Este relatório examina o impacto de mecanismos de governança descentralizada nos processos de desenvolvimento urbano, com foco em inclusão, transparência e responsabilidade em várias cidades em rápida urbanização.
Análise da governança fragmentada que leva à exclusão de comunidades marginalizadas; falta de coordenação entre agências locais; participação cidadã insuficiente.
Evidências apontam que cidades com governos locais mais autônomos e responsáveis apresentam maiores índices de inclusão, especialmente em projetos de urbanização de favelas e na prestação de serviços públicos.
Aprimorar a autonomia fiscal de governos locais; apoiar orçamentos participativos; reforçar mecanismos de controle social e devolutiva cidadã.
This report examines the impact of decentralized governance mechanisms on urban development processes, focusing on inclusion, transparency, and accountability across several rapidly urbanizing cities.
Analysis of fragmented governance that leads to exclusion of marginalized communities; lack of coordination among local agencies; insufficient citizen participation.
Evidence points to cities with more autonomous and accountable local governments achieving higher inclusivity rates, especially in slum upgrading and public service delivery.
Enhancing fiscal autonomy of local governments; supporting participatory budgeting; reinforcing mechanisms for citizen oversight and feedback.
