Maior presença do controle social no dia a dia das unidades básicas de saúde e nos territórios. O presidente Fernando Pigatto e a ministra da saúde Nísia Trindade assinaram o termo de lançamento da campanha “Conselho Local de Saúde” durante a cerimônia de abertura da etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no último dia 2 de julho. O objetivo da campanha é estimular a criação de novos espaços do controle social e valorizar os conselhos gestores, locais, regionais e distritais de saúde.
O lançamento apresentou também o selo “Conselho Local de Saúde – Aqui Tem”. Agora, as 42 mil unidades básicas de saúde existentes no Brasil que tiverem seus conselhos organizados poderão estampar a logo e aproximar seus debates, necessidades e ações junto ao Sistema de Acompanhamento de Conselhos de Saúde, ferramenta que reúne as informações sobre legislações e detalha a composição dos conselhos municipais, estaduais e do Conselho Nacional de Saúde.
Na cerimônia, Pigatto destacou a importância da estratégia de capilarização do controle social. “Essa conferência é uma virada nas lutas do povo brasileiro e precisamos radicalizar a democracia, para isso devemos fortalecer os conselhos que já existem e criar conselhos locais de saúde para que a sociedade seja definidora das políticas de saúde”, declarou o presidente do CNS.
Diversas formas do controle social atuar
Com a campanha, o CNS e o Ministério da Saúde querem envolver e sensibilizar os segmentos do SUS para o desafio e a importância de aproximar a comunidade dos serviços de saúde do exercício do controle social. Esses conselhos podem contribuir com o planejamento das atividades da unidade de saúde, divulgar a importância dos serviços públicos de saúde e do SUS e fortalecer os laços das unidades com os seus territórios.
Uma boa parte das unidades já possui seus conselhos gestores, formados pelos gestores, trabalhadores e usuários dos postos, centros e UBS. As unidades que não tiverem seus conselhos gestores podem conversar com as direções e propor a criação do órgão, preferencialmente com composição paritária; ou seja, 50% de usuários locais e 50% de gestores e trabalhadores dos postos, centros e UBS. O ideal é que os conselhos tenham o mínimo de 4 (quatro) e o máximo de 16 (dezesseis) membros efetivos, com o mesmo número de suplentes, dependendo do tamanho da unidade.
Uma vez criado o conselho, a unidade deve comunicar ao Conselho Municipal de Saúde. As decisões dos conselhos gestores devem ser reverberadas e acompanhadas pelos Conselhos Municipais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde, como regimentos simplificados.
Confira fotos da cerimônia de abertura da 17a CNS.
Por Bruno C. Dias / Rede Colaborativa de Comunicação da 17ª CNS. Reportagem publicada no site do CNS, em 5/7/2023.
