Ação Conjunta Ses/Cosems/Mg para Implantação do ?Facilitador Municipal para Implementação de Protocolos Clínicos? a Luz da Implantação do Contrato organizativo de Ação Pública no Estado de Minas Gerai

O COSEMS/MG, compreendendo a dificuldade dos municípios em implantar/implementar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, propôs, em Maio de 2013, o projeto Projeto Apoiador Prontuário a luz da implantação do Contrato Organizativo de Ação Pública no estado de Minas Gerais. O Projeto inicial desenvolvido e proposto pelo COSEMS MG, foi encampado pela SES MG que iniciará sua implantação em Fevereiro de 2014. Agora com o título Facilitador para implementação de diretrizes clínicas visando assegurar o funcionamento das redes de atenção em parceria com o COSEMS MG. Objetivo Geral Apoiar a equipe gestora da saúde visando a implementação de Protocolos Clínicos nos municípios mineiros. Objetivos específicos I. Reavaliar os Protocolos Clínicos disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e Ministério da Saúde II. Provocar as equipes gestoras dos municípios para a adoção de protocolos dentro da realidade municipal e de integração em Rede Regional. III. Garantir a apropriação dos protocolos adequados a realidade municipal a partir da elaboração dos protocolos pelas equipes dos municípios e conseguinte pactuação nos Conselhos Municipais de Saúde. Público alvo Gestores e técnicos municipais da área de saúde, dos 853 (oitocentos e cinquenta e três) municípios mineiros. Metodologia A proposta consiste em garantir a presença de um profissional presencial por dois dias em cada município, para que a partir de momentos de nivelamento conceitual mensal, possa refletir/problematizar com as equipes locais definidas pelos gestores a estratégia de implantação de protocolos, para posterior pactuação com os respectivos Conselhos Municipais de Saúde. Resultados inicias: A proposta apresentada pelo COSEMS MG foi debatida em várias reuniões com a SES MG que inicialmente não estava sensível a atuação presencial nos territórios municipais. No mês de Novembro/13, a SES aquiesceu à proposta e propôs que a própria instituição SES MG, utilizando-se de contratação por processo seletivo simplificado, contratasse e garantisse a implantação da proposta do COSEMS MG a partir de Fevereiro de 2014. Apontamos como principal resultado inicial, a importância da ação propositiva do órgão de representação estadual dos gestores municipais de saúde, COSEMS MG, que a partir de necessidades apuradas junto aos municípios, culminou na adoção da execução da proposta inicialmente escrita e defendida pelo COSEMS MG e que agora será totalmente realizada pela SES MG.