- Atenção Primária à Saúde
VALERIA SANTOS RODRIGUES
- 23 dez 2023
O presente trabalho relata da captação dos apoiadores regionais ao papel do projeto na implementação, potencialização e efetivação do processo de descentralização e regionalização da saúde no estado do Amazonas, através do empoderamento técnico da gestão em saúde. Em gestões anteriores do Cosems (AM) já havia o interesse pela implantação do projeto apoiador regional, porém a insuficiência financeira tornava-se um fator limitador. Em 2019 com o aumento dos repasses financeiros, pelos municípios, ao Cosems (AM) tornou-se possível a consolidação do Projeto Apoiador Regional. Posteriormente foi celebrado o convênio com a Secretária de Estado da Saúde do Amazonas (SUSAM) para a captação de recursos por meio da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS). Atualmente, com a adimplência dos 62 municípios o Cosems (AM) custeia três apoiadores e o ParticipaSUS dois. Da realização do Projeto Apoiador Regional: o Cosems (AM), no uso de suas atribuições e devidamente autorizado por sua diretoria executiva tornou público, por meio eletrônico, para conhecimento dos interessados, a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) de profissionais de nível superior, para provimento de vagas a compor o quadro de pessoal denominado Apoiador Regional para atuar a título de assessor autônomo. O PSS foi composto por 02 duas fases: análise de currículo (eliminatória) e entrevista técnica (classificatória) respectivamente. Três vagas de Apoiador Regional foram disponibilizadas para assessorar os gestores das nove regiões de saúde do estado do Amazonas, a saber: Alto Solimões, Baixo Amazonas, Entorno de Manaus, Juruá, Médio Amazonas, Purus, Rio Madeira, Rio Negro e Solimões e Triângulo. Passado alguns meses, a procura dos gestores municipais de saúde pela assessoria dos apoiadores regionais foi tamanha, que houve a necessidade da contração de mais um apoiador. No início do ano de 2015, em decorrência da desvinculação de três apoiadores (2 foram contratados pelo Ministério da Saúde e o outro para a direção do departamento de atenção básica do estado do Amazonas) foi realizado um novo PSS e quatro apoiadores ingressaram no corpo técnico do Cosems (AM). São atribuições e/ou atividades desenvolvidas pelos cinco apoiadores do projeto apoiador regional do Cosems (AM): atuar como elemento de conexão, qualificação da atenção e aproximação da gestão ao cotidiano dos gestores municipais de saúde. Apoiar, em articulação com a diretoria executiva e a área técnica do Cosems (AM) a reorganização do processo de trabalho nas regiões de saúde no sentido do olhar ampliado, indispensáveis à gestão do SUS de forma regional atendendo aos preceitos da Política Nacional de Saúde
O processo de regionalização da atenção à saúde no Amazonas, especialmente referente à gestão regional de saúde trouxe à luz um novo cenário para o colegiado dos secretários municipais de saúde do Amazonas Cosems (AM). Este cenário impôs uma nova proposta de atuação, a implantação do Projeto Apoiador Regional, no ano de 2013, que se configurou a partir da necessidade de apoio técnico aos municípios em um processo de qualificação da gestão em saúde. Em considerável número de municípios do Estado do Amazonas, não há ou existe um limitado número de técnicos para atuarem na gestão em saúde, tais profissionais são indispensáveis em alguns processos organizativos do SUS, cita-se a regionalização a partir do Decreto nº. 7.508/11 que abrange processos de pactuação, logo, vislumbrando objetivos comuns que fortalecessem os municípios e também a relação com o Estado e o Ministério da Saúde, tornou-se imprescindível adotar mecanismos para o empoderamento técnico dos gestores municipais de saúde do Amazonas.
O projeto apoiador se insere no cenário regional e colabora para o alinhamento de processo para a definição de fluxos e prioridades, para monitoramento de projetos e programações que devem ser executadas pelos municípios considerando o processo de regionalização. Os resultados obtidos apontam que o Projeto Apoiador propiciou o aumento da cooperação na relação intergestores no espaço regional.
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