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A regulação do acesso à atenção especializada constitui desafio estratégico no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente diante de elevada demanda reprimida e oferta limitada de consultas. No município de Volta Redonda (RJ), a fila para neurologia alcançava cerca de 5.600 pacientes, com tempo de espera superior a três anos em alguns casos.
Diante desse cenário, em 2024, a Secretaria Municipal de Saúde implementou uma estratégia de regulação descentralizada, conduzida por quatro médicas da Atenção Primária à Saúde (APS), cada uma responsável por um distrito sanitário. A iniciativa integrou clínica e gestão do cuidado, com aplicação de critérios técnicos padronizados para reavaliação dos encaminhamentos, reclassificação de prioridades e qualificação do acesso.
A experiência teve como objetivo reorganizar a fila de neurologia no município, promovendo maior equidade no acesso à atenção especializada. Especificamente, buscou-se reavaliar tecnicamente os encaminhamentos pendentes, reclassificar prioridades segundo critérios clínicos, identificar inconsistências e duplicidades, além de fortalecer a APS como coordenadora do cuidado.
Trata-se de um relato de experiência, no qual foi realizada análise individualizada dos encaminhamentos por meio de planilha padronizada contendo dados clínicos, unidade solicitante, prioridade e observações técnicas. O processo incluiu articulação entre APS e regulação, com redefinição dos critérios de priorização baseados em protocolos clínicos.
O município enfrentava uma fila expressiva para neurologia, com aproximadamente 5.600 pacientes aguardando atendimento, muitos há mais de três anos, evidenciando importante demanda reprimida e risco assistencial. Observavam-se fragilidades na qualidade dos encaminhamentos, ausência de critérios padronizados de priorização, duplicidades e inconsistências nas solicitações.
Além disso, a centralização do processo regulatório dificultava a análise clínica qualificada e o ordenamento adequado da fila, comprometendo a equidade no acesso e o uso racional das vagas especializadas. Esse cenário evidenciou a necessidade de reorganizar o modelo de regulação, incorporando maior protagonismo da APS como coordenadora do cuidado e indutora de fluxos mais resolutivos.
Foram avaliados 3.696 encaminhamentos da fila de neurologia. Desses, 1.473 (39,9%) foram regulados, enquanto 2.207 (59,7%) permaneceram pendentes devido a inadequações clínicas ou documentais, e 15 (0,4%) correspondiam a pacientes em óbito. Entre os regulados, 156 foram classificados como prioritários (vermelhos), 982 como intermediários (amarelos) e 334 como eletivos (verdes).
Destaca-se o redirecionamento de 708 pacientes para outras especialidades e 11 para o Serviço de Atenção Domiciliar, evidenciando maior adequação dos fluxos assistenciais. Como resultado, a fila ativa foi reduzida para 2.959 encaminhamentos até dezembro de 2024, com melhor estratificação de risco e priorização clínica mais precisa.
A prática possibilitou identificar fragilidades na qualidade dos encaminhamentos, aprimorar critérios regulatórios, promover uso mais racional das vagas especializadas e fortalecer a integração entre APS e regulação. Como inovação, destaca-se a incorporação da microrregulação clínica territorial, com impacto na equidade e na eficiência do sistema.
Para implementação de estratégia semelhante, recomenda-se envolver ativamente a Atenção Primária à Saúde no processo regulatório, garantindo protagonismo clínico na análise dos encaminhamentos. É fundamental utilizar instrumentos padronizados (como planilhas estruturadas e protocolos clínicos) que orientem a avaliação e a classificação de risco.
Além disso, destaca-se a importância da integração entre equipes da APS e setor de regulação, com espaços de discussão contínua (matriciamento e educação permanente), permitindo alinhamento de fluxos e qualificação das solicitações.
Também é essencial investir na melhoria da qualidade dos encaminhamentos na origem, com capacitação das equipes, definição de critérios claros e monitoramento contínuo dos indicadores. Por fim, recomenda-se adaptar a estratégia à realidade local, considerando capacidade instalada, perfil epidemiológico e organização da rede, garantindo sustentabilidade e replicabilidade da prática.
Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda - Rua São João Batista - Niterói, Volta Redonda - RJ, Brasil
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