FINALIDADE DA EXPERIÊNCIA:Descrever as ações implementadas na Especialidade PNE/CEO na Rede SUS/BH, e desdobramentos para Atenção Primária e Atenção Hospitalar.DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DOS PROCEDIMENTOS USADOS: A avaliação dos processos de trabalho na especialidade PNE dos CEO teve início em agosto de 2015. Neste período não houve aumento da oferta de serviços de anestesia geral ao PNE. Foi pactuado com os gerentes e profissionais de PNE dos CEO, com os odontólogos do hospital e com a Central de Marcação de Consultas que a inclusão de usuários para anestesia geral se daria somente após a regulação de cada caso. A regulação era realizada por um especialista em PNE com experiência em atendimento, que atuava na gestão. Foi construído conjuntamente o formulário de regulação. Este formulário era preenchido pelo especialista do CEO e enviado por e-mail para o setor de regulação. A regulação tinha as seguintes prerrogativas: reiterar a indicação da anestesia geral
Na rede SUSBH existem 152 Centros de Saúde, com um total de 300 Equipes de Saúde Bucal, tendo como modelo assistencial utilizado aEstratégia de Saúde da Família. A porta de entrada para os usuários são os Centros de Saúde. Existem critérios de referência e contrareferência entre os três níveis de atenção: primária, secundária e terciária, que direcionam o acesso. Esse Sistema de Regulação (SISREG) contribui para viabilizar o acesso equânime em Saúde Bucal. Até março de 2017 a rede SUS BH dispunha de três CEO, distribuídos em regiões distintas da cidade. Todos os CEO contam com uma equipe de profissionais para o atendimento de Pacientes com Necessidades Especiais (PNE) composta por um dentista especialista e dois auxiliares em saúde bucal. O tratamento odontológico sob anestesia geral, quando necessário, é realizado no PAM Sagrada Família e no Hospital Odilon Berhens, este último reservado a usuários que demandam por suporte de CTI. O referido serviço hospitalar ao PNE foi pioneiro no estado de Minas Gerais, tendo iniciado a oferta de tratamento a partir de 1997. Atualmente atende usuários da cidade de Belo Horizonte e da região metropolitana.A gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte tem investido na capacitação e implementação de melhorias em todos os níveis de cuidado à saúde bucal dos PNE, conforme preconizado por diversas diretrizes do SUS. Foram utilizadas estratégias de aprimoramento recentes como a adesão às duas formações do Ministério da Saúde (Capacitação de Profissionais da Odontologia Brasileira Vinculados ao SUS para a Atenção e o Cuidado da Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência), realizadas pela Universidade Aberta do SUS em 2014 e 2015. Também houve a construção do Protocolo de Visitas Domiciliares em Saúde Bucal e capacitação de todas as Equipes de Saúde Bucal dos Centros de Saúde e gerentes em 2015 e 2016, de acordo com o Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte.A avaliação da fila eletrônica do SISREG é uma importante estratégia de acompanhamento das especialidades do CEO. Segundo dados da Coordenação de Saúde Bucal, no período de 2011 a 2013 houve uma redução significativa da fila do SISREG para tratamento sob anestesia geral (2011: 113
A regulação de casos e a realização de atendimento compartilhado para as pessoas indicadas para tratamento sob anestesia geral dos CEO de Belo Horizonte foi um movimento exitoso, que resultou ao longo de 20 meses, na redução de 34% das indicações de tratamento nesta modalidade.
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