- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
Através da experiência vivida com o piloto e implantação do Siscan, compartilhar os desafios enfrentados, possibilitando discussões e possíveis ações preventivas dos municípios para o momento de implantação nacional. Apresentar a experiência de São Bernardo do Campo na participação do piloto do Siscan e na implantação do sistema em produção, assim como as potencialidades e limitações do sistema apresentadas até o momento. Propiciar reflexão e discussão acerca dos novos sistemas que estão sendo implantados pelo MS. Como estratégia para qualificar e assegurar a informação, o Siscan faz interface com o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde SCNES e o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadWeb), oportunizando a identificação de todas as usuárias dos serviços (rede pública municipal) em acompanhamento para controle do câncer de colo de útero e de mama, assim como dos profissionais que as acompanham (CNES). Os acessos ao Siscan são controlados pelo Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso (SCPA), através da autorização de um gestor do serviço. O piloto, realizado entre agosto de 2012 e fevereiro de 2013, ocorreu em duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma unidade secundária e dois prestadores de serviços e proporcionou ao município a rica experiência da participação na construção do sistema. A parceria com a equipe do Instituto Nacional do Câncer (INCA) foi extremamente exitosa e as demandas relacionadas ao piloto sempre foram respondidas prontamente. A equipe, em todos os momentos, demonstrou comprometimento com o projeto assumido. Em fevereiro de 2013, participamos de um treinamento, ministrado pela equipe do Inca e da Secretaria de Atenção a Saúde – SAS (MS). Na ocasião, foram treinadas as equipes das Direções Regionais de Saúde DRS do estado de São Paulo, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo SES/SP e do município de São Paulo. Durante o mês de junho de 2013, realizamos treinamentos para as equipes de saúde de rede básica, da atenção secundária, dos prestadores de saúde, técnicos e gestores da secretaria de saúde de São Bernardo do Campo, a fim de capacitá-los para implantação do sistema. Foram capacitados 165 profissionais. No decorrer do mês de julho de 2013, a coordenação municipal se dedicou a preparação de todo o ambiente de produção para a implantação do Siscan. Foi o momento de verificar e, quando necessário, atualizar os cadastros dos estabelecimentos/profissionais da rede municipal, prestadores e coordenações, assim como efetuar as vinculações das unidades de saúde aos respectivos prestadores. A implantação do Siscan em São Bernardo do Campo, em produção, ocorreu em agosto de 2013. Num primeiro momento, iniciamos com os módulos gerenciamento de exames/laudos e seguimento, envolvendo toda a rede básica, secundária e prestadores. Para implantação do módulo tratamento, nossa equipe se dedicou a estudá-lo, questionando a equipe do MS, quando necessário, considerando que o manual operacional do sistema não contempla esse módulo. A implantação se deu em outubro, após capacitação da equipe do Complexo Hospitalar, focando o serviço de referência para tratamento do câncer no município. Os módulos rastreamento e monitoramento externo ainda estão em fase de construção. O município de São Bernardo do Campo conta com uma rede dotada de Infovia e computadores em todas as Unidades, possibilitando que todas as Unidades de Saúde efetuem as requisições dos exames pelo sistema e os prestadores apenas insiram os resultados e liberam os laudos. O desafio de ser um dos primeiros municípios a implantar o Siscan em produção proporcionou a equipe de São Bernardo do Campo um bom conhecimento sobre as estratégias do MS na efetivação do Cartão Nacional de Saúde como identificação unívoca dentro do Sistema Único de Saúde. Porém, a obrigatoriedade do Cartão SUS para utilização do sistema, atrelada a Portaria n 257, que trata dos campos obrigatórios, incluídos no layout do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I) do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), ocasionou alguns transtornos no momento de encerramento de competência pelo Siscan. O sistema não estava apto a efetuar críticas no momento da requisição dos exames quando da falta de um dos campos obrigatórios, o que possibilitou um número elevado de exames requisitados sem a completude dos dados no CadWeb e, consequentemente, a impossibilidade de fechamento da competência pelo SISCAN. Como precaução, nossos prestadores estavam utilizando o Siscolo e o Sismama, em paralelo ao Siscan, a fim de não serem prejudicados no faturamento dos exames caso não obtivéssemos sucesso no encerramento de competência pelo Siscan.A partir de outubro de 2013, o módulo gerenciamento de exames do Siscan foi adaptado a Portaria 257, efetuando críticas caso houvesse a tentativa de inserção de requisições sem a completude dos dados obrigatórios no CadWeb. Até meados de novembro de 2013, a equipe do MS (SAS e DATASUS) vinha efetuando testes no Siscan com a finalidade de sanar os problemas relacionados a interface com o CadWeb. Considerando a interface com o SCNES, o Siscan apresenta limitação, pois o SCNES ainda não está na versão Web, possibilitando atraso na inserção da requisição de exames, caso haja a entrada de um novo profissional de saúde na Unidade. Segundo informado pela equipe do MS, a base federal é atualizada de 10 em 10 dias, aproximadamente. Ainda não temos 100% dos exames no Siscan, pois os exames agendados fora do município necessitam que a instituição de destino esteja utilizando o sistema, o que não ocorre, pois ainda não foi lançada a Portaria que determina a obrigatoriedade do Siscan. O Siscan vem propiciando ações de qualificação das informações nos bancos de dados de cadastro nacionais (SCNS e CadWeb), pois obriga a atualização permanente dos dados dos usuários, a fim possibilitar o adequado acompanhamento dos exames/usuários e atender as Portarias que determinam a completude dos dados para fins de faturamento. O sistema possibilita a identificação dos usuários e profissionais, através da interface com o Cadweb e SCNES e a padronização dos laudos, qualificando e assegurando as informações. Fomentou a discussão sobre a requisição de mamografias de rastreamento para mulheres com menos de 35 anos, após visualização do relatório prévio de encerramento de competência pelo prestador, o qual acusava a quantidade de exames realizados não faturáveis pelo SIA. O fluxo de papéis não diminuiu, já que os laudos não são emitidos com assinatura eletrônica, sendo necessária a sua impressão. Por hora, estamos lidando com retrabalho, pois os prestadores estão alimentando dois sistemas (Siscan e Siscolo/Sismama), a fim de garantir o faturamento. O Webservice ainda não foi disponibilizado pelo MS, impossibilitando a exportação dos dados para os prestadores com sistema próprio. É inegável que o Siscan oportunizará maior qualidade no cuidado aos usuários, pois dará subsídios para realização de rastreamento e acompanhamento, proporcionando adequado planejamento das ações de prevenção do câncer. Faz-se necessário uma maior integração das equipes do MS, a fim de reunirem seus saberes e práticas na efetivação de sistemas de informação que evitem o retrabalho, otimizem o tempo do trabalhador e qualifiquem o cuidado com o usuário. A equipe de São Bernardo do Campo reforça a parceria com o MS, disposta a participar dos projetos pela construção de sistemas de informação que, antes de tudo, visem a qualificação do cuidado com a população.
O Sistema de Informação do Câncer é uma versão em plataforma web que integra os sistemas de informação do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama. O município de São Bernardo do Campo, afirmando sua parceria com o Ministério da Saúde MS, assumiu o compromisso de participar do piloto do Siscan. O piloto ocorreu de agosto de 2012 a fevereiro de 2013 e sua implantação, em produção, a partir de agosto de 2013.O projeto piloto e a implantação do sistema proporcionou à equipe de São Bernardo do Campo a participação na construção de um sistema pensado para qualificar o acesso e o acompanhamento dos usuários, possibilitando a busca ativa, o seguimento e o tratamento do câncer em tempo oportuno.
R. João Pessoa, 59 - Centro, São Bernardo do Campo - SP, 09715-000, Brasil
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO