pela indústria láctea ao AM que se firmaram no acordo mundial e se tornaram modelos referência para a pactuação municipal do Livro “Aliança do Aleitamento Materno” para mudanças de cultura, as quais devem ser replicadas através das práticas em saúde para proteção do aleitar no SUS.
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