FINALIDADE DA EXPERIÊNCIA:Considerando estas potencialidades, visando melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, e ainda preocupada com a Qualidade e a Segurança dos Alimentos produzidos em nosso município, a Vigilância Sanitária, a partir de 2015, intensificou suas ações voltadas ao produtor rural, com o objetivo de tornar Matelândia uma cidade referência no Oeste do Paraná quando se trata de alimentos com qualidade e excelência ofertados pelas agroindústrias aqui implantadas. Desta forma, foi elaborado um projeto que concede gratuitamente aos produtores rurais, as Informações Nutricionais para seus produtos.DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DOS PROCEDIMENTOS USADOS:A Resolução ANVISA RDC 360/03 – REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS torna obrigatória a rotulagem nutricional baseada nas regras estabelecidas com o objetivo principal de atuar em benefício do consumidor e ainda evitar obstáculos técnicos ao comércio. Utilizando parte de um recurso financeiro repassado à Secretaria de Saúde de Matelândia pelo VigiaSUS, programa estadual que visa fortalecer e qualificar as ações de Vigilância em Saúde em todos os municípios do Paraná, foi possível contratar uma empresa especializada em elaborar Informação Nutricional, com a finalidade de fornecer gratuitamente aos produtores rurais, Informações Nutricionais para todos os produtos alimentícios produzidos em suas agroindústrias. Desenvolveu-se um projeto esclarecendo os benefícios que a informação nutricional dos alimentos proporciona ao consumidor e como isto impacta na saúde pública. O mesmo foi apresentado ao setor jurídico da Prefeitura Municipal e posteriormente à Câmara de Vereadores, sendo aprovado por unanimidade pelos edis.INDICADORES/VARIÁVEIS/COLETA DE DADOS:Como pré-requisito para receber as informações nutricionais, as agroindústrias devem atender aos itens do roteiro de inspeção que trata das boas práticas de fabricação de produtos alimentícios, aplicado pela Vigilância Sanitária Municipal.No momento da inspeção, são coletados dados como, número de pessoas envolvidas no processo de produção, sistema de produção adotado, croqui apresentado e aprovado pela Vigilância Sanitária, ainda são avaliados: estrutura física (edificação e instalação), mobiliário, equipamentos e utensílios, abastecimento de água, condições de saneamento ambiental, processo de produção, rotulagem e rastreabilidade, e por fim, os manipuladores de alimentos. OBSERVAÇÕES/AVALIAÇÃO/MONITORAMENTO:A Vigilância Sanitária em parceria com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural Emater dão todo o suporte necessário para que a agroindústria possa se instituir no município.A Emater disponibiliza ao produtor rural o croqui da agroindústria, enquanto que a Engenheira de Alimentos da Vigilância Sanitária analisa e aprova ou corrige o mesmo antes da obra passar a ser executada, além de esclarecer todas as dúvidas pertinentes às legislações,
Matelândia é um município Brasileiro localizado no Oeste do Estado do Paraná. A economia do município é baseada no agronegócio, tendo em vista que aproximadamente 30% de sua população residem no campo. Por possuir diversidade climática e solos de boa fertilidade se presta à produção de diversas culturas, oferecendo assim oportunidades para os agricultores familiares.Essa região é povoada por diversas etnias que trazem consigo suas características culturais, tradições e conhecimentos nos processos de transformação e conservação de alimentos para consumo próprio e comercialização dos excedentes.Uma das alternativas econômicas para que o agricultor e sua família permaneçam no campo é a implantação das agroindústrias, construindo assim um novo modelo de desenvolvimento sustentável no meio rural, que pensa como um todo e não mais apenas ligado à produção agrícola. A agroindústria é uma alternativa valiosa para promover a participação dos agricultores familiares no processo produtivo e também no mercado.
Torna-se evidente que o projeto proposto e executado pela Vigilância Sanitária está surtindo efeito, visto que os alimentos produzidos pelas agroindústrias locais estão sendo comercializados não só em Matelândia, mas sim em boa parte do Oeste Paranaense com excelente aceitação, justamente pela qualidade e pelo conteúdo das informações que apresentam ao consumidor.É uma satisfação para a Vigilância em Saúde de Matelândia saber que uma das ações desempenhadas por esta equipe tem contribuído para melhorar não só a renda, mas principalmente a qualidade de vida dessas pessoas do campo, inserindo-o de forma competitiva no mercado por meio de seus produtos artesanais.
Av. Cristóvão Colombo, 1867-1985
