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A experiência foi desenvolvida pelo Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEP) do município de Itabira, no contexto do fortalecimento da integração entre os serviços da Rede de Atenção à Saúde e da qualificação dos processos de trabalho relacionados ao cuidado das pessoas com tuberculose. A iniciativa ocorreu com o apoio do Programa Ciclo Saúde Proteção Social, uma iniciativa da Fundação Vale e do CEDAPS, e está em andamento, tendo sido iniciada em 2025.
O processo teve origem em uma construção compartilhada, desenvolvida por meio de oficinas formativas voltadas ao fortalecimento da Educação Permanente em Saúde (EPS) junto aos integrantes do NEP. Essas atividades subsidiaram a elaboração de uma proposta metodológica para atuação do núcleo no município e a construção de um Plano Piloto de Educação Permanente em Saúde.
Como estratégia para aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, foi definido como cenário inicial o Programa Municipal de Tuberculose, vinculado à Atenção Especializada. A escolha do programa ocorreu em função dos desafios identificados na organização do serviço e na articulação com a Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente por se tratar de uma linha de cuidado que depende de comunicação efetiva, integração entre equipes e acompanhamento descentralizado dos usuários. Para subsidiar a construção do Plano Piloto, foi realizado um diagnóstico participativo envolvendo gestores, equipes da Estratégia Saúde da Família, Atenção Especializada, equipes multiprofissionais, Coordenação do Programa de Tuberculose, supervisores de unidades e instituições parceiras. O processo permitiu identificar problemas relacionados à organização do serviço, à comunicação entre os pontos da rede, à mobilização comunitária, às práticas de educação em saúde, à adesão dos usuários ao cuidado e a aspectos estruturais que influenciam o funcionamento do programa.
Durante as discussões, o grupo compreendeu que parte dos desafios identificados estava relacionada à gestão de recursos humanos, infraestrutura e logística, ultrapassando a governabilidade do NEP. Essa reflexão foi fundamental para delimitar o escopo de atuação da Educação Permanente em Saúde e direcionar os esforços para questões passíveis de intervenção educativa.
A partir da análise coletiva do diagnóstico, foram priorizados cinco desafios para compor o Plano Piloto: fortalecimento da integração entre Atenção Especializada e APS; retomada das ações de mobilização comunitária pelos Agentes Comunitários de Saúde; qualificação das práticas de educação em saúde; aprimoramento da comunicação entre os serviços; e enfrentamento do absenteísmo e do estigma relacionados à tuberculose.
Como principal produto da experiência foi elaborado de forma participativa um Plano Piloto de Educação Permanente em Saúde contendo ações formativas específicas para cada desafio identificado. Entre as ações planejadas destacam-se a integração entre Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, metodologias ativas de abordagem comunitária e comunicação dialógica para educação em saúde, oficinas de matriciamento e alinhamento de fluxos de referência e contrarreferência, além de capacitações voltadas à abordagem humanizada, redução de estigmas e fortalecimento da adesão ao cuidado. Também foram previstas reuniões de articulação com gestores para apresentação do diagnóstico, mapeamento dos casos com o uso do Mapa Falante e pactuação de estratégias institucionais necessárias ao enfrentamento dos problemas identificados.
A experiência tem como público receptor profissionais da Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, gestores, Agentes Comunitários de Saúde e demais trabalhadores envolvidos no cuidado às pessoas com tuberculose, buscando fortalecer a integração da rede, qualificar os processos de trabalho e consolidar a Educação Permanente em Saúde como estratégia de transformação das práticas e melhoria da atenção à saúde no município. #saudeprotecaosocial
O processo de diagnóstico realizado pelo NEP evidenciou a existência de múltiplos desafios que influenciavam a efetividade das ações do Programa de Tuberculose no município. Entre eles destacavam-se a fragilidade da integração entre a Atenção Especializada e a Atenção Primária à Saúde, dificuldades de comunicação entre os serviços, interrupção das ações de mobilização comunitária pelos ACS, limitações na realização de atividades de educação em saúde e elevados índices de absenteísmo e resistência de sintomáticos respiratórios à investigação diagnóstica.
A experiência revelou a necessidade de identificar e priorizar os desafios passíveis de intervenção por meio da Educação Permanente em Saúde, fortalecendo o papel do NEP como articulador de processos educativos, da integração entre equipes e da qualificação dos processos de trabalho. Como resposta a essa necessidade, foi elaborado um Plano Piloto de Educação Permanente em Saúde voltado ao enfrentamento dos principais desafios identificados.
A experiência possibilitou o fortalecimento do papel institucional do Núcleo de Educação Permanente em Saúde como espaço de análise crítica dos processos de trabalho e de articulação entre diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde.
Outro resultado relevante foi a compreensão coletiva dos limites e potencialidades de atuação do NEP, permitindo diferenciar responsabilidades de gestão e responsabilidades relacionadas aos processos educativos. A construção participativa do plano piloto também contribuiu para consolidar metodologias de diagnóstico, planejamento e intervenção que poderão ser replicadas em outros serviços e programas do município, fortalecendo a cultura da Educação Permanente em Saúde como ferramenta de transformação das práticas e qualificação do cuidado.
Entre os resultados esperados estão a melhoria da comunicação entre Atenção Primária e Atenção Especializada, a ampliação das ações de mobilização comunitária realizadas pelos ACS, a qualificação das práticas de educação em saúde, o fortalecimento dos fluxos de referência e contrarreferência e a redução de barreiras relacionadas ao estigma da tuberculose.
Para municípios e instituições que desejem desenvolver iniciativas semelhantes, recomenda-se inicialmente constituir e fortalecer um Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEP) representativo e atuante, composto por diferentes atores da Rede de Atenção à Saúde, incluindo trabalhadores, gestores e referências técnicas dos diversos pontos de atenção. A diversidade de participantes favorece a análise ampliada dos processos de trabalho e fortalece a construção coletiva de soluções para os desafios identificados no cotidiano dos serviços.
A partir da atuação do NEP, recomenda-se a realização de diagnósticos participativos que envolvam os atores estratégicos desde a identificação dos problemas até a tomada de decisão, garantindo maior corresponsabilização e aderência das ações planejadas às necessidades reais do território e das equipes.
Também é fundamental diferenciar os desafios que podem ser enfrentados por meio da Educação Permanente em Saúde daqueles que dependem de intervenções administrativas, estruturais ou de outros níveis de gestão. Essa distinção contribui para direcionar os esforços do NEP para seu papel estratégico de fomentar processos educativos, promover a reflexão crítica sobre o trabalho, fortalecer a integração entre equipes e apoiar a qualificação dos processos de trabalho em saúde.
A experiência demonstrou ainda a importância de construir espaços permanentes de diálogo entre Atenção Primária e Atenção Especializada, utilizar metodologias participativas e valorizar o protagonismo dos trabalhadores na análise dos problemas e na construção de soluções. O desenvolvimento de projetos-piloto em serviços estratégicos pode favorecer a experimentação de metodologias, fortalecer a integração de rede e gerar aprendizados que subsidiem a ampliação de ações de Educação Permanente para outros setores de uma rede municipal de saúde.
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