Em parceria com o Ministério das Cidades, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está desenvolvendo o Projeto Desenvolvimento Urbano Integrado para Redução de Riscos de Desastres em Cidades (DUI – RRD Cidades), que visa à elaboração de um manual com metodologias para intervenções urbanas integradas e inovadoras para municípios brasileiros. O objetivo é fortalecer as estratégias nacionais de planejamento para resiliência urbana e garantir maior segurança e qualidade de vida para seus cidadãos.
Na busca de melhorar a aplicabilidade e efetividade do manual, o projeto prevê validação das metodologias em diferentes contextos municipais. Foram identificados 50 municípios elegíveis a participar do processo seletivo para contribuir diretamente no desenvolvimento deste manual. A seleção de municípios elegíveis foi feita a partir de dados da União, do Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças do Clima (AdaptaBrasil – MCTI) e das áreas de atuação estratégicas da Fiocruz no país. Com o lançamento do edital, os municípios interessados poderão submeter suas propostas.
A partir das inscrições, realizadas até 12 de maio, serão selecionados até 12 municípios, levando-se em conta elementos considerados fundamentais, como disponibilidade de infraestrutura e capacidade técnica e operacional, avaliação de iniciativas já existentes, diagnóstico das áreas de risco hidrológico, arranjos intersetoriais, organização de gestão participativa com a comunidade, propostas de intervenção baseadas nos princípios de resiliência urbana e sustentabilidade e capacidade para replicar a metodologia para outros contextos municipais.
Após a seleção, os municípios participarão de capacitações e debates técnicos, ao longo de 2025, com interação e troca de experiências com diferentes entidades, instituições de ensino superior e com a sociedade civil, além da possibilidade de estabelecer parcerias estratégicas no tema. A fase seguinte, prevista para 2026, consiste na aplicação da metodologia em seis territórios pilotos, com suporte técnico especializado específico para seus contextos e desafios locais, através de assessoria técnica que apoie a elaboração e implementação de estratégias de redução de risco de desastres, ampliando a resiliência dos municípios participantes.
O Projeto DUI-RRD Cidades faz parte do Termo de Execução Descentralizada nº 969900/2024, que busca integrar esforços entre a Fiocruz, o Ministério das Cidades e demais atores-chave, para desenvolver e aplicar novas metodologias, tecnologias e práticas em contextos de risco de desastres.
“A Fiocruz tem compromisso com a proteção e a promoção da saúde e a qualidade de vida da população, e tem atuado de forma intersetorial buscando contribuir com outras políticas setoriais considerando o efeito dessas políticas nas condições da saúde nos territórios”, afirma o coordenador do Programa Institucional Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS/Fiocruz) e componente do Núcleo Gestor do projeto DUI-RRD Cidades, Luis Domingues. “No caso do Projeto RRD Cidades, a Fiocruz contribui com o Ministério das Cidades na elaboração de metodologias que orientem estratégias de redução de riscos de desastres, integrando a saúde em seu conceito ampliado, ao planejamento urbano e às intervenções urbanísticas em áreas suscetíveis ao risco”. O PITSS faz parte da Vice Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz).
Diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Dedum/SNDUM) do Ministério das Cidades e também componente do Núcleo Gestor do projeto DUI-RRD Cidades, Cristiana Scorza Guimaraens complementa: “O Ministério das Cidades está empenhado em reduzir as desigualdades socioterritoriais, mediante o desenvolvimento urbano integrado, democrático, acessível, inclusivo e sustentável. Diante da ocorrência de eventos extremos cada vez mais intensos e frequentes, é evidente a necessidade crescente em desenvolver e implementar estratégias de planejamento e intervenções urbanísticas capazes de reduzir os impactos de desastres geo-hidrológicos e promover a resiliência urbana, principalmente nas localidades que demandam maior atenção, como os espaços urbanos marcados pela precariedade, degradação e vulnerabilidade. O Projeto RRD Cidades busca oferecer a referência metodológica para esse desafio”.
Para mais informações ou esclarecimentos, envie e-mail para: rrd.cidades@ficruz.br.
Confira o calendário completo do projeto.
Por Vinícius Carvalho (OTSS/Fiocruz), publicado originalmente em 19/04/2025
