Para Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), os conselhos locais de saúde representam a “radicalização da democracia” – e garantem “novos e mais amplos parâmetros para que o povo participe das políticas públicas”. O dirigente apresentou sua perspectiva em um evento nas Nações Unidas na semana passada, onde o CNS fez parte de uma delegação de entidades e movimentos sociais brasileiros que monitoram e defendem os direitos humanos. A agenda apresentou a experiência dos conselhos locais de saúde, intimamente ligados à história da reforma sanitária no Brasil, a representantes de outros países. Na mesa, dividida com lideranças negras e indígenas, Pigatto também afirmou que em comunidades onde os conselhos locais de saúde “estavam participando do combate e prevenção à pandemia, a covid-19 foi menos destrutiva”, o que comprova que “quanto mais controle e participação social, maior a possibilidade de garantir respeito aos direitos humanos em todas as suas dimensões”.
O fortalecimento dos conselhos pelos órgãos oficiais
A atividade na ONU se soma a um visível esforço de impulsionamento dos conselhos locais, que reúnem usuários e trabalhadores do SUS e garantem a participação popular na gestão das unidades básicas de saúde. Em julho, o CNS aprovou resolução que defende uma campanha para “estimular a criação e o fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde”. No mesmo mês, na 17ª Conferência Nacional de Saúde – coberta em profundidade por Outra Saúde –, a ministra Nísia Trindade assinou um termo de lançamento da campanha, batizada como “Conselho Local de Saúde – Aqui Tem”. Na concepção do Conselho Nacional de Saúde, essa iniciativa tem o desafio de “aproximar a comunidade dos serviços de saúde do exercício do controle social”. Ao “contribuir com o planejamento das atividades da unidade de saúde, divulgar a importância dos serviços públicos de saúde e do SUS e fortalecer os laços das unidades com os seus territórios”, os conselhos locais se tornam decisivos, explica nota do CNS.
Por Gabriela Leite e Guilherme Arruda, publicada na seção ‘Pílulas Diárias’ do site Outra Saúde, em 2/10/2023.
