Encontro da IdeiaSUS Fiocruz reúne saberes tradicionais e propõe caminhos para sua integração às políticas públicas de saúde

Documento resultante do encontro propõe ampliar a participação de terapeutas tradicionais no SUS e fortalecer o reconhecimento dos saberes ancestrais

Ana Karolina

A integração dos saberes tradicionais às políticas públicas de saúde, com reconhecimento institucional de seus detentores e participação efetiva nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), foi o principal resultado do 4º Encontro Saberes Tradicionais, Plantas Medicinais e Saúde, realizado em 9 de novembro, no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), no Rio de Janeiro. A atividade reuniu pesquisadores, representantes de instituições públicas e integrantes de comunidades tradicionais para discutir estratégias de aproximação entre conhecimentos científicos e práticas ancestrais de cuidado.

Promovido pela Plataforma IdeiaSUS Fiocruz, pelo Coletivo Ewé e pelo projeto Plantando Saúde, com apoio da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde e do Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIN), o encontro resultou em um conjunto de recomendações para fortalecer as diversas expressões dos saberes tradicionais, das plantas medicinais e da ecologia de saberes na organização das políticas e das práticas de saúde.

Para o idealizador desse evento Emanoel Campos Filho, coordenador da Comunidade de Práticas de Saberes Tradicionais da IdeiaSUS, um dos destaques foi a possibilidade de reunir diferentes perspectivas e experiências. “O encontro conseguiu traçar o panorama global da integração entre as Medicinas Tradicionais com os sistemas de saúde, se destacando pela participação de integrantes das comunidades tradicionais e dos profissionais de saúde”, avaliou.

Diálogo entre ciência, políticas públicas e conhecimentos tradicionais

A programação teve início com a conferência Panorama Global da Integração das Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas nos Sistemas de Saúde, ministrada pelo médico, consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) e vice-presidente do CABSIN, Ricardo Ghelman. Em sua exposição, ele destacou a importância da produção científica articulada às políticas de saúde voltadas às plantas medicinais e aos conhecimentos tradicionais.

A conferência, que também abriu espaço para reflexões sobre os desafios de reconhecimento e incorporação de diferentes modelos terapêuticos no país, foi mediada pelo professor doutor da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Estélio Gomberg, para quem o encontro reafirmou a importância das políticas públicas de saúde, especialmente das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e das políticas de plantas medicinais e fitoterápicos. “Nosso desafio agora é sensibilizar as gestões de saúde das expressões de diversos modelos terapêuticos no Brasil”, afirmou.

Na sequência, a mesa-redonda Saberes Tradicionais, Medicinas e Territórios ampliou a discussão sobre o papel das comunidades e das instituições na construção de estratégias de cuidado que considerem a diversidade sociocultural brasileira. Participaram do debate Cristiane Pereira dos Santos, representante do Ministério da Saúde, Jonatas Luiz Soares da Silva, representante do CABSIN, e Pedro Calessi, representante do ObservaPICS. Eles apresentaram o avanço das pesquisas no campo dos saberes tradicionais e falaram sobre a necessidade de integração deste conhecimento no SUS. A mediação foi conduzida pela professora doutora do Ilê de Oxóssi, Ana Cristina de Souza Mandarino.

Grupos de trabalho transformam debates em propostas para o SUS

No período da tarde, os participantes se dividiram em grupos de discussão organizados em dois eixos: Políticas Públicas, Ecologia de Saberes e Cooperações Institucionais e Plantas Medicinais, Alimentação e Promoção da Saúde. As discussões deram origem a um documento com recomendações voltadas à construção de políticas públicas que reconheçam os conhecimentos tradicionais como parte das estratégias de promoção da saúde e do cuidado integral.

Entre as principais propostas está a inclusão gradual e permanente de terapeutas tradicionais nos processos de educação popular, promoção da saúde e práticas integrativas desenvolvidas pelo SUS. A recomendação contempla erveiras e erveiros, benzedeiras e benzedeiros, parteiras, agentes religiosos e outros detentores de conhecimentos tradicionais, considerando suas experiências e contribuições para o cuidado nos territórios.

O documento aponta como referência a experiência do Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA), no Paraná, que conquistou legislações municipais e estaduais de reconhecimento dos ofícios tradicionais de cuidado, especialmente o das benzedeiras e dos benzedeiros. A iniciativa demonstra possibilidades de articulação entre reconhecimento institucional, saúde popular, manejo sustentável da biodiversidade e uso tradicional de plantas medicinais.

Outro ponto de destaque dos debates foi a necessidade de criar mecanismos de inclusão de indígenas, quilombolas e demais terapeutas tradicionais nas equipes e nos serviços de saúde, por meio de políticas de contratação e ações afirmativas, incluindo a discussão sobre a adoção de cotas. A proposta busca ampliar a representatividade desses grupos nos espaços institucionais e assegurar que seus conhecimentos e práticas sejam reconhecidos também na organização dos serviços públicos.

Agroecologia, alimentação e economia solidária como estratégias

As recomendações também ressaltam que a promoção da saúde não se limita à dimensão biomédica. Ela envolve condições sociais, culturais, econômicas e ambientais que influenciam a qualidade de vida das populações.

Nesse sentido, o documento propõe fortalecer a agroecologia, a produção orgânica, o cultivo de plantas medicinais e os sistemas alimentares locais, articulando essas iniciativas às políticas de saúde. Entre as medidas sugeridas estão programas de formação sobre uso terapêutico e nutricional dos alimentos, cultivo agroecológico, aproveitamento integral dos alimentos e educação alimentar e nutricional.

A proposta prevê a participação conjunta de agricultores familiares, empreendimentos de economia solidária, comunidades tradicionais, instituições de ensino e serviços de saúde. Também recomenda o fortalecimento de feiras agroecológicas e solidárias, circuitos curtos de comercialização, hortas comunitárias, farmácias vivas, bancos de sementes crioulas e espaços comunitários de transmissão de conhecimentos. “Além de ampliar o acesso a alimentos saudáveis e culturalmente adequados, essas iniciativas podem contribuir para a geração de trabalho e renda, a preservação da biodiversidade e o fortalecimento das redes locais de cooperação”, sublinhou o também redator do documento Estélio Gomberg.

As propostas dialogam ainda com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente aqueles relacionados à segurança alimentar, saúde e bem-estar, trabalho decente, redução das desigualdades, comunidades sustentáveis e preservação da vida terrestre.

Ecologia de saberes e participação social na gestão do SUS

Outro encaminhamento importante é a incorporação sistemática dos conhecimentos tradicionais nas estruturas das Secretarias de Saúde, com fortalecimento dos mecanismos de participação social, especialmente por meio dos Conselhos de Saúde e de outros espaços de diálogo entre comunidades e gestores públicos.

Para tornar essa aproximação efetiva, o documento recomenda a criação de espaços e períodos específicos de atendimento nas unidades de saúde, definidos a partir das demandas das próprias comunidades e dos grupos detentores desses conhecimentos. A organização das atividades deverá considerar as particularidades culturais, sociais e identitárias de cada território, garantindo participação e equidade.

A proposta também destaca a necessidade de processos permanentes de formação e desenvolvimento de lideranças comunitárias e detentores de saberes tradicionais. A intenção, com isso, é fortalecer sua capacidade de interlocução com gestores, profissionais de saúde e instituições, contemplando temas como comunicação, participação social, gestão de iniciativas comunitárias e sistematização de experiências.

Para sustentar essas ações, o documento aponta a necessidade de financiamento contínuo. Recomenda-se que os entes federativos destinem recursos próprios e busquem outras fontes de financiamento, como programas governamentais, emendas parlamentares, fundos públicos e mecanismos de cooperação interinstitucional. “A previsão orçamentária deverá assegurar condições para atividades educativas, produção de materiais e desenvolvimento de iniciativas comunitárias”, realça Gomberg.

Como perspectiva de longo prazo, espera-se a formação de uma rede de multiplicadores territoriais, capaz de disseminar conhecimentos, mobilizar comunidades e defender a continuidade de suas práticas e tradições. A iniciativa pretende fortalecer o protagonismo social e contribuir para modelos de gestão participativos, baseados no diálogo intercultural e no reconhecimento da diversidade de saberes.

Reconhecimento dos saberes tradicionais como política de Estado

As propostas apresentadas apontam para um desafio que ultrapassa o reconhecimento simbólico das medicinas tradicionais: garantir condições institucionais, políticas e financeiras para que esses conhecimentos participem efetivamente da construção do cuidado em saúde.

O conjunto de recomendações produzido pelo encontro reforça a importância de aproximar os serviços públicos das comunidades, reconhecer o protagonismo de seus detentores de saberes e construir políticas que respeitem a diversidade cultural e as diferentes formas de compreender e promover a saúde.

Ao reunir ciência, experiências comunitárias e conhecimentos ancestrais, o 4º Encontro Saberes Tradicionais, Plantas Medicinais e Saúde reafirma a necessidade de um SUS aberto ao diálogo entre diferentes formas de produção do conhecimento. Mais do que ampliar o debate, a iniciativa apresenta caminhos para que os saberes tradicionais sejam reconhecidos, valorizados e incorporados às políticas públicas de saúde, respeitando a história, a autonomia e os modos de vida dos povos e comunidades que os preservam.

Confira a galeria de fotos do evento!

Por Katia Machado (IdeiaSUS Fiocruz)

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