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Fortalecer a gestão e o planejamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência por meio da regulação assistencial, com vistas à organização do acesso, qualificação dos fluxos e otimização dos recursos disponíveis no SUS.
Especificamente, objetiva-se:
• Planejar e organizar o fluxo assistencial entre os pontos de atenção;
• Monitorar e avaliar a execução dos serviços de reabilitação;
• Identificar fragilidades nos processos de trabalho e propor intervenções;
• Promover a articulação intersetorial e interfederativa;
• Garantir acesso equitativo às modalidades de reabilitação: física, intelectual, auditiva e visual.
A experiência foi estruturada a partir da organização institucional da JRRCPD, com definição de equipe exclusiva e espaço físico próprio, possibilitando o desenvolvimento de ações sistemáticas de planejamento e gestão movido pela situação encontrada no serviço de reabilitação física e intelectual.
A implementação da JRRCPD como instrumento de gestão e planejamento possibilitou avanços significativos na organização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Destacam-se:
• Estruturação e padronização dos fluxos assistenciais;
• Implantação de instrumentos de gestão e monitoramento;
• Integração dos dados ao sistema de informação do CER II;
• Definição de critérios técnicos para concessão de OPM;
• Organização e qualificação das filas de espera havia demanda reprimida de cinco meses para primeiro atendimento (nov/24 a mar/25) qual foi regularizado e não existe fila de espera para primeiro atendimento.
• Fortalecimento da RCPD com ações diretas e indiretas a rede para continuidade do cuidado as pessoas com deficiência;
• Realização de relatórios norteadores para solução dos problemas identificados e definição de prazos para a resolução das situações existentes;
• Implantação de indicadores para acompanhamento das produções e de qualidade;
• Implantação de Planto de Trabalho para JRRCPD
• Implantação de Plano de Ação para o CER II
• Monitoramento dos Projetos Terapêuticos Singulares dos pacientes (PTS)
• Estruturação da alta qualificada com presença de PTS bem formulado, Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) e contra referencia as Estratégias de Saúde da Família.
• Construção das planilhas compartilhadas online para acompanhamento da agenda dos profissionais, agendamento do primeiro atendimento e monitoração dos pacientes das órteses, próteses e meios de locomoção.
A experiência evidencia que a implementação da Junta Reguladora como instrumento de gestão e planejamento contribui significativamente para a organização do acesso e a qualificação da assistência no SUS.
Observa-se fortalecimento da governança da rede, melhoria dos processos de trabalho, maior eficiência na utilização dos recursos e ampliação do acesso de forma equitativa e resolutiva.
Conclui-se que a adoção de estratégias de gestão baseadas em planejamento, regulação e monitoramento contínuo é fundamental para a consolidação de redes de atenção à saúde mais eficientes, integradas e centradas no usuário.
Av. Cônego Ramiro Leite, 496 - Centro, Januária - MG, 39480-000, Brasil
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