A Plataforma IdeiaSUS Fiocruz participou da 17ª Conferência Nacional de Saúde com o painel de debates ‘A Participação e o Controle Social no SUS: desafios e potenciais da educação popular e da educação permanente’. Promovido no primeiro dia (2/7), em meio a 20 atividades sobre temas importantes para a saúde, o painel contribuiu com os debates e encaminhamentos da conferência, lançando luz para a própria plataforma e as mais de 2.700 práticas de saúde que estão em curso nos diferentes territórios do SUS, entre elas mais de 300 práticas sobre participação e controle social. “Quem somos? Para quem estamos trabalhando? O que eu posso fazer como sujeito individual, coletivo e institucional?”, provocou o conselheiro de saúde e integrante da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Neilton Araújo de Oliveira, que participou como comentarista das apresentações. “Temos aqui uma representação plural. Essa luta começa conosco, nas comunidades eclesiásticas, de base, nos movimento estudantis e em tantos outros. Estamos aqui para realimentar e reconstruir a participação social, a democracia e o SUS”, acrescentou.
Primeiro palestrante do painel, o educador popular e pesquisador da Fiocruz Brasília Osvaldo Bonetti (à dir. na foto) falou sobre a experiência com o “Curso Livre de Formação de Educadores para o Controle Social e a Participação Popular no SUS”, criado durante a pandemia de Covid-19, para fortalecer o processo de diálogo e construção compartilhada junto às comunidades.
Bonetti destacou os avanços, as possibilidades e os desafios de participação e controle social. Para ele, além do fortalecimento dos espaços já instituídos, como conselhos e conferências, é importante a criação de dispositivos e processos educativos, pedagógicos e mobilizatórios no campo da saúde que promovam maior engajamento e fortaleçam o sentido de pertencimento ao SUS e garantam a efetividade de participação na tomada de decisão em conjunto com os serviços de saúde. “Nosso papel é romper com as tradições e reconstruir a educação popular em saúde, de norte a sul do país”, disse.
A filósofa Nara Aparecida Peruzzo, mestre e doutora em educação, educadora popular e diretora organizativa do Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), por sua vez, falou sobre os avanços e as possibilidades de participação e controle social no Brasil, a partir dos acúmulos e experiências do Ceap. Ela destacou o projeto Participa+: formação para o controle social no SUS, cujo objetivo central é qualificar a atuação de conselheiras e conselheiros de saúde e lideranças dos movimentos sociais através da educação permanente, do fortalecimento institucional e da produção de conhecimento. Peruzzo discorreu sobre a mobilização a partir da educação permanente e sobre os avanços políticos e caminhos possíveis da formação de conselheiros e conselheiras de saúde.
Rosto da ministra da Saúde, Nisia Trindade, feito pelo coletivo de bordadeiras Borda Luta, de Brasília (DF)
Momento anterior ao painel
A atividade veio na esteira da 1ª Roda de Práticas de Controle e Participação Social no SUS (assista no YouTube, clique aqui), realizada na Fiocruz-RJ, em maio deste ano, fruto da parceria firmada entre a Plataforma IdeiaSUS Fiocruz e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). Como forma de fomentar o debate sobre a abrangência, a atuação e os desafios que a participação social enfrenta no âmbito do SUS, gestores, profissionais e conselheiros de saúde apresentaram sete experiências inovadoras, cada uma delas de um lugar diferente do Brasil (Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí, Rondônia, Alagoas, Amazonas e Distrito Federal), revelando como a saúde pública pode ser eficiente e integrativa quando o controle social assume seu protagonismo.
Foram elas: “O que tem a ver a mulher e o SUS?” (RS); “SUS: luta e resistência em Guarulhos” (SP); “Com crença e luta o SUS se faz: construção do direito à participação social e possibilidades de escuta dos usuários de uma unidade básica de saúde do município de Parnaíba” (PI); “Oficina de multiplicação do 2º ciclo de oficinas para lideranças de movimentos sociais e conselheiros (as) de saúde” (RO); “O cordel como ferramenta educativa sobre a importância do SUS e do Conselho Municipal de Saúde” (AL); “Conhecendo o Controle Social: Formação junto à Comunidade Indígena Nova Esperança Kokama” (AM); e “Curso Livre de Formação de Educadores para o Controle Social e a Participação Popular no SUS” (DF).
Além do presidente do CNS, Fernando Pigatto, o evento contou com a presença de Francisca Valda da Silva, Fernanda Lou Sans Magano, Heliana Hemetério, Neilton Araújo e Ana Lúcia Paduello, componentes da mesa diretiva do Conselho, além de Ana Carolina Dantas, secretária executiva, e Gustavo Cabral, secretário executivo substituto da instituição. “Quando nós fazemos essa troca e este diálogos, podemos conhecer uma outra realidade e, com essa compreensão, podemos entender a força da renovação do SUS”, destacou a conselheira nacional de saúde Ana Lúcia Paduello, na ocasião.
Nova comunidade de práticas do controle social
A parceria firmada entre a IdeiSUS e o CNS inclui, ainda, a criação da Comunidade de Práticas de Participação e Controle Social no SUS. Esta comunidade de práticas passa a fazer parte da nova Plataforma IdeiaSUS Fiocruz, que este ano completou 10 anos, inovando em seu designer e funcionalidade, trazendo novas conteúdos e abrigando centenas de experiências do campo da Participação e do Controle Social. Coordenada pela Presidência da Fiocruz, a Plataforma IdeiaSUS parte do princípio que a troca de experiências são essenciais ao processo de consolidação e fortalecimento do SUS.
