O mundo pode acabar com a aids, com as comunidades liderando o caminho. Essa é a mensagem do Dia Mundial de Luta Contra a Aids de 2023, celebrado em 1º de dezembro. A campanha, liderada pela Unaids, um programa conjunto das Nações Unidas, do qual o Brasil faz parte desde 2002, em resposta global à epidemia de HIV/aids, sustenta a ideia de que as organizações da sociedade civil que vivem com, estão em risco de ou são afetadas pelo HIV são a linha de frente do progresso na resposta ao vírus. “O fim da aids é possível, está ao nosso alcance”, realça Winnie Byanyima, diretora executiva do Unaids. “Para seguir o caminho que põe fim a esta epidemia, o mundo precisa permitir que as comunidades liderem”, reafirma. Para a Unaids, as comunidades são capazes de conectar os serviços de saúde pública com as pessoas, colocando-as no centro da resposta, construindo assim confiança, inovando, monitorando a implementação de políticas e serviços e responsabilizando os setores provedores.
O Dia Mundial de Luta Contra a Aids 2023 realça que, para liberar todo o potencial das comunidades para o fim da doença, é preciso que: os papéis de liderança das comunidades sejam incorporados em todos os planos e programas de HIV e em sua formulação, orçamento, implementação, monitoramento e avaliação; precisam ser total e confiavelmente financiados, para possibilitar a expansão necessária, o apoio e a remuneração de formas adequadas; e as barreiras aos papéis de liderança das comunidades precisam ser removidas, em prol de um ambiente regulatório favorável, de garantia de espaço para a sociedade civil e proteção dos direitos humanos de todos, inclusive das comunidades marginalizadas. “Revogar leis que prejudicam, criar leis que capacitam”, defende a Unaids. Para o programa das Nações Unidas, este Dia Mundial de Luta Contra a Aids é mais do que uma celebração das conquistas das comunidades. “É um apelo à ação para permitir e apoiar as comunidades em seus papéis de liderança”.
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SUS, modelo de enfrentamento do HIV
Envolvida com a campanha de luta contra a aids, que se segue durante todo o mês de dezembro, a Plataforma IdeiaSUS Fiocruz destaca 11 experiências exitosas do SUS sobre a temática, a exemplo de uma equipe do Consultório na Rua que tem como foco as pessoas em situação de rua vivendo com o vírus e uma experiência que tem a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (Prep) como estratégia de prevenção. Uma oficina com mulheres focada no desenvolvimento de ações de cuidado com o HIV, a implantação de serviços especializados para o diagnóstico da infecção pelo vírus em um pequeno município do Rio de Janeiro, a construção do fluxo de atendimento de crianças e adolescentes que vivem com HIV/aids, um projeto de comunicação e prevenção às infecções sexualmente transmissíveis, entre outras, fazem parte desse portfólio de práticas do SUS com foco na prevenção e no cuidado das pessoas que vivem com o vírus.
Vale destacar que o Brasil tem um dos melhores programas de HIV/aids do mundo, que inclui entre várias iniciativas a distribuição gratuita de medicamentos, revolucionando a resposta global e ajudando a conter a epidemia da doença. A política de distribuição gratuita de toda a medicação necessária ao tratamento de HIV/aids pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantida pela Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, tem como protagonista a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Foi em outubro deste ano que o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) iniciou o fornecimento de uma combinação inédita com dois medicamentos eficazes para pacientes com HIV/aids: trata-se do regime de dosagem simplificada com os antirretrovirais Dolutegravir 50mg + Lamivudina 300mg, oferecendo mais facilidade e praticidade para o tratamento.
Tradicionalmente, o tratamento do HIV envolvia combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Uma única dose diária de um comprimido deste medicamento garantirá a eficácia e auxiliará na continuidade do tratamento, com menor potencial de toxicidade e de efeitos adversos graves, não havendo histórico nenhum de resistência. Para este ano, a previsão solicitada pelo Ministério da Saúde (MS) é de 10,8 milhões e, para 2024, serão fornecidas 30 milhões de unidades farmacêuticas.
A seguir, confira a íntegra de todas as experiências do SUS focada na luta contra a aids que estão na Plataforma IdeiaSUS Fiocruz (clicar sobre o título).
Consultório na Rua: uma ampliação da abordagem das pessoas vivendo com HIV/aids – focando a adesão
Pessoas em situação de rua na cidade de Manaus: prevenção, tratamento e controle em HIV/aids
Oficina com mulheres: desenvolvimento de ações de cuidado voltados ao HIV/aids
Tô Dentro: Viamão mais forte na luta contra a aids
Tô Certo ou Tô Errado: projeto de comunicação e prevenção às DST/aids
Por Katia Machado (Plataforma IdeiaSUS Fiocruz)